DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
aviária H5N1, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço:
https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela
estabelecidos.
Objeto:
Apoiar
projetos
de
P,D&I
que
visem
contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País,
com foco no enfrentamento da gripe aviária H5N1. Objetivos da Chamada: Contratar
projetos de P,D&I que visem significativamente para o desenvolvimento científico e
tecnológico e a inovação do País, com foco no enfrentamento da influenza aviária H5N1.
As Linhas Temáticas constantes na Chamada Pública foram estabelecidas com base na lista
de ações e recomendações consideradas prioritárias para o enfrentamento da influenza
aviária H5N1 pela Rede Vírus MCTI em reunião realizada em 10 de março de 2023.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
28/08/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 07/09/2023; Data limite para submissão
das propostas: 28/09/2023; Julgamento pelo Comitê de Mérito Técnico - Científico:
23/10/2023; Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância Social:
30/10/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/11/2023; Prazo final para interposição de
recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 17/11/2023; Divulgação
Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 27/11/2023. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas
com recursos no valor global de R$ 12.000.000,00, oriundos, na totalidade do MCTI. Os
recursos serão liberados em três parcelas (2023, 2024 e 2025), a depender da transferência
orçamentária e financeira do MCTI ao CNPq. Os recursos que compõem o valor global da
chamada estão limitados a R$ 7.000.000,00 em despesas de Custeio, R$ 3.000.000,00 para
despesas de bolsas e R$ 2.000.000,00 para despesas de capital. Outros recursos
decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas
aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os
aprovados quanto ao mérito e relevância social. Quando o desembolso ocorrer em mais de
um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a
oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em
qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderão suplementar os projetos contratados e/ou
contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os valores destinados ao
financiamento de cada uma das Linhas Temáticas a seguir: Linha Temática 1 - Estudos de
patogênese do vírus em humanos e animais: Valor (R$) 2.000.000,00; Linha Temática 2 -
Desenvolvimento de plataformas alternativas ao uso de ovos embrionados para vacinas
contra influenza aviária: Valor (R$) 3.000.000,00; Linha Temática 3 - Desenvolvimentos de
ferramentas para estratégias de diferenciação de animais infectados e vacinados (DIVA),
caso vacinas sejam adotadas no futuro do País: Valor (R$) 1.000.000,00; Linha Temática 4
-
Estudos para
avaliação da
eficácia de
vacinas e
esquemas terapêuticos
com
medicamentos antivirais contra influenza aviária em modelos in vivo e in vitro: Valor (R$)
3.000.000,00; Linha Temática 5 - Ações para a diminuição da dependência externa de
insumos para diagnóstico, tratamento e prevenção: Valor (R$) 2.000.000,00; Linha
Temática 6 - Metodologias para depopulação de grandes populações de aves seguindo
normas de bem-estar animal: Valor (R$) 1.000.000,00; Os recursos não utilizados em uma
Linha Temática poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras
Linhas. Somente será admitida uma única proposta por proponente.
Brasília, 25 de agosto de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de
Ciência,
Tecnologia, Inovação
e Complexo
da
Saúde, do
Ministério da
Saúde
(Decit/SECTICS/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) torna publica a Chamada Nº 18/2023 - Ciência de dados: mudanças climáticas e
impactos para a saúde, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet
endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas
nos termos nela estabelecidos. Objeto e diretrizes: Apoiar projetos de pesquisa que visem
contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação
do País, na área de análise de dados relacionadas às mudanças climáticas e seus impactos
na saúde, de forma a produzir evidências que possam mitigar esses efeitos na saúde de
populações vulneráveis, predizer desastres e gerar evidências científicas para subsidiar
gestores de saúde na tomada de decisão. Os projetos deverão ser inseridos nos Eixos e
Linhas temáticas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário
Oficial da União e na página do CNPq: 28/08/2023; Prazo para impugnação da Chamada:
08/09/2023; Data limite para submissão das propostas: 28/09/2023; Período de
Julgamento - Comitê Julgador (Mérito Técnico - Científico): 23/10/2023 a 27/10/2023;
Período de Julgamento - Comitê de Relevância Social: 30/10/2023 a 03/11/2023;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 10/11/2023; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 21/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 05/12/2023. Recursos Financeiros: As propostas
aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 10.000.000,00, oriundos
do orçamento do Decit/SECTICS/Ministério da Saúde, a serem liberados em 3 parcelas de
acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq
e na forma pactuada no Termo de Execução descentralizada (TED nº 07/2023). Outros
recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de
propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre
os aprovados quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros.
Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderão
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Os projetos terão o valor máximo
de financiamento de R$ 700.000,00.
Brasília, 25 de agosto de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde
(Decit/SECTICS/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) torna publica a Chamada Nº 21/2023 - Estudos Transdisciplinares em Saúde
Coletiva, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço:
https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos
termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País
e que considerem a transversalidade e a interseccionalidade em saúde coletiva para o
desenvolvimento de evidências sensíveis às necessidades da saúde da população
brasileira; e Além disso, a chamada visa aproximar o conhecimento científico e a gestão
pública por meio de estratégias inovadoras e efetivas de comunicação, no intuito de
proporcionar um conhecimento mais amplo em áreas prioritárias, estratégicas e de
interesse ao Sistema Único de Saúde (SUS), tendo a equidade e sustentabilidade como
pilares nas temáticas relacionadas às condições pós- covid; alimentação e nutrição;
Determinantes Sociais em Saúde (DDS); Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT);
redução da morbimortalidade e violência em populações em condição de vulnerabilidade;
gestão e políticas públicas de saúde; informação e saúde digital; tecnologia, incorporação
e inovação em saúde; trabalho e educação em saúde; e vigilância em saúde e ambiente.
