DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
– – 1) Processo Administrativo n° 67291.005072/2023-91;
2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa H A CONSTRU ÇÕ ES
E REFORMAS LTDA (CNPJ: : 43.471.392/0001-80), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente as notas de empenho 2023NE000599, 2023NE000398, 2023NE000472,
2023NE000485 e 2023NE000511, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas
obrigações contratuais, especificamente quanto ao prazo para início dos serviços,
extrapolando o período, e, sem apresentar justificativa para sua inexecução;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
– – 1) Processo Administrativo n° 67291.005072/2023-91;
2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa ENIVALDO N
GENEROSO LTDA (CNPJ: 43.728.512/0001-81), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente as notas de empenho 2023NE000366, 2023NE000382 e 2023NE000486,
em que
a fornecedora,
deixou de cumprir
com suas
obrigações contratuais,
especificamente quanto a não entrega dos materiais adquiridos, extrapolando o período, e,
sem apresentar justificativa para sua inexecução;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/BACE/2023
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do
Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67103.230194/2023-93, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para
transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a porta para 04 (quatro)
militares em retorno de missão do exterior, com a ADJUDICAÇÃO de seu objeto às
empresas ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO S.A.), no
valor de USD 12,400.92 no trecho Estocolmo (Suécia) para Brasília (Brasil); no valor de USD
11,430.00 no trecho Linkoping (Suécia) para São Paulo (Brasil); e no valor de USD 11,949.84
no trecho Linkoping (Suécia) para São José dos Campos (Brasil); e à empresa GA L L EO N
INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED, no valor de USD 12,278.13 no trecho
Salford (Reino Unido) para Rio de Janeiro (Brasil).
Londres, 24 de agosto de 2023.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE CEL INT
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67430.001907/2023-00. Objeto: Aquisição de Transportable Exam
Station - (TES)
Favorecido: GlobalMed Group LLC.. Considerando o que preconiza a Súmula nº
255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito
dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo -
SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Med LAERTE LOBATO DE MORAES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006419202333 . Objeto: Contratação de Sistema VIDEOFARMA BANCO
DE DADOS (SIMPRO) com atualização semanal, consulta via internet para 05 terminais e
validade de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. CESAR FERNANDEZ DOS
SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/08/2023. ANTONIO MARCOS G O D OY
SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 5.386,00. CNPJ
CONTRATADA : 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA .
(SIDEC - 25/08/2023) 120064-00001-2023NE800398
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006421202311 . Objeto: Aquisição de 12 meses (24 edições) da Revista
Brasíndice e Brasíndice Eletrônico com atualização semanal e consulta via internet para 05
terminais, para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
24/08/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
25/08/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo.
Valor Global: R$ 3.390,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUB L I C ACO ES
MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 25/08/2023) 120064-00001-2023NE800398
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças do pacote
Microsoft Office Profissional 2019 e do Windows Server Datacenter 2022. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/08/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
serviço de instalação de sistema de geração fotovoltaico conforme previsto no edital e
anexos,
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/08/2023) 120016-00001-2023NE080024
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 137/2022.
Nº Processo: 67106.002291/2022-87.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE - CRCEA-SE. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 137/cae- crcea-se/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/08/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 839.280,00 Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/DIRAD-SDPP-PP4/2023
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP, da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, designado para o cargo conforme Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 215, de 25 de novembro de 2021, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº
001/DIRAD-SDPP-PP4/2023, visando ao credenciamento de instituições financeiras para
prestarem serviços bancários, sem exclusividade, de pagamento dos valores líquidos
relativos à folha de pagamento do Comando da Aeronáutica (COMAER). O Edital e seus
anexos
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
da
SDPP
(https://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/edital-de-credenciamento-de-bancos), ou podem
ser solicitados por e-mail (credenciamentobancos.dirad@fab.mil.br) ou, ainda, entrando em
contato com o telefone 21 3289-6392 ou 6391, por meio do qual também poderão ser
dirimidas dúvidas ou prestados maiores esclarecimentos.
Rio de Janeiro-RJ, 25 de agosto de 2023.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Subdiretor de Pagamento de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001776202253. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de materiais de consumo (Pinça de Biópsia) para a Seção de Gastroenterologia
(SGAS) do Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/08/2023) 120195-00001-2023NE800845