DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo nº 23100.014141/2023-81, resolve:
Nº 1.397 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 07/09/2023 a 10/09/2023, da servidora ESTHER THEISEN GABBARDO, SIAPE:
1246044, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para a participação em Visitas
Técnicas a serem realizadas nas Cidades de Colón e Buenos Aires/Argentina.
Processo nº 23100.014036/2023-42, resolve:
Nº 1.398 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 07/09/2023 a 10/09/2023, do servidor RODRIGO DA SILVA LISBOA, SIAPE:
1702019, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para a participação em Visitas
Técnicas a serem realizadas nas Cidades de Colón e Buenos Aires/Argentina.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.197/UFPEL, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.031149/2023-93, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora DÉBORA DE SOUZA SIMÕES,
da Faculdade de Meteorologia, no período de 06 a 10 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar
trabalho no XVIII Seminário Internacional PROCOAS - XXI Reunión Anual do Comité de
Processos Cooperativos y Asociativos da Asociación de Universidades Grupo Montevideo,
em Santa Fé/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.202/UFPEL, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.029239/2023-14, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante ROSÂNGELA FACHEL
DE MEDEIROS, do Centro de Artes, no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar conferência
e participar de mesa de debates no 'XXII Festival PLAY - videoarte y cine experimental',
realizar curadoria e apresentar duas mostras do 'Festival Internacional de Videoarte
SPMAV' e tratar sobre colaboração técnica, em Corrientes e Resistencia/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.205/UFPEL, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.028178/2023-78, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FILIPE SELAU CARLOS, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 31 de agosto a 09 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de receber o
prêmio Boa Colheita Pesquisa 2022, da Yara Fertilizantes, e realizar visitas técnicas a
fábricas de fertilizantes de alta tecnologia e estação experimental de pesquisa, em
Oslo/Noruega.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.206/UFPEL, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.032178/2023-72, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LORENA ALMEIDA GILL, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 04 a 09 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho e
coordenar mesa redonda na 53rd Annual Conference of the International Association of
Labour History Institutions, em Buenos Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº1.403 - 1. Autorizar o afastamento de EDUARDO MARTINS FONTES DO REGO, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Estruturas/CT, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 01/09/2023, para realizar Estágio de Pós-Doutorado em Engenharia Civil
e Ambiental na Universidade de Waterloo, no Canadá. 2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no
primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência do servidor. (considerando a Resolução n.º 197/18 - CEPEX; a Resolução n.º 052/19
- CEPEX; a Resolução n.º 467/23 - CEPEX; o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - M EC,
publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.030393/2023-63)
Nº 1.416 - Designar JOSÉ WELLINGTON BATISTA LOPES, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Campus "Professora
Cinobelina Elvas", com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2023. (considerando
o Processo n.º 23111.037253/2023-16)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.419 - Designar RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência Política, do Centro de Ciências Humanas
e Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.031731/2023-21)
Nº 1.425 - 1. Autorizar o afastamento de ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2352093, lotada no Departamento
de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, para participar do XIII Seminario Internacional de la
Red Estrado: Dos décadas de estudio sobre el trabajo docente - exixtir resistir y construir
nuevos horizontes, que será realizado na cidade de La Plata, na Argentina, no período de
16/09/2023 a 23/09/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U.
de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.041716/2023-86)
Nº 1.426 - Exonerar, a pedido, JULIANA CARVALHO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º
1981983, do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação "Adjunto",
nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação do Curso de
Administração do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", a partir de 31/07/2023. (considerando
o Artigo 34 da Lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.036961/2023-43)
Nº 1.427 - Remover, sub judice, JULIANA JOICE PEREIRA LIMA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1392243, da Coordenação do Curso de Engenharia
Agronômica, Campus "Professora Cinobelina Elvas", da Universidade Federal do Piauí, para
a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, em cumprimento ao Parecer de Força
Executória do Ofício n.º 00054/2023/ERADM TRIB/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, no âmbito do
Processo
Judicial
n.º
5019666-71.2023.4.03.0000.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.005821/2022-30)
Nº 1.428 - 1. Autorizar o afastamento de MARIA VILANI COSME DE CARVALHO, Professora
do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotada no Departamento
de Fundamentos da Educação/CCE, para participar do XIII Seminario Internacional de la Red
Estrado: Dos décadas de estudio sobre el trabajo docente - exixtir resistir y construir
nuevos horizontes, a ser realizado na cidade de Buenos Aires na Argentina., no período de
16/09/2023 a 23/09/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U.
de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.041677/2023-72)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.421, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 86/2023/ProAd, de 18 de agosto de 2023,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MIERRO PATRACÃO para exercer a
função de Chefe de Secretaria da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Administração,
com atribuição de Função Gratificada nível 3.
Art. 2º - A presente Portaria será publicada no D.O.U. e no Boletim de Serviço
Eletrônico, e sua vigência será a partir da data de 07/08/2023.
Art. 3º - Revogar a Portaria GR nº 6416/2023, de 22/08/2023.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições, CONSIDERANDO o
constante nos autos do Processo nº 23112.030475/2023-63, e com aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARIA CECILIA LUIZ para exercer as funções de
Chefe do Departamento de Educação, com Função Gratificada FG-2, em caráter pró-
tempore, a partir de 01/09/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 295/2022 de 22/02/2022, que designava
o Prof. Dr. Flávio Caetano da Silva para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 483 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de
1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso
I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991,
artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda
Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a DVAIR TEIXEIRA, beneficiário
da instituidora, servidora aposentada INÊS MARIA DE CARVALHO TEIXEIRA, em virtude de
seu óbito em 28.07.2023.
Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento.
(Processo nº 23122.031794/2023-77)
Nº 484 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor RICARDO CASTELO BR A N CO
RAMOS lotado no Departamento de Música, para executar o projeto de Circulação Artística
"Duo Castelo-Reis apresenta ANIMA: música latino-americana para piano a quatro mãos",
com atividades programadas para serem realizadas na Universidade do Minho, em Braga,
na Universidade de Aveiro, em Aveiro, na Universidade de Évora, em Évora, e na Escola
Superior de Música e Artes do Espetáculo do Porto, além de realizar a defesa da tese de
seu doutorado em Música e Musicologia - Interpretação, na Universidade de Évora, em
Portugal, no período de 29 de setembro de 2023 a 12 de outubro de 2023, com ônus para
a UFSJ. (Processo n° 23122.024756/2023-68)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora CARLA SILVA REIS, lotada
no Departamento de Música, para executar o projeto de Circulação Artística "Duo Castelo-
Reis apresenta ANIMA: música latino-americana para piano a quatro mãos", com atividades
programadas para serem realizadas na Universidade do Minho, em Braga, na Universidade
de Aveiro, em Aveiro, na Universidade de Évora, em Évora, e na Escola Superior de Música
e Artes do Espetáculo do Porto, em Portugal, no período de 29 de setembro de 2023 a 12
de outubro de 2023, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.024749/2023-66)
Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor ANTÔNIO HELVÉCIO
TÓTOLA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos,
para ministrar minicurso sobre Bioinsumos: produção de bioinoculantes, organizado pela
empresa Tecnomyl Paraguay S.A, em Villeta, no Paraguai, no período de 11 a 17 de
setembro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.032537/2023-52)
Art. 4º Autorizar o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO
MARRA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos,
para ministrar minicurso sobre Bioinsumos: produção de bioinoculantes, organizado pela
empresa Tecnomyl Paraguay S.A, em Villeta, no Paraguai, no período de 10 a 14 de
setembro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.032380/2023-65)
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