DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343023
Nº Processo: 01460.000031/2023-19.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.
Contratado: 43.466.272/0001-94 - CAROLLO ARQUITETURA E RESTAURO -LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos para elaboração de projeto executivo de arquitetura,
restauração e complementares dos telhados, cimalhas, portões e sacadas do centro
cultural do patrimônio paço imperial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a
24/11/2023. Valor Total: R$ 186.177,79. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.002313/2023-61.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTI CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Serviços comuns de transporte rodoviário de cargas, local, intermunicipal e interestadual
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 257.247,80. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000064/2023. Objeto: Contratação empresa especializada
para instalação de novos sistemas luminotécnicos para as galerias de exposição e para
atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, conforme
detalhamento no edital, termo de referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 -
Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00005-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/08/2023) 343030-40401-2023NE400001
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2023 - VAGA
R ES E R V A
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o
resultado final do Processo Seletivo referente ao Mestrado Profissional para Ampla
Concorrência em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan - Vaga Reserva - Edição
2023.
RESULTADO FINAL
A candidata selecionada em primeiro lugar deverá entrar em contato com a
Coordenação do Mestrado pelo e-mail mestrado.selecao@iphan.gov.br para manifestar seu
interesse ou não em assumir a vaga. Em caso de desistência, poderá ser convocado até o
terceiro colocado para o preenchimento da vaga.
. UF
UNIDADE DO IPHAN E
CIDADE DE LOTAÇÃO DO
A LU N O
G R A D U AÇ ÃO
E X I G I DA
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
SELECIONADOS EM
1º, 2º E 3º LUGARES
. MG Escritório Técnico do Iphan
em Tiradentes
Tiradentes
1 vaga
Arquitetura e
Urbanismo ou
Geografia
1º lugar: Ayumi Tsuru
2º lugar: Jônatas Carvalho de
Morais
3º lugar: Daniel França Pereira
LEANDRO GRASS
Presidente do Iphan
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 8/2023
Processo nº 01458.000098/2023-94
OBJETO: Retificação do Edital do Mestrado Profissional em Preservação do
Patrimônio Cultural para Servidores Externos 2023
PROCESSO
SELETIVO
PARA
SERVIDORES E
EMPREGADOS
PÚBLICOS
DOS
QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO
IPHAN
EDIÇÃO 2023
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), considerando o
interesse na ampla divulgação do Edital 2023 do Mestrado Profissional em Preservação do
Patrimônio Cultural para Servidores Externos e o que determina o item 14.2 deste Edital,
torna pública a retificação dos itens 10.2 e 11.2.1 do processo seletivo discente para
servidores externos do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do
Iphan - 2023, referentemente aos prazos do processo seletivo, permanecendo inalterados
os demais itens e subitens.
10.2 FORMA DE ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO
A documentação de inscrição digitalizada e salva em PDF deverá ser enviada
para
a
Coordenação
do
Mestrado
pelo
endereço
eletrônico
mestrado.selecao@iphan.gov.br, até as 23:59h do dia 03 de setembro de 2023, conforme
o Item 12 deste Edital. A documentação de inscrição deverá ser salva em arquivo único e
ter no máximo o tamanho de 10Mb. Os documentos comprobatórios do Currículo Lattes
devem ser organizados e numerados na ordem da Tabela no Anexo 3 deste Edital.
(...)
11.2.1 PROVA
Os candidatos deverão fazer uma prova escrita, que consistirá na resposta a
questões referentes aos textos definidos no Anexo 5 deste Edital. Os critérios de avaliação
estão detalhados no Anexo 4 deste Edital. Serão eliminados os candidatos que obtiverem
menos de 60% de aproveitamento da prova. A prova será individual, sem consulta e
realizada presencialmente no dia 13 de setembro de 2023, das 14:00 às 17:00 horas, de
acordo com o horário oficial de Brasília, em Unidade do Iphan que disponha das condições
necessárias, próxima ao endereço fornecido pelo candidato em seu formulário de inscrição
(Anexo 1). A prova deverá ser respondida com letra legível, a caneta, e a Unidade do Iphan
fornecerá papel (folha para rascunho e definitivo). Os candidatos deverão levar lápis e
caneta. Os locais de prova serão informados conforme descrito no Item 11.1.1 deste Edital,
na mesma data do resultado da Primeira Etapa (Habilitação da Candidatura).
