DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.256, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SUSI DE FATIMA CARVALHO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1620728, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca,
lotada no Campus Curitiba, para participação no V Encontro Internacional de Língua
Portuguesa e Relações Lusófonas (LUSOCONF2023), promovido pelo Instituto Politécnico de
Bragança, em Bragança, Portugal, pelo período de 10 de outubro de 2023 a 21 de outubro
de 2023 , trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.257, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FRANCIELLY DE SOUZA,
habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 830252.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.258, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria de Planejamento e Administração, HENRIQUE MORITZ NETO,
habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 319470.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.259, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria de Planejamento e Administração, BRUNO JATCZAK, habilitado
em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 834696.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.260, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Capanema, na Diretoria de Planejamento e Administração, JECIANE FERREIRA
LIMA, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo
de Administrador, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 975855.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.264, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de setembro de 2023, o cargo de Auxiliar
em Administração, Classe C, Padrão 306, código de vaga nº 745477, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora
CLEONICE JACOB MULLER, SIAPE nº 1692211, lotada no Campus Avançado Quedas do
Iguaçu, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº
8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.973, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23,
considerando o que consta no processo nº 23411.013972/2023-22, resolve:
Contratar JULIA MARIA FERNANDA MACHADO FERNANDES como Professora
Substituta, conforme código do titular n° 809166, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial e Inclusiva, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Área: Educação Especial, para prestar serviço junto ao Campus Pinhais, por 6 meses a
partir da data da assinatura do contrato.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.000, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23,
considerando o que consta no processo nº 23411.013335/2023-56, resolve:
Contratar
CRISTIANO HERCULANO
DA SILVA
como Professor
Substituto,
conforme código do titular n° 842340, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao
Campus Umuarama, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 881, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23299.019836.2023-28 com despachos exarados, resolve:
Retificar as Portarias nºs 835 e 836, de 11 de agosto de 2023, publicadas no
DOU de 16/08/2023, seção 2, página 26, conforme descrito a seguir:
a) na Portaria nº 835, onde se lê "da função gratificada de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 18/07/2023", leia-se: "da função comissionada de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Pesqueira desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 08/08/2023.";
b) na Portaria nº 836, onde se lê "para exercer a função gratificada de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Pesqueira desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02", leia-se: "para exercer a função
comissionada
de 
Coordenador
do 
Curso
de
Licenciatura 
em
Matemática
do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código FCC.".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 885, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23298.016427.2023-68 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da
Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o
disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010,
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738,
de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de
14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
Mestrado, em regime de 20 horas semanais:
EDUARDO AUGUSTO DE SANTANA - na área do conhecimento HISTÓRIA (Opção
104), Classe/Padrão D 101, no período de 15/08/2023 a 14/02/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da nomeação de ASSIS LEÃO DA SILVA para o cargo de Pró-Reitor,
com base no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º Lei 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993,
código da vaga nº 0839303, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 886, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23736.001802.2023-78 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da
Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o
disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010,
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738,
de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de
10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
Mestrado, em regime de 40 horas semanais:
ANA HELENA SOARES CAVALCANTI - Na Área de Conhecimento PROGRAMAÇÃO
VISUAL (Opção 102), no período de 16/08/2023 a 24/01/2024, conforme Termo de Contrato,
na vaga decorrente do afastamento do servidor ELTON RUBENS VIEIRA DA SILVA para curso de
Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 1039385, com base no Inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus OLINDA.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.782/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000594/2023-37, resolve:
Nomear CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS, Coordenador das Áreas de Ciências da
Natureza, Humanas e Letras, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 2899089, lotado no Campus
Picos, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-3, no período
de 01/09/2023 a 15/09/2023, em substituição ao titular, o servidor Rubens de Carvalho
Almondes, Matrícula SIAPE nº 1058069, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.783/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000488/2023-24, resolve:
Dispensar, a pedido, MARA GISLAINE PEREIRA OLIVEIRA MARTINS, Assistente de
Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2154584, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, da
função de Coordenadora de Disciplina do referido campus, Código FG-2, para a qual foi
designada por meio da Portaria nº 2294/2022 - GAB/REI/IFPI, de 30 de agosto de 2022,
publicada no DOU de 2 de setembro de 2022.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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