DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.013, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029667/2023, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA RIGONI DA SILVA PESSOA, matrícula N. 316.889,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.016, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029696/2023, resolve:
Art. 1º Designar FLADISMAR CARRIAO DE FREITAS, matrícula N. 308.433, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Controle das Devoluções de Processos e
Documentos Arquivados, ficando dispensado LAERTE MOREIRA GOMES, matrícula N.
312.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.018, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029149/2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA MARIA DE SOUZA BONFIM, matrícula 321.022, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento a Magistrados
e Usuários, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado AL ES S A N D R O
ANTONIO DA ROCHA
FONSECA, matrícula 319.763, Técnico
Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.019, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1029457/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA RODRIGUES LOPES VIANA, matrícula
321.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.020, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1029525/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito SUYANA MOURA TORRES, matrícula
315.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.022, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029618/2023, resolve:
Art. 1º Designar ALINE COELHO SANTOS MILHOMENS MOURA, matrícula
313.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Gestão Contábil e de Contas Médicas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada KATIA NORIKO YAMADA TAJIMA, matrícula 320.835, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.027, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029724/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALLAN PEREIRA DE AMORIM, matrícula N. 310.262, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, do Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual - Nupevi, Com
SEDE No Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.028, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1029860/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO DIEGO VIGILATO DA SILVA, matrícula N. 318.855,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado
Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada FABIANA
BORGES DA SILVA MOREIRA, matrícula N. 317.480, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.031, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029834/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ÂNGELO ANTÔNIO LOPES MOURA,
matrícula N. 321.365, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.034, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029905/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA, matrícula N. 316.475,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, ficando dispensada BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO, matrícula
N. 315.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.035, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030013/2023, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO POSSATTO GAIGHER, matrícula N. 321.498, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.036, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029950/2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA SOUZA ALVES, matrícula N. 321.375, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?03, de Assistente da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada LUÍZA SANTIAGO PEREIRA, matrícula N. 320.234, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.042, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029762/2023, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO ERNESTO BASTOS SALLES, matrícula N. 313.924, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensado MATHEUS DE ARAUJO MARTINS ROSA, matrícula
N. 318.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.043, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029827/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar LUIZ FELIPE MACÊDO PORTUGAL, matrícula N. 318.427,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Exonerar LIVIA MARIA LAGES PEDROSA PORTELA, matrícula N. 317.019,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 3º Dispensar THIAGO DE ARAÚJO GOMES, matrícula N. 318.703, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do Juiz da 11ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, LIVIA MARIA LAGES PEDROSA PORTELA,
matrícula N. 317.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 11ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ FELIPE MACÊDO PORTUGAL,
matrícula N. 318.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao
Secretario do Juiz da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Designar THIAGO DE ARAÚJO GOMES, matrícula N. 318.703, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.044, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1029947/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PAULA OLIVEIRA BORGES
KURIKI,
matrícula N.
315.486,
Técnico
Judiciário, Área
Administrativa,
do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete da Secretaria da Quinta Turma Cível, ficando dispensada
ROSANGELA MARTINS LIMA DEZINGRINI DE MENEZES, matrícula N. 310.713,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO