DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 71, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A CONSELHEIRA PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de
dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, considerando
as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve:
NOMEAR CRISTINA LEITE LUCERO, titular da CTPS nº 4567785 série 001-0/RS, para
assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo, a contar de 14 de agosto de 2023.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A CONSELHEIRA PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de
dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, considerando
as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve:
NOMEAR LUIS GUSTAVO DOS SANTOS, titular da Carteira de Trabalho Digital
nº 00708316026/RS, para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo, a
contar de 14 de agosto de 2023.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 7 RM notifica os familiares da Sra CRISTINA MARIA DA SILVA,
Prec-CP nº 98 3071552, que apos diligencias nao foram encontrados, estando por tanto, em
lugar incerto e nao sabido, para no prazo de dez dias uteis, apresentarem-se para inquiricao,
relacionada ao procedimento administrativo instaurado atraves da Portaria nº 431 - SP.2, de
05 de outubro de 2022, do Comandante da 7ª Regiao Militar, a contar dessa publicacao.
Ressalto, ainda, que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao no
Parque Regional de Manutencao/7 - Pq R Mnt/7, localizado na Rua Dezessete de Agosto,
784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos seguintes horarios: de segunda a quinta
feira de 09:00h as 11:00h e de 13:30h as 15:30, aonde deverao procurar o 2º Sargento
Bruno Correa. Sera necessario realizar o agendamento alusivo a presente solicitacao,
ligando para o numero (11) 9 7494-6308, para obter os esclarecimentos necessarios.
Ten Cel MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023
PROCESSO Nº 23000.029091/2021-01
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o
disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o representante do espólio de MARCELLUS DAVID
MONTURIL REGO, CPF nº ***.495.041-**, que se encontra em endereço incerto e não
sabido, para tratar do Processo Administrativo SEI nº 23000.029091/2021-01 de reposição
ao erário, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Informa-se, ainda, que tal débito é passível
de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2023
PROCESSO Nº 23000.026088/2019-11
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o
disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora TELMA BORGES VALENTE, CPF nº ***.740.221-
**, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para tratar do Processo
Administrativo SEI nº 23000.026088/2019-11, de reposição ao erário, no prazo máximo de 30
(trinta) dias. Informa-se, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União
e de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023
PROCESSO Nº 23000.028365/2021-37
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em
vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o representante do espólio de ZULEICA
TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº ***.590.137-**, que se encontra em endereço incerto e não
sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, de acordo com os valores informados
nos autos do Processo SEI nº 23000.028365/2021-37. Informa-se, ainda, que tal débito é
passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança por via judicial, nos termos
da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2023
PROCESSO Nº 23000.032010/2019-28
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o
disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, NOTIFICA LÚCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.117.062-
**, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao
erário, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU,
de acordo com os valores informados nos autos do Processo SEI nº 23000.032010/2019-28.
Informa-se, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança
por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2023
PROCESSO Nº 23000.025340/2021-81
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em
vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o representante do espólio de
HUMBERTO LOURENÇO COELHO, CPF nº ***.772.887-**, que se encontra em endereço
incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário, no prazo máximo de
30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, de acordo com os
valores informados nos autos do Processo SEI nº 23000.025340/2021-81. Informa-se,
ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança por
via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2023
PROCESSO Nº 23000.032853/2021-49
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista
o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o representante do espólio de ADRIANO LOBO
FERREIRA, CPF nº ***.340.677-**, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para
tratar do Processo Administrativo SEI nº 23000.032853/2021-49 de reposição ao erário, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias. Informa-se, ainda, que tal débito é passível de cobrança
por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2023
PROCESSO Nº 23000.027450/2021-88
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista
o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o representante do espólio de ORLANDO
RIBEIRO DE BRITO, CPF nº ***.927.787-**, que se encontra em endereço incerto e não
sabido, para tratar do Processo Administrativo SEI nº 23000.027450/2021-88 de reposição
ao erário, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Informa-se, ainda, que tal débito é passível
de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2023
PROCESSO Nº 23000.024986/2021-41
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista
o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o representante do espólio de AMALIA BRANCO
BAENA, CPF nº ***.773.707-**, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para
tratar do Processo Administrativo SEI nº 23000.024986/2021-41 de reposição ao erário, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias. Informa-se, ainda, que tal débito é passível de cobrança
por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.234, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 027/2023-PROGESP, DOU 42, de 02/03/2023,
Seção 3; nº 093/2022-PROGESP, DOU 204, de 26/10/2022, Seção 3; nº 085/2022-
PROGESP, DOU
152, de
11/08/2022, Seção
3. CONSIDERANDO
os Editais
de
Homologação: nº 79/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3;
nº 92/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022, Seção 3; nº 30/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 44, de 06/03/2023, Seção 3 ; nº 56/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº 80, de 27/04/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes
documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso); e) Certidão
de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação 
deverá 
ser 
digitalizada 
e 
enviada 
ao 
endereço 
de 
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.