DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.006386/2022-80.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 06.191.586/0001-03 - M. C. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 31/01/2024. Valor
Total: R$ 8.260,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2023 7 BEC
Edital de Leilao n. 001 2023 7 BEC (UASG 160001)
N Processo 64045.004010/2023-85. Objeto: Leilao para desfazimento de bens
inserviveis (veiculos, equipamentos e sucata) do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao
(7 BEC), conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de lotes alienados: 14 (catorze). Retirada do Edital: a partir do dia
28/08/2023, de 08:00 horas as 12:00 horas e das 13:00 horas as 16:30 horas (horario
local). Endereco: Avenida Nacoes Unidas, n. 2.100, Bairro 7 BEC, Rio Branco (AC), CEP:
69.918-093,
ou ainda,
pelo
email:
licita7bec@hotmail.com. As
propostas
serao
apresentadas por meio eletronico (on line), no site: www.saleiloes.com.br. Fundamento
Legal: paragrafo unico, do Art 37, da CRFB/88 cc inc V, do Art.22 da Lei 8.666/93.
Rio Branco-AC, 25 de agosto de 2023
TC - BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045006028202231. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 28/08/2023 das 09h30 às 13h30 e
das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, Estação
Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00020-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/08/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 160001-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016289202304. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentício -
Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/08/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
45/2023. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo para a Fonoaudiologia do HCE. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição pneus e câmaras de ar para
viaturas do 14º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h45 às 16h00. Endereço: Av Marechal
Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
28/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/08/2023) 160123-00001-2023NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 229/2023. Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha,
acondicionamento, embalagens e equipamentos industriais destinado a atender às
necessidades do Setor de Aprovisionamento do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens
Licitados: 105. Edital: 28/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praia 
de 
Piratininga, 
S/n 
- 
Prainha, 
Prainha 
- 
Vila 
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 160093-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.010426/2022-00.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.554.729/0005-10 - PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO. Objeto: Termo a
cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel com
área total de 1.696,43 m² (hum mil, seiscentos e noventa e seis vírgula quarenta e três
metros quadrados), assim descrita e caracterizada: dados funcionais: 1. Descrição: unidade
escolar marechal rondon; 2. Benfeitoria: pi100014b0077 (cod. Opus); 3. Tipo de edificação:
edificação térrea; 4. Utilização: pavilhão de ensino; 5. Endereço: rua professor josé amável,
413 - cabral, teresina/pi; 6. Localização: -5º4'56,358" s -42º48'9,741 w; 7. área de
construção: 724,88 m². Descrição de materiais e especificações: 1. Telhado: telhado tipo
fibrocimento com estrutura de apoio em madeira e/ou perfil metálico; 2. Vedação: paredes
internas e externas em alvenaria comum; 3. Revestimento de paredes: reboco/massa única
executado em argamassa argilosa; 4. Esquadrias: elementos vazados pré-moldados,
esquadrias internas em madeira e externas em chapa metálicas e grades; 5. Revestimento
cerâmico em parede: revestimento cerâmico 20x20cm branco aplicado em meia altura
(1,50m) apenas em banheiro e cantina; 6. Piso interno: piso cerâmico avermelhado tipo
retangular, aplicado em argamassa de areia e cimento; 7. Forro: presente de forro de gesso
apenas nas áreas administrativas (diretoria e secretarias); 8. Pintura interna e externa:
pintura base cal, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento da a escola
pública estadual de ensino fundamental marechal rondon, sendo vedada outra
destinação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 24/08/2023 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 730/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
22.119.576/0001-05
- 
LABORATORIO
PATHOLOGIKA 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 40.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2021 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.013107/2020-16.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 33.967.038/0001-97 - CLINICA PSIQUIATRICA VIRTUDE CE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde na especialidade médico
hospitalar em psiquiatria e dependência química, aos beneficiários do sistema de saúde do
exército (ssex), e seus dependentes, no município de fortaleza e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2026. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.002254/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros de
alimentação, material de acondicionamento, embalagem e material de copa e cozinha..
Total de Itens Licitados: 170. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua
15 de Novembro
Nr 100,
Conceicao - Campina
Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO MOURA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/08/2023) 160173-00001-2023NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/0001-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 09.551.178/0001-03 - QUALITYFISIO CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em
clínicas básicas e especializadas de reabilitação, em caráter complementar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).