DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082500047
47
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar
MARCIO MENDES
JUNIOR,
matrícula
nº 1.948.916,
CPF
nº
731.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brusque, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.240, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.130662/2023-33 e 19955.104157/2023-57,
resolve:
Dispensar RODRIGO MUNIZ MACHADO, matrícula nº 1.564.183, CPF nº
095.XXX.XXX-67, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Cardoso Moreira, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.241, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.130662/2023-33 e 19955.104157/2023-57,
resolve:
Designar RODRIGO MUNIZ MACHADO, matrícula nº 1.564.183, CPF nº 095.XXX.XXX-
67, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Cardoso Moreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.242, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.233937/2023-90
e
19955.104190/2023-87, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2023, DOUGLAS MOZART
RESENDE DE SOUZA, matrícula nº 1.449.945, CPF nº 332.XXX.XXX-22, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste
I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.243, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.233937/2023-90
e
19955.104190/2023-87, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2023, DOUGLAS MOZART
RESENDE DE SOUZA, matrícula nº 1.449.945, CPF nº 332.XXX.XXX-22, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.244, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.246694/2023-50 e
19955.104190/2023-87, resolve:
Dispensar, a pedido, LUTÉRIO DA SILVA MARTINS, matrícula nº 1.451.564, CPF
nº 308.XXX.XXX-86, d a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Cajuru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.245, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.246694/2023-50 e
19955.104190/2023-87, resolve:
Designar DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA, matrícula nº 1.449.945, CPF
nº 332.XXX.XXX-22, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Cajuru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.246, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.260491/2023- 76 e
19955.104171/2023-51, resolve:
Designar ADRIANA PELEGRINI DA SILVA, matrícula nº 1.655.945, CPF nº
151.XXX.XXX-02, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Piracicaba
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.247, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.248588/2023-19
e
19955.104169/2023-81, resolve:
Designar EDVALDO PAIVA DE SOUZA,
matrícula nº 1.954.711, CPF nº
551.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iraquara, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância do função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.251, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.289030/2022-02 e
19955.104168/2023-37, resolve:
Designar EDSON GUIMARÃES
FILHO, matrícula nº 0.758.246,
CPF nº
742.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Duque de Caxias - Avenida Nilo
Peçanha, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Duque de Caxias da Superintendência
Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 707, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
CONCEDER
Aposentadoria
Voluntária
a servidora
MARLENE
NUNES
DO
NASCIMENTO, matrícula: 0894980, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos,
Nível NI, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
Processo SEI nº 35014.275179/2023-87 e Protocolo de Requerimento GET Nº 124309823
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 716, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.323224/2023-17 (GET
1531846760), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a EDY DE OLIVEIRA BICHINHO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ENIO RODRIGUES BICHINHO, matrícula SIAPE nº 0926352, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 24/07/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/07/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 718, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.307359/2023-35 (GET nº
1254585383), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à ZULMIRA ANA NARDI BRANDÃO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor OTAVIO LIMA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 0884780, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/07/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/07/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 719, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.309062/2023-12 e tarefa GET
1415437238, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANTONIO
CARLOS DE SOUZA NEVES, na
qualidade de Cônjuge, da ex-servidora NEIDE MILANESI DE SOUZA NEVES, matrícula
SIAPE nº 0938312, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada
em 06/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/08/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Fechar