DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.517, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.173800/2023-54, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 28/08/2023, CAMILA AGUIAR LINS DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1153861, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registros e Legislação, do Departamento de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1 para a qual
foi designada através da Portaria nº 1.133, de 27/06/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.523, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.173800/2023-54, resolve:
Art. 1º- Designar, a partir de 28/08/2023, ANELIZE PEREIRA CABRAL, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1929093, para exercer a função gratificada de
Chefe da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registros e Legislação, do
Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.703, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Autorizar o afastamento do País a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº
1359711/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar de missão de trabalho no evento "Encontro entre Reitores de Universidades
Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança", na cidade de Roma e
Vaticano/Itália, representando a UFG como Reitora, no período de 18/09/2023 a
24/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.042307/2023-54)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA Nº 4.741, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BARTIRA MACEDO DE MIRANDA,
Matrícula nº 1535251/SIAPE, Professor Associado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Faculdade de Direito, para exercício no Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.043559/2023-09)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.747 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RODRIGO DA SILVA AMORIM, Matrícula nº 1253750/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Física. (Processo nº 23070.012160/2023-78)
Nº 4.748 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de POLLYANNE DE PAULA PEREIRA, Matrícula nº 1933788/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.021019/2023-66)
Nº 4.752 - Prorrogar, até 06/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ERNESTO FONSECA VEIGA, Matrícula nº 3266336/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053945/2021-39)
Nº 4.753 - Prorrogar, até 06/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de REINALDO DE SOUZA JUNIOR, Matrícula nº 3267755/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053945/2021-39)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 4.754 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LETUSA MOMESSO MARQUES, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 38, publicado no D.O.U. de 09/06/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Escola de Agronomia, na vaga decorrente da DA VACÂNCIA POR POSSE EM
OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DA PROFESSORA ANA CLÁUDIA DE LIMA SILVA, conforme
Portaria nº 4.409/2023, publicada no D.O.U. de 09/08/2023, código 230791. (Processo nº
23070.059689/2021-93)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.755 - Prorrogar, até 04/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MATEUS DE PAULA FERREIRA, Matrícula nº 3265688/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053938/2021-37)
Nº 4.758 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2023, a vigência do contrato
de ANA LUIZA KRUGER DIAS, Matrícula nº 1802173/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.065160/2022-90)
Nº 4.759 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MATHEUS ANDRE GOMES MOTA, Matrícula nº 3290005/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.009176/2021-31)
Nº 4.760 - Prorrogar, até 01/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de EDINALDO ALVES DE ARAUJO, Matrícula nº 3354598/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.017530/2023-63)
Nº 4.761 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de
ADRIANA MOURA GUIMARAES, Matrícula nº 3281142/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº
23070.062427/2021-14)
Nº 4.762 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de LARA
LIVIA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1038650/SIAPE, Professor Substituto, lotada no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.067215/2021-15)
Nº 4.764 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: LUCAS BATISTA RODRIGUES DA COSTA, Matrícula nº
1341113/SIAPE, ANDREZZA GONTIJO, Matrícula nº 3859265/SIAPE, lotados no Centro de
Ensino e Pesquisa Aplicada a Educacão. (Processo nº 23070.062416/2021-26)
Nº 4.767 - Prorrogar, até 28/11/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GILBERTO ROSA CAMPOS, Matrícula nº 1084002/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educacão. (Processo nº 23070.006498/2022-18)
Nº 4.770 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FERNANDA SOARES REZENDE, Matrícula nº 3340541/SIAPE, Professor Substituto, lotada
no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.028106/2022-63)
Nº 4.771 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FERNANDO MARQUES CARVALHO, Matrícula nº 1125677/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.062420/2021-94)
Nº 4.773 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de DEBORA EZEQUIEL CAVALCANTI, Matrícula nº 3298212/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.017802/2022-44)
Nº 4.774 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GEORGE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 3310857/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.023846/2022-11)
Nº 4.775 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LARISSA SILVA MAGALHAES, Matrícula nº 3301001/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.023842/2022-25)
Nº 4.776 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MATHEUS CARRARA MARTINS, Matrícula nº 3334617/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.064969/2022-02)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.778 - Autorizar o afastamento do País a SERGIO HENRIQUE BARROCA COSTA,
Matrícula nº 1545613/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para realizar Pós-Doutorado, em Sociologia
Clínica, na Universidade de Paris, na cidade de Paris/França, no período de 15/09/2013 a
15/08/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo
nº 23070.043188/2023-57)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.358, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 204/2023 - PRGP de 24/08/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSE FLAVIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2425445, da função de Assistente de Cadastro de Pessoal da DAP. Código: FG-2;
Art. 2º DISPENSAR a servidora NATHALIA ALVES NALIATTI DAMBROS, matrícula
SIAPE nº 1839523, da função de Coordenadora Administrativa dos Programas de Pós-
Graduação Stricto Sensu da Diretoria de Pós-Graduação. Código: FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.195, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CHRISTIANNE TOLEDO DE
SOUZA LEAL, Matrícula SIAPE nº 1474374, lotada na Faculdade de Medicina, para participar
da 59th Annual Meeting of the European Association for the Study of Diabetes, em
Hamburgo/Alemanha, no período de 30/09/2023 a 07/10/2023, incluindo deslocamento,
com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932997/2023-25.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

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