DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria MPA nº 125 de 10 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 18 de agosto de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza
ERINA BATISTA
GOMES, Coordenadora-Geral
de Territórios
e
Integração de Políticas Públicas, lotada na Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar
da 19ª sessão do Subcomitê de Comércio Pesqueiro do Comitê de Pescarias da FAO, na
cidade de Bergen, Noruega, no período de 10 a 17 de setembro de 2023, com ônus para
o MPA (Processo nº 00350.005159/2023-45).
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria MPA nº 125 de 10 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 18 de agosto de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza ANTONIO SIQUEIRA ASSREUY, Coordenador-Geral, lotado na Secretaria
Nacional de Pesca Industrial, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso
IV, com o objetivo de participar da 19ª sessão do Subcomitê de Comércio Pesqueiro do
Comitê de Pescarias da FAO, na cidade de Bergen, Noruega, no período de 10 a 17 de
setembro de 2023, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005174/2023-93).
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, Secretária
Nacional de Planejamento, a fim de participar do Infraleaders - Programa Internacional de
Líderes da Infraestrutura, em Londres, na Inglaterra, no período de 9 a 17 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.102444/2023-33).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 566, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de
1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.102551/2023-61,
resolve:
Designar JOÃO CARLOS GONÇALVES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1353848, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código
FCE 1.15, da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de
Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, em razão de impedimento legal ou
regulamentar da titular e do substituto eventual, no período de 4 a 10 de setembro de 2023.
LEANY LEMOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 545, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101096/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de agosto, o servidor RAFAEL DE
CASTRO NEVES SANTOS, matrícula Siape nº 1558332, Analista de Planejamento e
Orçamento, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento de Programas do Meio Ambiente e Minas e Energia, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas
Transversais da Área de
Infraestrutura, da Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento
Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar, a partir de 28 de agosto, o servidor JANUÁRIO DELLA MEA
ESPÍNDOLA, matrícula Siape nº 1859221, Analista de Planejamento e Orçamento, para a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento de Programas do Meio Ambiente e Minas e Energia, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da
Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério
do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 556, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria
de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de
24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101293/2023-57,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD, matrícula Siape
nº 1556916, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Governança e Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da
Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar o servidor PEDRO ATAÍDE CAVALCANTE, matrícula Siape nº
0002321, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Governança e Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da
Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 374, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.002680/2023-89, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO JOSÉ DA SILVA PAIVA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na
Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº XX009XX, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do WTO Public Forum e da reunião do
Trade and Investment Research Network, em Genebra/Suíça, no período de 9 a 16 de
setembro de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03602.000151/2023-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Mara Temponi de
Oliveira, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar da IV Oficina de Big Data para Estatísticas
Oficiais, que será realizado em Bogotá, na Colômbia, no período de 28/08/2023 a
02/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.003519/2023-84,
AUTORIZA o afastamento do País da servidora THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA ,
CPF 097.***.***-08, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria
Executiva, para participar do curso "Estrategia y Gestión Portuaria", durante os dias 17 a 23
de setembro de 2023, na cidade Valência, na Espanha, incluindo o trânsito, com ônus para
o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art.
1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 355, DE 17 DE AGOSTO DE 2023*
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Fortaleza, PEDRO GOMES CARVALHO (titular 2) e PAULO REGIS MOREIRA DA SILVA
(suplente 2), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
FABRIZIO PIERDOMENICO
(*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 24/08/2023, Seção 2, Pág. 54.
PORTARIA Nº 373, DE 18 DE AGOSTO DE 2023*
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Imbituba, ROBERTO TELLER (titular) e LUIZ ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (suplente),
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegado - ABTRA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
(*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 24/08/2023, Seção 2, Pág. 54.
PORTARIA Nº 374, DE 18 DE AGOSTO DE 2023*
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20
da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR
(titular), CPF nº 5939.***.***-04 e ROBERTO TELLER (suplente), CPF nº 076.***.***-80,
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais
e Recintos Alfandegado - ABTRA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 24/08/2023, Seção 2, Pág. 54.