DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 00.129.693/0001-17 - VITACLIN - SERVICOS DE FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e
especializadas de reabilitação, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 11.941.964/0001-50 - CPTR - CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE
DOENCAS RENA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos
médicos, em clínicas básicas e especializadas de nefrologia, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 23.420.393/0001-98 - CENTRO CLINICO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e
especializadas de reabilitação, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 35.741.024/0001-86 - DIAGNOSE CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagens, em clínicas especializadas
de imaginologia, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 41.184.961/0001-80 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA NABUCO LOPES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratoriais de análises clínicas
e citopatologia, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 26.326.838/0001-63 - CENTRO DE DIAGNOSTICO, IMAGEM E TRATAMENTO -
CDIT LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagens, em clínicas
especializadas de imaginologia, em caráter complementar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 07.480.558/0001-60 - CLINILAR HOME CARE S/S LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de prestação dos serviços de assistência domiciliar ("home care") e transporte
de paciente em ambulâncias - remoção / evacuação (atendimento pré- hospitalar e inter-
hospitalar móvel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 40.487.471/0001-90 - FISIOCENTER CENTRO DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AÇ ÃO
INTEGRADA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultas e outros
atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas de reabilitação, em caráter
complementar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 09.381.263/0001-62 - MULTIPHYSIO FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e
especializadas de reabilitação, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 06.129.973/0001-01 - REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e
especializadas de reabilitação, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 43.849.786/0001-29 - FISIOTRATE CENTRO DE TRATAMENTO E REABIL I T AC AO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em
clínicas básicas e especializadas de reabilitação, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 18.203.239/0001-24 - MONTE & MONTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas de
oftalmologia, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 17.104.493/0001-02 - OFTALMOCENTRO - CENTRO OFTALMOLOGICO SS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas
básicas e especializadas de oftalmologia, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 12.331.658/0001-65 - LABORATORIO SABIN DE PATOLOGIA CLINICA DE
ALAGOAS S/S L. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratoriais de
análises clínicas e citopatologia, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 01.454.407/0001-51 - CARDIODINAMICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em hospital geral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 24.243.925/0001-21 - UNIODONTO MACEIO-COOPERATIVA ODONTOLOGICA .
Objeto:
Prestação
dos
serviços
de serviços
de
consultas
e
outros
atendimentos
odontológicos, em clínicas básicas e/ou especializadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 05.608.820/0001-84 - CLINIALAGOAS MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e
especializadas, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 15.336.198/0001-56 - PADRAO E ALVES PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratoriais de análises clínicas e citopatologia,
em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 993.786.475-53 - FABIO AUGUSTO DORIA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na especialidade de
odontologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 12.305.371/0001-60 - HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em hospital especializado
de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).