DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762600
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63191.002712/2022-05.
Concorrência.
Nº 
19/2022.
Contratante: 
CENTRO
DE 
INSTRUCAO
ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 03.611.715/0001-79 - GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Suprimir 6,50% do valor inicial atualizado
do contrato, a par r da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 216.017,39
(duzentos e dezesseis mil e dezessete reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art.
14 do decreto n.o 7893/2013; 1.1.2. Acrescentar 8,7% do valor inicial atualizado do
contrato, a par r da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 289.294, 24
(duzentos e oitenta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro
centavos), nos moldes do art. 14 do decreto n.o 7893/2013; 1.1.3. Acrescentar 4,1% do
valor inicial atualizado do contrato, a par r da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 136.738,74 (cento e trinta e seis mil setecentos e trinta e oito reais e
setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, §§ 1o e 2o da lei no 8.666 de 21 de
junho de 1993; e 1.1.4. Suprimir na forma de parcela compensatória negativa, a par r da
data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 68.429,28 (sessenta e oito mil quatrocentos
e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), nos moldes do acordão 1200/2010 do tcu
concomitante ao art. 65, § 6o da lei no 8.666 de 21 de junho de 1993; 1.2. Após as
supressões e acréscimos, prevalece a diferença de r$ 141.586,31 (cento e quarenta e um
mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos) acrescidos ao valor do
contrato.. Vigência: 24/08/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.461.096,94. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762600
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63191.002712/2022-05.
Concorrência.
Nº 
19/2022.
Contratante: 
CENTRO
DE 
INSTRUCAO
ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 03.611.715/0001-79 - GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato
no 62600/2022-05/00, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 25/07/2023 à 21/11/2023, nos termos dos inciso i, §1 o do art. 57, da lei no 8.666, de
1993; e 1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 62600/2022-05/00, por 120
(cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 à
22/12/2023, nos termos dos inciso i, §1 o do art. 57, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência:
25/08/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.461.096,94. Data de
Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de material de
expediente e limpeza para atender as necessidades dos setores deste Hospital Central da
Marinha (HCM) e do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM). Total de Itens
Licitados: 00102 Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00.
Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/08/2023) 765701-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059001043202271. Objeto: Republicação de Licitação Deserta.
Contratação de obra para reforma e construção da cozinha do Hospital Central da Marinha
(HCM), situado na Ilha das Cobras, s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme
especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras,
S/n, 
Parte 
Alta 
- 
Centro 
- 
1º
Distrito 
Naval, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765701-3-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
27/09/2023 às 09h15. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito
Naval, - Rio de Janeiro/RJ.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/08/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 76/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 23.601.316/0001-34 - FISIO FLEX ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Data da
Assinatura: 25/08/2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 25/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 25/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.601.316/0001-34 FISIO CO R P O R EO
ATIVIDADES FISICAS E TERAPEUTICAS LTDA.
(SIDEC - 25/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 63148.023817/2021-34.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
10.725.574/0001-80 - C.G.S. FARINA TELES DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2022-061/00, por 12 (doze) meses, ao primeiro termo
aditivo 65720/2022-061-01, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a
24/08/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - da
dotação orçamentária.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.894.372,25. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 146/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de viaturas. Total de Itens
Licitados: 00066 Novo Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUBIA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO ABREU
Encarregada da Gerência de Viaturas
(SIDEC - 25/08/2023) 771300-00001-2023NE020022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ 2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 2/ 2023.
Empresas vencedoras:
12.792.006/0001-28 - LMG COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS PROFISSIONAIS
E CONFECCAO LTDA - Itens: 5, 6 e 9.
23.203.837/0001-33 - SALTORELLI JEANSWEAR LTDA - Itens: 1, 2 e 3.
31.354.105/0001-72 - OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Itens: 4 e 8.
Valor global da ata R$ 18.713.113,00
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO
TERMO DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
Processo
63192.000895/2023-97; Contrato
779000/23-02/00; Objeto:
o presente
Termo de
Apostilamento tem por finalidade o acréscimo do espaço contratado, especificamente no
acréscimo de um auditório (Auditório Expositores - Pavilhão Verde), com capacidade para
100 (cem) pessoas, para um período de 01 (uma) hora de utilização, em data a ser definida
pela CONTRATANTE, entre os dias 01 a 10 de setembro de 2023, durante o Evento XXI
BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO 2023; Contratada: GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA .
CNPJ: 05.494.572/0001-98; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação
da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais),
equivalente a 5,48% do valor original, tendo como base de calculo o valor total do contrato
original; Inexigibilidade 02/2023; Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023;
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711100
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 61228.000937/2022-29.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência da cláusula quinta por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião
o período de 29/08/2023 a 28/08/2024, nos termos do art.
57 inciso ii, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
PROCESSO 63997.002156.2022.93
O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Companhias Seguradoras para
oferta de seguro habitacional aos beneficiários da CCCPM quando da efetivação de contratos de
Financiamento Imobiliário (FI), Financiamento Simplificado (FS) e Contratos de Mútuo, conforme
definido no Edital e seus anexos. O Edital está à disposição dos interessados no sítio:
https://www.marinha.mil.br/cccpm/edital-credenciamento ou poderá ser solicitado através do e-mail
cccpm.licitacao@marinha.mil.br.
Os pedidos de Credenciamento deverão ser apresentados em envelopes fechado, lacrado,
rubricado no fecho por parte do proponente e entregues em nossa sede situada na Av. Rio Branco 39, 13
Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090.003, durante os dias úteis de expediente de 2ª a 6ª feira, das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:30 horas (horário de Brasília-DF), a partir do dia 28AGO2023.
A possibilidade de credenciar-se ficará aberta enquanto o credenciamento estiver vigente.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES
Diretora Executiva

                            

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