O não comparecimento implica o cancelamento da candidatura.
O Iphan não se responsabiliza por eventuais despesas com deslocamento e
hospedagem dos candidatos para a realização desta etapa da seleção.
(...)
LEANDRO GRASS
Presidente do IPHAN
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 7/2023
Processo nº 01458.000094/2023-14
OBJETO: Retificação do Edital do Mestrado Profissional em Preservação do
Patrimônio Cultural para Servidores do Iphan 2023
PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO
EDIÇÃO 2023
O Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional - Iphan,
considerando o interesse na ampla divulgação do Edital 2023 do Mestrado Profissional
em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores do Iphan e o que determina o
item 14.2 deste Edital, torna pública a retificação dos itens 10.2 e 11.2.1 do processo
seletivo discente para servidores do Iphan do Mestrado Profissional em Preservação do
Patrimônio Cultural do Iphan - 2023, referentemente aos prazos do processo seletivo,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens.
10.2 FORMA DE ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO
A documentação de inscrição digitalizada e salva em PDF deverá ser enviada
para
a
Coordenação
do
Mestrado
pelo
endereço
eletrônico
mestrado.selecao@iphan.gov.br, até as 23:59h do dia 03 de setembro de 2023,
conforme o Item 12 deste Edital. A documentação de inscrição deverá ser salva em
arquivo único e ter no máximo o tamanho de 10Mb.
Os documentos comprobatórios do Currículo Lattes devem ser organizados
e numerados na ordem da Tabela no Anexo 2 deste Edital.
(...)
11.2.1 PROVA
Os candidatos deverão fazer uma prova escrita, que consistirá na resposta
a questões referentes aos textos definidos no Anexo 5 deste Edital. Os critérios de
avaliação estão detalhados no Anexo 4 deste Edital. Serão eliminados os candidatos
que obtiverem menos de 60% de aproveitamento da prova.
A prova será individual, sem consulta e realizada presencialmente no dia 13
de setembro de 2023, das 14:00 às 17:00 horas, de acordo com o horário oficial de
Brasília, na Unidade de lotação do candidato. A prova deverá ser respondida com letra
legível, a caneta, e a Unidade do Iphan fornecerá papel (folha para rascunho e
definitivo). Os candidatos deverão levar lápis e caneta.
O não comparecimento implica o cancelamento da candidatura.
A comissão de correção das provas será composta por no mínimo três
participantes, indicados pela Coordenação do Mestrado, podendo ser do corpo docente
do Mestrado e participantes convidados de fora da Instituição.
(...)
LEANDRO GRASS
Presidente do IPHAN
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 343007
Nº
Processo:
01502000549202319.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados em pesquisas arqueológicas para recadastramento/cadastramento de cerca
de 100 (cem) sítios arqueológicos do município de Paulo Afonso, Bahia, nos termos das
Tabelas 1 e 2 abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro,
Barroquinha - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus Anexos..
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343001
Nº Processo: 01490000089202305. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
capacitada para a atividade de inventário, acondicionamento e análise do acervo
arqueológico do Museu Comunitário Ilha de Vera Cruz, na Ilha de Vera Cruz, município de
Maués no estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 09h00
às 16h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU EVANOVICK
Superintendente
(SIASGnet - 25/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01500.002203/2019-81.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JAN E I R O - R J.
Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/08/2023 a 31/12/2023. Prorrogar o prazo de execução, fixando o
término para o dia 31/12/2023.. Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.967.653,59. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).