DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.141 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2023, a servidora Geocelly Oliveira
Gambardella, matrícula SIAPE 1643298, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função
de Coordenadora de Biblioteca - COBIB/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.142 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora Elizabete Tavares Ramos,
matrícula SIAPE 110860, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Biblioteca - COBIB/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 777, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2403/2023 - CAMPUSJF, de 21-08-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DIEGO MONTEIRO DUARTE, matrícula Sipae
213****, do cargo de substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste
MG, Campus Juiz de Fora, código CD-03, a partir de 31-08-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 778, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2403/2023 - CAMPUSJF, de 21-08-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o
servidor DENIS
RIBEIRO MAURÍCIO,
matrícula Sipae
307****, para o cargo de substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF
Sudeste MG, Campus Juiz de Fora, código CD-03, a partir de 01-09-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000899.2023-18, resolve:
Nº 1.252 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21.08.2023, o servidor EMERSON ZETULA DA
SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, para exercer a função de
COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código FG-01, deste Instituto - Campus
Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EMERSON ZETULA DA
SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, na função de COORDENADOR
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a
partir de 21.08.2023.
Nº 1.253 - DISPENSAR, a partir de 21.08.2023, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA ,
Auxiliar em
Administração, matrícula
SIAPE 2188917, de
exercer a
função de
COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código FG-02, deste Instituto - Campus
Pouso Alegre.
Nº 1.254 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21.08.2023, a servidora TÔNIA AMANDA PAZ DOS
SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1961889, para exercer a função de
CHEFE DE GABINETE, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora TÔNIA AMANDA PAZ DOS
SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1961889, na função de CHEFE DE
GABINETE, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 21.08.2023.
Nº 1.256 - DISPENSAR, a partir de 21.08.2023, a servidora SUZAN EVELIN SILVA,
Enfermeiro-Área, Matrícula SIAPE 2084678, de exercer a função de CHEFE DE GABINETE,
código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.043, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.001519.2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Jonatas Rosa da Silva, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Administração (FG-1), do Departamento de Administração e Planejamento, Câmpus Pelotas -
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.045, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002901.2023-73 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 15/09/2023, o servidor Alexandre Marcelo Strelow,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), da Diretoria
Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.046, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002899.2023-32, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/09/2023, a servidora Paula Renata Kurz Aldrighi,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), da Diretoria
Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 314, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.003337/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE FREITAS MACIEL, Matrícula SIAPE:
1128796, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão Administrativa de Arquivo,
da Secretaria de Documentação e Protocolo- SEDOP, ficando, em consequência, dispensado da
função de Assessor, código: FG-03, da Assessoria Técnica em Estudos e Atividades Organizacionais
(EORG), na estrutura do Núcleo de Gestão da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 318, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
Processo n.23507.003609/2023-30, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DAYANE GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE:
1756205, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Acompanhamento
dos Projetos de Pesquisa e das Bolsas de Iniciação Científica da Coordenadoria de Pesquisa
da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 331, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Ofício
n. 059/2023/DIARI/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE:
1758801, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CD-03,
da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais - DIARI, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.234, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Processo 23067.039923/2023-87, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 4171/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023,
que trata de "Exonerar, de ofício, CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº
1165713, da função/cargo de DIRETOR DE CENTRO, código: CD-03, do CENTRO DE TEC N O LO G I A
desta Universidade", visto que já havia sido publicada a portaria 4186/PROGEP/UFC, de 21 de
agosto de 2023, com o mesmo conteúdo, no processo 23067.039932/2023-78.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PORTARIA Nº 4.250, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Retificar a Portaria n° 4171/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico em 22/08/2023,
Onde se lê: "O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no Processo 23067.039923/2023-87",
Leia-se: "O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo n.° 23067.039923/2023-87". Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.266 - Retificar a Portaria nº 4175/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2023,
Onde se lê: "Nomear LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE 1669845,
para exercer a função/cargo de DIRETORA, código: CD-03, do INSTITUTO DE CIENCIAS DO
MAR desta Universidade."
Leia-se: "Nomear LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE 1669845, para
exercer a função/cargo de DIRETORA, código: CD-03, do INSTITUTO DE CIENCIAS DO MAR
desta Universidade, para término de mandato". Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação (Processo 23067.039930/2023-89).
Nº 4.270 - Retificar a Portaria nº 4187/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2023,
Onde se lê: "Nomear DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE
2166464, para exercer a função/cargo de DIRETORA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta
Universidade".
Leia-se: "Nomear DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 2166464,
para exercer a função/cargo de DIRETORA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade,
para término de mandato" (Processo 23067.039932/2023-78).
Nº 4.272 - Retificar a Portaria nº 4192/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2023,