DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Constituir a Comissão
de Inventário Patrimonial, finalidade de
conferência e localização dos bens cadastrados do acervo Patrimonial da SEM S - R O,
composta pelos servidores abaixo relacionados:
- Gabriel da Costa Moura, Siape 1046019 - Presidente;
- Manoel Garcia Matos da Silva, Siape 695034 - Membro
- Hamilton Costa Pinheiro Filho, Siape 694867 - Membro
Art. 1º - Concluir os trabalhos no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após
a publicação desta portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
MARCO TULIO DE MIRANDA MULIN
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 622, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15/08/2023, a servidora Elba da Paixao
Rodrigues Caramuru Sena, Matrícula 5674158, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe J,
Padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do
Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº
9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 1004505. Processo SEI nº
25410.012039/2023-73.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA INCA Nº 637, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a WALDINÉA AMANCIA DE CARVALHO, cônjuge,
derivada dos proventos de aposentadoria do ex-servidor BARTOLOMEU DE CARVA L H O,
matrícula SIAPE nº 241413, NI, classe R, padrão III, a partir de 05/08/2023, com
fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019 (processo nº 25410.012299/2023-49).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 1.062, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 01/08/2023, considerando o disposto no Art.
34 da Lei nº 8.112/90, a servidora DANIELA KHALIL GHAZI, ocupante do cargo de Médico,
especialidade Intensivista, matrícula SIAPE nº 190.478-3, Classe C, Padrão I, código da vaga
nº 127552, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº
25057.012918/2023-71);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 1.079, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 25/04/2023, considerando o disposto no Art.
34 da Lei nº 8.112/90, a servidora FERNANDA CRISTINA RUEDA LOPES, ocupante do cargo
de Médico, especialidade Radiologia, matrícula SIAPE nº 252.181-6, Classe C, Padrão II,
código da vaga nº 618437, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo
nº 25057.006597/2023-76);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 1.067, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
MARCIA DA CUNHA LOPEZ, matrícula SIAPE nº 249.088-1, ocupante do cargo de Médica,
NS 309010, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no artigo 20º, §2, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais
vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 1.167 - Designar CLAUDIA MONTALVAO ALVES para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Presidência da Fundação Nacional de
Saúde, código FCE-4.05. (NUP 25100.001993/2023-34)
Nº 1.168 - Designar MIRZA RACHEL CINTRA E SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Diretoria Executiva da Fundação Nacional
de Saúde, código FCE-4.09. (NUP 25100.001993/2023-34)
Nº 1.169 - Designar ALFREDO GUERRA DA COSTA MACHADO para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Gestão Orçamentária da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-
1.10. (NUP 25100.001993/2023-34)
Nº 1.170 - Designar CICERO OLIVEIRA DE PAULA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Planejamento e Avaliação Institucional da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de
Saúde, código FCE-1.10. (NUP 25100.001993/2023-34)
Nº 1.171 - Designar GISELDO CARLOS DOS SANTOS BRITO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Legislação de
Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, código CCE-1.10. (NUP 25100.001993/2023-34)
Nº 1.172 - Designar WELINTON GONCALVES MONTEIRO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração da Fundação
Nacional de Saúde, código FCE-1.07. (NUP 25100.001993/2023-34)
Nº 1.173 - Designar DIRCEU RIBEIRO DOS SANTOS para exercer a função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação de Administração de Pessoal
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.07. (NUP 25100.001993/2023-34)
Nº 1.174 - Designar LUIZ FERNANDO REGINATO SE para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Programação e Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código
FCE-1.10. (NUP 25100.001993/2023-34)
Nº 1.175 - Designar JACILENE FRANCISCA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento
de 
Administração 
da 
Fundação 
Nacional 
de 
Saúde, 
código 
FCE-1.10. 
(NUP
25100.001993/2023-34)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.176, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a
Portaria STN/MF nº 826, de 31 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
25100.001993/2023-34, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores
da
Administração
Pública Federal
(GSISTE),
do
Macroprocesso de
Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), de Nível Superior, ao servidor JAIR
CORADO DA SILVA, matrícula Siape nº 1095689.
LILIAN DA SILVA CAPINAM
PORTARIA Nº 1.177, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a
Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
25100.001993/2023-34, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Macroprocesso de Elaboração
da Programação Financeira Setorial (MPPFS), de Nível Superior, à servidora REGINA
TENORIO LUZ SILVA, matrícula Siape nº 0808102.
LILIAN DA SILVA CAPINAM
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 797, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 789, publicada no Diário Oficial da União n° 161, de 23 de agosto de 2023, Seção 2,
página 59, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Informar que o servidor ALVARO FUNCIA LEMME, Analista de Gestão em Saúde
da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2208826, esteve efetivamente afastado do país
nos períodos de 19/10/2019 a 04/12/2019 e 04/07/2022 a 06/12/2022, para participar do
Programa de Doutoramento em Lógica e Filosofia da Ciência pela Universidade da Corunha,
em La Coruña, Ferrol e Barcelona, na Espanha, assim como em Londres, Reino Unido.
Isto posto, Torno Sem Efeito a Portaria de nº 6.089 de 5 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de nº 172, Seção 2, página 60. A Portaria de nº 711
de 10 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de nº 232, Seção 2, assim
como, Tornar Sem Efeito a portaria de nº 44 de 26 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da
União de
nº 19, Seção
2, pelos motivos
expostos no
Processo n°
25380.000138/2019-40 - SEI.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO
T R A BA L H A D O R
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 976, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat, nos
termos do art. 30 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e do artigo 2º do
seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução Codefat nº 974, de 21 de junho de
2023, bem como o constante do Processo nº 19958.103526/2023-64, resolve:
Art. 1º Alterar a Vice-Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador - Codefat para o Biênio 2023-2025.
Art. 2º A Vice-Presidência deste Colegiado será exercida pela Representação dos
Empregadores, por intermédio do Conselheiro Caio Mario Alvares, Representante da
Confederação Nacional do Transporte - CNT, até a data de 2 de agosto de 2025.
Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Resoluções Codefat:
i) nº 917, de 22 de julho de 2021; e
ii) nº 958, de 21 de setembro de 2022.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de 1º de setembro de 2023.
LUIZ MARINHO
Presidente do Conselho