Os projetos deverão ser inseridos nos Eixos e Linhas de pesquisa constantes da Chamada.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
28/08/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 08/09/2023; Data limite para
submissão das propostas: 28/09/2023; Período de Julgamento - Comitê de Mérito
Técnico - Científico e Comitê de Relevância Social: 23/10/2023 a 01/11/2023; Divulgação
do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 10/11/2023; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 21/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 05/12/2023. Recursos Financeiros: As
propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 81.500.000,00,
oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, a serem descentralizados ao CNPq por
meio do TED Nº 07/2023 e liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira do Ministério da Saúde e do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste.
Deste total, R$ 73.500.000,00 são destinados para recursos de custeio ou bolsas e R$
8.000.000,00 para capital. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser
aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na
contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito técnico-científico
e à relevância social. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro,
o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do
CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo
disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s)
parceiro(s) poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos
dentre os aprovados quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Há a
possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para
apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou
fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa
colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados na
chamada, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento
dos projetos. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma
das seguintes faixas: Faixa A - Intervalo de Financiamento: Até R$ 200.000,00; Faixa B -
Intervalo de Financiamento: De R$ 200.000,00 até R$ 1.500.000,00. Na faixa A serão
contemplados estudos secundários (utilização de dados secundários como revisões
sistemáticas,
revisões
de
escopo
e
sínteses de
evidências).
Na
faixa
B
serão
contemplados os estudos primários e originais (utilização de dados primários, como
estudos multicêntricos, com representatividade mínima de um centro em cada
microrregião brasileira ou de abrangência nacional). Somente será admitida uma única
proposta por proponente, vinculada a apenas uma das faixas destacadas na chamada,
por proponente.
Brasília, 25 de agosto de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde
(Decit/SECTICS/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) torna publica a Chamada Nº 22/2023 - Evidências em Saúde, cuja íntegra se
encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e
convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto:
Apoiar
projetos
de
pesquisa
que
visem
contribuir
significativamente
para
o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas seguintes áreas:
Avaliações das políticas públicas de saúde (Eixo 1) e sínteses de evidências para políticas
(Eixo 2), de modo a subsidiar e apoiar a tomada de decisão em políticas públicas, por parte
do gestores do Ministério da Saúde. Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas temáticas
e Problemas de pesquisa, constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada
no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/08/2023; Prazo para impugnação da
Chamada: 07/09/2023; Data limite para submissão das propostas: 28/09/2023; Período de
Julgamento: 16/10/2023 a 27/10/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/11/2023; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 16/11/2023; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2023. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$
1.630.000,00, oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS, em despesas de custeio e bolsas
por meio do TED Nº 07/2023. Deste total R$ 908.950,00 serão destinados ao Eixo 1 e R$
721.050,00, serão destinados ao Eixo 2. Os recursos serão liberados em duas parcelas, a
depender da transferência orçamentária e financeira do MS ao CNPq. Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros.
Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderão
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Os projetos terão o valor máximo
de financiamento conforme a seguir: No Eixo 1 serão destinados, no máximo, R$
129.850,00, para cada avaliação. No Eixo 2 serão destinados, no máximo R$ 120.000,00
para a elaboração de Síntese de Evidências em conjunto com Diálogos Deliberativos sobre
políticas de saúde, bem como, elaboração de produtos de tradução e disseminação do
conhecimento científico. Ressalta-se que os custos para realização do diálogo deliberativo
devem ser previstos nos projetos submetidos, contemplando espaço para reuniões nos
formatos presencial, online e/ou híbrida, deslocamento da equipe de pesquisa e demais
despesas relacionadas. Os recursos financeiros remanescente em um Eixo poderão ser re-
alocados para outro Eixo , caso existam propostas que não tiveram sido aprovadas por
limitações orçamentárias. Serão aceitas até duas propostas por proponente, sendo, no
máximo, uma em cada Eixo. Caso seja submetida para apreciação mais de uma proposta por
proponente em um mesmo Eixo, será considerada para análise apenas a última recebida. As
propostas submetidas deverão contemplar apenas uma linha temática. As Propostas
submetidas ao Eixo 2 poderão contemplar, no máximo, dois problemas de pesquisa. Nesse
caso, o valor da propostas corresponderá ao somatório do valor destinado para cada
problema do Eixo 2: Até R$ 120.000,00 para cada. As informações referentes aos requisitos
complementares para avaliação dos critérios de Relevância Social deverão ser inseridas para
cada problema de pesquisa considerados nas propostas submetidas ao Eixo 2.
Brasília, 25 de agosto de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9529204358144284
Brasília - DF, 25 de agosto de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0493052639619210
Brasília, DF 25 de agosto de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
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