DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/AC Nº 59, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015,
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
MEMORANDO
N.
12/2023/PR/AC/GABPR2 (PR-AC-00014820/2023),
CONSIDERANDO a publicação da Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023,
que transforma os cargos de Assessor Nível IV, CC-04, em Assessor-Chefe Nível IV, CC-04,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA MAIA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20597, para exercer o encargo
de substituto eventual de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2-FJP, na Procuradoria
da República no Acre.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PR/AC Nº 61, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015,
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
MEMORANDO
N.
08/2023/PR/AC/GABPR3 (PR-AC-00015090/2023),
CONSIDERANDO a publicação da Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de
2023, que transforma os cargos de Assessor Nível IV, CC-04, em Assessor-Chefe Nível IV,
CC-04, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA CASAROTTI FRANCO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25874, para exercer o encargo de substituto eventual
de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3-RASL, na Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PR/AC Nº 62, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015,
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
MEMORANDO
N.
15/2023/PR/AC/GABPR1 (PRM-CZS-00002316/2023),
CONSIDERANDO a publicação da Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de
2023, que transforma os cargos de Assessor Nível IV, CC-04, em Assessor-Chefe Nível IV,
CC-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ÁLAN PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 31607, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1, na Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 233, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00061090/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor KLEBER PEREIRA MATOS, matrícula 26248,
contratado, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR006 da
Procuradoria da República na Bahia, com efeitos a partir de 23/08/2023.
Art. 2º Nomear ISADORA LINS COSTA, RG nº 1130723844, Bacharela em Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR006 da
Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de KLEBER
PEREIRA MATOS, matrícula 26248.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 488, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO CHAGAS, matrícula 24033, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica Rodrigo
Telles de Souza, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 489, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar GERMANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 26448, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica
Adalberto Delgatdo Neto, da Procuradoria da República no Município de Crateús.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 491, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357,
de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar LUCIANA MARIA NOBRE DE AQUINO, matrícula 12696, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual
do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
Republica Fernando Antônio Negreiros Lima, da Procuradoria da República no Estado
do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 156, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Na Portaria MPF/ES nº 100, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU, Seção
2, página 64, de 21 de junho de 2023, considerando o expediente PR-ES-00021470/2023,
onde se lê:
"Art. 2º - DESIGNAR a servidora THAYS SILVA ARAÚJO , matrícula 30535,
requisitada, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete do
Procurador da República Daniel Azevedo Lobo."
Leia-se
"Art. 2º - APOSTILAR a designação de THAYS SILVA ARAÚJO, matrícula 30535,
requisitada, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Linhares, realizada originalmente pela Portaria
PC/PR-ES nº 258, de 9 de setembro de 2019, publicada no DOU de 10 de setembro de
2019, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2 do Gabinete do Procurador da República Daniel Azevedo Lobo "
Art. 3º DESIGNAR o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189,
ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, da função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Linhares.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria MPF/ES nº 101, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
Procurador-Chefe
PORTARIA Nº 159, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL ASSIS DE MATOS, matrícula nº21549,
ocupante do cargo de Analista MPU / Direito, para o exercer o encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4 , do GABPR1- Gabinete de Procurador da
República, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
Procurador-Chefe
PORTARIA Nº 160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ, matrícula 28962, ocupante
do cargo de Analista do MPU/ Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, do GABPRM2-CAGAF, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 211, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
592/2023/GABPR13-OBN, resolve:
Art. 1º Nomear a bacharela em direito BRENDA CAROLAINE VIEIRA DA SILVA
BARBOSA, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do
Procurador da República Otávio Balestra Neto, na Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA PR/GO Nº 212, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
581/2023/GABPR5-LBO, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEFERSON HENRIQUE COSTA, matrícula nº 14490,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Léa
Batista de Oliveira Moreira Lima, da Procuradoria da República em Goiás, no período de 21
de agosto de 2023 a 1º de setembro de 2023.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 245, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Airton Beumer, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 28902, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Nathália Geraldo Di Santo, da Procuradoria da República no
Município de Sinop em Mato Grosso, a partir de 14/08/2023.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRR6 Nº 66, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II,
Código FC-2, do GABPRR6-, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Dispensar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do
Gabinete do Dr. Patrick Salgado Martins, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
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