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DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo 63430.0022441/2023-09. Adesao a Ata de Registro de Precos do
PE n 01/2023 da DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS, UASG 752000, Item 1, na quantidade
de 1, Item 7, na quantidade de 1, Item 8, na quantidade de 1, Item 9, na quantidade de
1, Item 30, na quantidade de 1, Item 31, na quantidade de 1, Item 33, na quantidade de
1, Item 71, na quantidade de 2, Item 72, na quantidade de 3 e Item 74, na quantidade de
2, no valor total de R$ 8.540,00, com a empresa S D C MARTINS COMERCIO E SERVICO
EIRELI, CNPJ: 22.955.070/0001-36. Vigencia: 24/08/2023 a 24/11/2023. Data de Assinatura:
24/08/2023.
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para uma eventual
e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza, expediente e descartáveis para prover
o apoio contínuo às Organizações Militares sediadas no Complexo Naval da Ilha das Flores
e os demais Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00125 Novo Edital: 28/08/2023
das 09h30 às 11h15 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves
Neves - SAO GONCALO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/08/2023) 795380-00001-2023NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105001957202310. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de Hidrojateamento a Alta Pressão (lavagem) nos
navios e embarcações apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
28/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n
Centro, Ponta D'areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIDEC - 25/08/2023) 791800-00001-2023NE000319
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.007486/2023-49.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa para o htmrj, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de refêrencia da referida
dispensa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 15/11/2023. Valor
Total: R$ 15.291,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002006484202332. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de
empresa especializada na prestação de serviços de camareiras, recepcionistas e auxiliares de serviços
gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca
Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00025-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/08/2023) 781000-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-38/00. Contratada: AD DERMOESTETICA LTDA.
CNPJ: 45.932.303/0001-80. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 30.000,00(Trinta mil reais). Periodo de Vigencia:
24/08/2023 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 24/08/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas nas
prestações de serviços de recarga e manutenção (1º, 2º ou 3º nível) de extintores diversos,
com substituição de válvulas, difusores, pintura, teste hidrostático, para atender às
necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval,
conforme Termo de Referência nº 19/2023, deste Centro de Intendência.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/08/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033001821202309. Objeto:
Aquisição de materiais e
ferramentas para a Divisão de Carpintaria e Embarcações Miúdas, a fim de atender às
demandas de reparos e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial
da Base Naval de Natal em embarcações miúdas (botes e cascos de fibra) pertencentes aos
Meios Operativos da Marinha do Brasil, sediados e atracados no Cais da Base Naval de
Natal, e às OM do Comando do 3° Distrito Naval, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências es. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/08/2023) 783800-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n. 83320/2023-010/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA MARTINS,
CPF: 527.846.813-00. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao
de aulas para os alunos dos cursos de aquaviarios, previsto no Programa do Ensino
Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 23/08/2023.
Vigencia: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor estimado: R$ 3.320,00.
Termo de Credenciamento n. 83320/2023-013/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: WLADIMIR SANTOS PERDIGAO, CPF:
235.775.173-87. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de
aulas para os alunos dos cursos de aquaviarios, previsto no Programa do Ensino
Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 08/08/2023.
Vigencia: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor estimado: R$ 3.350,00.
Termo de Credenciamento n. 83320/2023-015/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: MARCIO BANDEIRA DE OLIVEIRA, CPF:
500.346.693-53. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de
aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional
Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 03/08/2023. Vigencia:
03/08/2023 a 03/08/2024. Valor estimado: R$ 1.500,00.
Termo de Credenciamento n. 83320/2023-016/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: ANGELO BEZERRA MODOLO, CPF:
671.937.573-34. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de
aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional
Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 24/08/2023. Vigencia:
24/08/2023 a 24/08/2024. Valor estimado: R$ 1.500,00.
Termo de Credenciamento n. 83320/2023-017/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: KLAYTON CARDOSO ARAUJO LIMA, CPF:
639.376.033-87. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de
aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional
Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 23/08/2023. Vigencia:
23/08/2023 a 23/08/2024. Valor estimado: R$ 7.020,00.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, aquisição de PRC, para atender as necessidades
das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em
Belém (CeIMBe). Os itens 02 e 03, foram homologados para a empresa RCOM DIGITAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 24.875.832/0001-10, no valor global de R$ 256.110,00. O
item 01, foi homologado para a empresa E2A SOLUTIONS DO BRASIL LTDA, CNPJ
44.415.907/0001-97, no valor global de R$ 242.540,00. O valor global do Registro de
Preços foi de R$ 498.650,00, conforme Termo de Homologação disponível no site
comprasgovernamentais.gov.br.
A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se
refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023, aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes e
derivados), para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 33, foi homologado para a
empresa BRF S.A., CNPJ 01.838.723/0001-27, no valor global de R$ 262.866,90. Os itens 15, 30
e 39, foram homologados para a empresa FRIGOMARCA LTDA, CNPJ 11.610.856/0002-86, no
valor global de R$ 1.686.326,00. Os itens 22, 37, 44, 53, 54, 56, 66 e 71, foram homologados
para a empresa INTEGRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ
15.080.238/0001-41, no valor global de R$ 1.963.811,56. Os itens 29, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 65
e 68, foram homologados para a empresa SUPER VENDAS COMERCIO LTDA, CNPJ
17.949.776/0001-55, no valor global de R$ 2.029.965,61. O item 73, foi homologado para a
empresa E A ALCANTARA & CIA LTDA, CNPJ 20.290.559/0001-00, no valor global de R$
28.286,10. Os itens 64, 67 e 74, foram homologados para a empresa KAIZEN COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 22.656.435/0001-21, no valor global
de R$ 420.037,50. Os itens 01, 03, 07, 08, 11, 12, 14, 17, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 34, 47, 48,
49, 57, 58, 59, 62 e 69, foram homologados para a empresa A B N ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ
22.827.949/0001-00, no valor global de R$ 11.094.163,14. Os itens 06, 09, 13, 16, 18, 19, 20,
28, 46, 50, 51, 52, 55, 61 e 63, foram homologados para a empresa R MASTER COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 26.892.930/0001-90, no valor global de R$ 5.061.056,02. Os itens 04,
05 e 10, foram homologados para a empresa PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ 35.312.473/0001-09, no valor global de R$ 2.109.374,50. Os itens 42
e 70, foram homologados para a empresa A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ 44.168.160/0001-10, no
valor global de R$ 483.271,20. Os itens 02 e 32, foram homologados para a empresa L DIAS
MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ 44.993.260/0001-80, no valor
global de R$ 1.437.399,80. O item 60, foi homologado para a empresa M.K.A. ARAG AO
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 47.413.113/0001-82, no valor global de R$
662.700,00.
O valor global do Registro de Preços foi de R$ 27.239.258,33, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado
equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor

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