DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000077/2023 CS
Prestação de Serviços Técnicos de Desenvolvimento e Manutenção de Software
utilizando Métodos Ágeis, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e
seus Anexos. Informo a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU no dia
14/08/2023, seção 3, página 12, teve a data da abertura prorrogada para o dia
19/09/2023. 
ID: 
1014991, 
recebimento 
das 
Propostas: 
no 
endereço
http://www.correios.com.br até 19/09/2023, às 09h00min e início da disputa de preços às
10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141- 6347, no horário de 8h00min às
12h00min e 14h00min às 18h00min.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 8/2020 da AGC SÍTIO CASSE M I R O,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Redentora, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.613.113/0001-40. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Sítio Cassemiro, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 9/2020 da AGC SÃO JOÃO, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Redentora,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.613.113/0001-40. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São João, em conformidade
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE 23000018/2023 - SE/RS
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), para suprir a
necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda
complementar de serviços, para a execução de atividades no cargo de carteiro, no âmbito
da SE/RS, publicado no DOU de 22/8/23, Seção 3, Pg.13, tem a data de abertura
prorrogada para 20/9/23. Recebimento das Propostas e Edital até 20/9/23 às 09h e disputa
às 10h, ID: 1015702. Informações: licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 128/2021; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ARNEIROZ; CNPJ: 06.748.297/0001-54; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC CACHOEIRA DE FORA; Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 24/08/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 129/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de ARNEIROZ; CNPJ: 06.748.297/0001-54; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC PLANALTO; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/08/2023;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 297/2023; Data da assinatura: 18 de agosto de 2023 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
MÃE BA; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de MÃE BA, pertencente ao Município de
ANCHIETA/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, na Portaria nº
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 298/2023; Data da assinatura: 18 de agosto de 2023 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
UBU; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de UBU, pertencente ao Município de ANCHIE T A / ES ,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, na Portaria nº
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 299/2023; Data da assinatura: 18 de agosto de 2023 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
IRIRI; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de IRIRI, pertencente ao Município de ANCH I E T A / ES ,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, na Portaria nº
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 300/2023; Data da assinatura: 17 de agosto de 2023 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC PRAIA DOS CASTELHANOS; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
PRAIA DOS CASTELHANOS, pertencente ao Município de ANCHIETA/ES, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de
Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, na Portaria nº
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no
que couber, o Decreto nº 6.170/07
e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SE/PB
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado da Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP ID 1016520.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
20/09/2023
às
9h
e
início
da 
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 7, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA BDB
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO LIVRO E
LEITURA, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público MinC nº 7, de 25
de agosto de 2023 - Programação Cultural da BDB.
Constitui objeto do presente Edital selecionar proposta de Organização da
Sociedade Civil (OSC) para a celebração de parceria com a União, por intermédio da
Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, por meio da formalização
de termo de colaboração para a execução de projeto de programação cultural para a
Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles - BDB.
INSCRIÇÃO: a inscrição poderá ser realizada no portal Transferegov.br, no
endereço eletrônico https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/, por meio do Programa
4200020230007, no período de 28 de agosto a 27 de setembro de 2023.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: os recursos necessários para o desenvolvimento
dessa ação são disponibilizados pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC), por meio da Ação
Orçamentária 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, com o aporte de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser obtidos no endereço
eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministro de Estado da Cultura substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Ministério da Cultura, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado
do julgamento dos Grupos 1 e 3 do Pregão Eletrônico SRP n 5/2023. Sagrou-se vencedora
a empresa FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 15.057.443/0001-96, para o
Grupo 1, no valor global de R$ 3.138.140,00, e para o Grupo 3, no valor global de R$
3.243.770,00.
FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
Pregoeiro oficial
(SIDEC - 25/08/2023) 420001-10000-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 01/08/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 928314/2022, onde se lê: Vigência: 05/09/2022 a 10/10/2023 leia-se:
Vigência: 26/07/2022 a 30/10/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005504/2023-00.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 17.178.195/0001-67 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA. Objeto: Participação
de servidora no curso de pós graduação "Especialização em Administração Pública".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2023 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 5.394,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.143.935,16. Leia-se: Valor Total: R$ 104.787,36. Onde se lê:
EXTRATO DE Contrato: 11/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01478.000084/2022-51.
Contratante: 
CENTRO
CULTURAL 
SITIO
ROBERTO 
BURLE
MARX-RJ. 
Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de preço
ao contrato 12/2022, conforme análise da coordenação de licitações e contratos/ colic do
iphan (sei nº 4651084), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2023, sob
número de registro no mte nº rj000850/2023.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 918.211,98. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).