DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.945, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ADOLFO JOSE DA SILVA
SALES, Matrícula Siape nº 0365049,
Pintor/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede FL/CLA,
do(a) Faculdade de Letras, FG-7, processo nº 23079.235908/23-29.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.958, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.235042/2023-56, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria da Gloria Sales dos Santos, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Josias Dornelas dos Santos, matrícula SIAPE nº 0366937, cargo Vigilante, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 28/06/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.966, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 22/08/2023,
o
cargo
de
Assistente
em
Administração,ocupado pelo (a) servidor(a)
RODRIGO LOPES RANGEL MADUREIRA ,
matrícula SIAPE n° 1538712, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.241484/2023-31.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.076, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar GABRIELLE GRANADEIRO DA SILVEIRA na vaga de professor substituto
do/a Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/08/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.239965/2023-87.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.086, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de CAMILA FERRAO DOS SANTOS, matrícula 3291121,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 18/08/2023, conforme processo nº.
23079.215025/2022-11.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.344, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017522/2023-
68, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Administradora LEDA MARIA PEREIRA MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 1155942, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional/Propladi - UFRA, da função de Gerente de Planejamento e Estudos
Estratégicos/Propladi, FG-01, a partir de 21 de agosto de 2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.345, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017522/2023-
68, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Administradora LEDA MARIA PEREIRA MONTEIRO,
matrícula SIAPE 1155942, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional - Propladi, para a função de Gerente da Divisão de Sustentabilidade
Institucional - Propladi/UFRA, FG-01.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 21.08.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.087, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.024143/2023-44, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Classe/Nível E-I-1, em regime de
trabalho
de 40
(quarenta)
horas semanais,
YANE
WANDERLEY DOS
SANTOS
RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de ANDERSON DA SILVA SANTOS,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 780/2023, de 29/06/2023, publicada no DOU de
30/06/2023, Seção 2, página 40, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 976081, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Secretaria de
Tecnologias Digitais - STD.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.088, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.017834/2023-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Chefe do Setor de Engenharia e
Manutenção da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a)
BERGSON JOSE DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2161053, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, a partir de 01/09/2023, conforme Despacho nº 47937/202 3 - DA P -
PROGEPE, de 23/08/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 439/2015-GR, de 23/03/2015, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2015,
Seção 02, página 34, alterada pela Portaria nº 1566/2019-GR, de 04/12/2019, publicada no
Diário Oficial da União de 05/12/2019, Seção 02, página 38, que designou o(a)
supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.089, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.023941/2023-59, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de CICERO BARBOSA DA SILVA
FILHO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) desta Universidade CRISTINA LUCENA BARBOSA, Matrícula SIAPE
nº 0383082, falecido(a) em 13/07/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
13/07/2023, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.097, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.021766/2021-01, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE Nº 1.024/2021, de 23/11/2021, publicada
no DOU em 24/11/2021, Seção 2, página 30, que concedeu pensão por morte em favor de
MARIA DE FÁTIMA MACHADO PESSOA, nos termos a seguir, permanecendo os demais
termos inalterados, conforme Despacho nº 47942/2023-ALP-PROGEPE, de 23/08/2023,
constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
28/08/2021, equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-
servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/2019.
Leia-se: 
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
21/08/2021, equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-
servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/2019.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 5.998, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.034653/2023-10, resolve:
Contratar LINICAN MONTEIRO BATISTA, como Professor(a) substituto(a), na área
de Economia/Macroeconomia, do Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto
Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 48/2023, DOU de 19/05/2023, durante
o período de 23/08/2023 à 20/11/2023, na vaga oriunda da Licença Gestante do(a)
professor(a) MIRIAM OLIVEIRA SILVA PORTUGUES.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIAS GABREI DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 6.013 Art. 1º - Designar a servidora ROSA CRISTINA MONTEIRO, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0387745, para exercer pro tempore
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Ed u c a ç ã o ,
FUC-0001;.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.052675/2023-61.
Nº 6.027 - Autorizar o afastamento do país a servidora TICIANA DO NASCIMENTO FRANCA ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3247698,
lotada no Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública do Instituto de Veterinária,
durante o período de 25/09/2023 a 02/10/2023, para participar do "48th World Small
Animal Veterinary Association Congress and 28th FECAVA Euro Congress", promovidos pela
Associação Portuguesa de Médicos Veterinários Especialistas em Animais de Companhia
(APMVEAC), que serão realizados em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.055537/2023-34.
Nº 6.029 - Autorizar o afastamento do país a servidora MARISTELA PECKLE PEIXOT O,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3103478,
lotada no Departamento de Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, durante o
período de 16/10/2023 a 24/10/2023, para participar do Encontro da Sociedade Americana
de Medicina Tropical (MedTrop 2023), promovido pela American Society of Tropical
Medicine and Hygiene, que será realizado em Chicago, nos EUA, com ônus limitado para a
U F R R J.
Processo n° 23083.051707/2023-10.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.

                            

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