DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 748, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK,
matrícula SIAPE nº 11795263, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de
Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, para
compor grupo de trabalho com o objetivo de participar de reuniões no Centro Europeu de
Controle de Doenças (ECDC), em Estocolmo - Suécia, e no Hub para Inteligência Epidêmica
e Pandêmica da Organização Mundial da Saúde (WHO Berlin Hub), em Berlim - Alemanha
, no período de 26 de agosto a 1º de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.116888/2023-27).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 749, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EDMILSON PEREIRA MARINS, matrícula SIAPE nº 2115188, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, código nº 16.0316, do
Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 751, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES,
matrícula SIAPE nº 2246785, Assessora Técnica Especializada da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, com a finalidade de ministrar o workshop "Fortalecimento da Prática
Avançada de Enfermagem e Colaboração na Atenção Primária à Saúde" e participar da
Conferência do Fórum Europeu de Atenção Primária, no Colégio Oficial de Enfermeiras de
Barcelona (COIB), em Barcelona - Espanha, no período de 16 a 21 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.114633/2023-20).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 752, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE
LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2684567, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e
Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 17ª
Reunião dos Diretores dos Programas de Raiva das Américas (REDIPRA 17), promovida pelo
Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (PANAFTOSA/SPV-
OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 11 a 15 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.118905/2023-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 753, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DIRCEU DITMAR KLITZKE, matrícula
SIAPE nº 2040584, Coordenador-Geral de Programação de Financiamento da Atenção
Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, para integrar missão de alto nível
com o objetivo de participar de reuniões de identificação de cooperação técnica sobre
temas relacionados à atenção primária à saúde, na Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS), em Washington, D.C - EUA, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.114877/2023-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 754, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA FREIRE CELEDONIO
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2175249, Pesquisadora em Saúde Pública da Fundação
Oswaldo Cruz-Ceará, com a finalidade de participar de Conferência sobre Anticorpos de
Domínio Único (Single-Domain Antibodies 2023) e de visitar a Plataforma de Engenharia de
Anticorpos do Instituto Pasteur, em Paris - França, no período de 15 a 22 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25380.002593/2023-47).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 755, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO NETO TAVARES,
matrícula SIAPE nº 1903099, Pesquisador em Saúde Pública da Seção de Virologia do
Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar de "Oficina sobre Sequenciamento do Poliovírus", no
Laboratório de Virologia do Instituto Carlos G. Malbrán, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Buenos Aires
- Argentina, no período de 1º a 7 de outubro de outubro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.002973/2023-72).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 756, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES
CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Diretora do Departamento de Saúde da Família e
Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, para integrar missão de alto nível
com o objetivo de participar de reuniões de identificação de cooperação técnica sobre
temas relacionados à atenção primária à saúde, na Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS), em Washington, D.C - EUA, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.117478/2023-01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 757, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 158, de 18 de agosto de 2023, Seção 2, página 57, da servidora ALDA MARIA DA
CRUZ, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.114701/2023-51.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 759, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA
LOPES, matrícula SIAPE nº 14395959, Diretora do Departamento de Apoio à Gestão da
Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, para integrar missão de alto
nível com o objetivo de participar de reuniões de identificação de cooperação técnica
sobre temas relacionados à atenção primária à saúde, na Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), em Washington, D.C - EUA, no período de 27 de agosto a 1º de setembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.119670/2023-24).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 760, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2040704, Coordenadora de Proteção Social do Trabalho na
Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar, apresentando
trabalho intitulado: "A saúde do trabalhador e trabalhadora da Saúde no pós-pandemia da
Covid 19: um diálogo com a atividade física", do XXXIII Congresso da Associação Latina para
a Análise dos Sistemas de Saúde (CALASS 2023), na cidade do México - México, no período
de 28 de agosto a 3 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25000.113529/2023-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 761, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE DE
ALBUQUERQUE MAIA, matrícula SIAPE nº 1201886, Coordenador-Geral da Política Nacional
de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para
participar da Conferência Global de Saúde das Américas - GHC2023, promovida pela
Universidade Internacional da Flórida (FIU) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),
com o objetivo de discutir sobre o rastreamento, a eliminação e o controle do câncer de
colo de útero no âmbito das Américas, em Cartagena - Colômbia, no período de 12 a 16
de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas
no Processo SEI nº 25000.118880/2023-03.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 762, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA AIRES CERQUEIRA
PRATA, matrícula SIAPE nº 1447293, Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de
Informações e Análise Epidemiológica, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância
de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar de Reunião Anual da Rede da Família de Classificações Internacionais da
Organização Mundial da Saúde sob o tema: capacitando os cuidados de saúde com os padrões
OMS/FIC, em Bonn - Alemanha, no período de 14 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.117803/2023-28).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 763, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EDUARDO BUENO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1484706, Diretor do Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, para
integrar missão de prospecção preparatória da II Reunião do Grupo de Trabalho de
Cooperação Técnica Brasil - Uruguai, com o objetivo de negociar novas demandas que irão
compor a pauta de projetos bilaterais de cooperação técnica para o biênio 2023-2025,
coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, em Montevidéu - Uruguai, no
período de 28 de agosto a 2 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.117107/2023-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA