DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 1/2022
O Centro de Intendência da Marinha em Belém torna público o resultado do
julgamento dos recursos interpostos na Concorrência n° 1/2022, cujo objeto  é a
execução
de
obra de
reforma
no
rancho
do
Complexo Naval
de
Val-de-Cães,
comunicando aos licitantes e demais interessados que a Comissão de Licitação decidiu
pela manutenção da sua decisão de inabilitação das empresas CNPJ 11.322.001/0001-
79 INOVE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 18.829.166/0001-80 PIRES EMPREENDIMENT O,
CNPJ 
17.156.439/0001-00
BR3 
CONSTRUÇÕES
E 
SERVIÇOS
LTDA 
e
CNPJ
19.578.735/0001-25 M. PAMPLONA CONSTRUÇÕES LTDA, entendimento acolhido pela
Autoridade Superior que conheceu dos recursos interpostos e, no mérito, negou
provimento,
mantendo
incólumes
as decisões
que
mantiveram
inabilitadas
as
empresas.
Além disso, a Comissão de Licitação revisou sua decisão inicial e tornou
habilitadas 
as 
empresas 
CNPJ
11.507.015/0001-67 
ATLAS 
CONSTRUTORA 
E
INCORPORADORA LTDA e CNPJ 26.263.297/0001-71 CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
A data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será no
dia 30 de agosto de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília-DF).
Capitão de Fragata (IM) LUIZ GUSTAVO PRINCIPE
CANEDO
Presidente da Comissão
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 785800
Nº Processo: 63195000479202369. Objeto: Contratação futura para serviços
industriais nas áreas de soldagem, estruturas metálicas, grades, caldeiraria, mecânica e
ajustagem, usinagem, eletricista de alta e baixa tensão, mecânica naval, galvanização,
jateamento abrasivo, instalação/manutenção, limpeza, isolamento térmico, laminação,
tubulações e instalação, substituição de flanges e conexões, retirada e transporte de
resíduos, calafetagem de casco, conforme especificações e condições estabelecidas no TR..
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 29/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av. 
Honorio
Bicalho,
Portão 
Nº
09,
-
Rio 
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: 1- Qualquer divergência
entre o termo de referência e o comprasnet, considerar a descrição do termo de
referência. 2- O valor Total da compra no comprasnet difere do valor total do TR (Termo
de referência), pelo fato do arredondamento de valores utilizados pelo comprasnet ser
diferente do utilizado no TR. .
ETIERE PEDROZO DE VARGAS
Auxiliar do Setor de Licitações
(SIASGnet - 25/08/2023) 785800-00001-2023NE000036
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 62055.006200/2021-21.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2016. 
Contratante: 
COMANDO 
DO 
7.DN. 
Contratado:
08.685.236/0001-10 - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 87000/2021-135/00..
Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/09/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/08/2023) 788820-00001-2023NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160.003907/2022-21.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto:
Contratação de serviços de reparos de motores de combustão a diesel, marca
mwm, modelos d232 v8/v12 e d229-..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 2.035.920,38. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO
DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.000946/2023-67. Licitação: nº 58/2023. Objeto: Elaboração de
Projetos Básico (PB) para reforma e ampliação de duas edificações existentes, localizadas à
Avenida Professor Lineu Prestes, nº 2468, Cidade Universitária, São Paulo-SP, para servir
como escritório administrativo (SEDE) e prédio de alojamentos da Diretoria-Geral de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM). Contratada: MAIS
PROJETOS E OBRAS LTDA, CNPJ nº 31.562.686/0001-38. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-085/00.
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano
Orçamentário (PO): 0004-PNM; Ação Interna (AI): U.499.DV.0; Natureza de Despesa (ND):
339039. Valor: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). Data de Assinatura: 24/08/2023.
Prazo de Vigência: 20/02/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 749000
Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 63394.000749/2018-28
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 49000/2018-004/00,
por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2023 a
14/02/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2023
a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.733,00. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63268.000179/2021-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 740014/2021-006/00 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
1.1.2. Acrescentar 1,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 300,00 (trezentos reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 752000
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63012.002940/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
95.414.629/0001-94 - M P LOPES SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/08/2023 a 27/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993. e reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº
8.666, de 1993, pela variação do icti em 3,54% de junho/2023, nos termos da cláusula
sexta do contrato em comento, c/c art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.172,92.
Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 752000
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63012.001416/2020-88.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/08/2023 a 25/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei nº 8.666, de 1993. e reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, §
8º, da lei nº 8.666, de 1993, pela variação do icti em 3,54% de jun/2023, nos termos da
cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.037,84. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 752000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63012.006347/2021-80.
Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.285.255/0001-05
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Revisar os valores contratuais,
com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
c/c § 4º do art. 57 da instrução normativa seges/mpdg nº 5/2017, bem como
a cláusula sexta do contrato nº 52000/2022-002/00 em razão da repactuação
dos valores com base na cct 2023 a 2024. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.083,96. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).