DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Código do Beneficiário: RS004600001047 / Projeto de Assentamento: PA CERES. / Lote: .
Município: JÓIA /RS. Projeto de Assentamento: PA CERES
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
Notificado(1): DEIVANA COVER ; CPF: XXX63650XXX
Notificado(2): ALEXSON ALVES DE OLIVEIRA; CPF: XXX58701XXX
Código do Beneficiário: RS000600400296. / Projeto de Assentamento: PA
ENCRUZILHADA NATALINO 4 / Lote: .
Município: PONTÃO /RS. Projeto de Assentamento: PA ENCRUZILHADA NATALINO 4
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
Notificado(1): MIRIAM BEATRIZ KRONBAUER ; CPF: XXX932161XXX
Notificado(2): FRANCISCO CEDENIR SOARES RODRIGUES; CPF: XXX06660XXX
Código do Beneficiário: RS002800000339 / Projeto de Assentamento: PA RONDINHA / Lote: .
Município: JÓIA /RS. Projeto de Assentamento: PA RONDINHA
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
Notificado(1):VILSON DOMINGOS DOS SANTOS FURTUNATO; CPF: XXX29281XXX
Código do Beneficiário: RS011600000309 / Projeto de Assentamento: PA SANTA
MARIA/ Lote: .
Município: MANOEL VIANA /RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
Notificado(1): EDGAR MELLO TEIXEIRA; CPF: XXX56190XXX
Código do Beneficiário: RS011600000322 / Projeto de Assentamento: PA SANTA
MARIA Lote: .
Município: MANOEL VIANA /RS. Projeto de Assentamento: PA SANTO ANTÔNIO
II/CONQUISTA DO POVO DE TUPÃ.
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
Notificado(1): MIRIAN TEREZINHA RODRIGUES PADILHA ; CPF: XXX53937XXX
Notificado(2): PEDRO ADÃO CARDOSO SAMPAIO; CPF: XXX26728XXX
Código do Beneficiário: RS015800000052 Projeto de Assentamento: PA UNIDOS
PELA TERRA. / Lote: .
Município: ALEGRETE /RS . Projeto de Assentamento: PA UNIDOS PELA TERRA
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
Notificado(1): DIEGO ANTONIO FANIN ; CPF: XXX11170XXX
Código do Beneficiário: RS009700000115 / Projeto de Assentamento: PA
CAMBUCHIM / Lote: .
Município: SÃO BORJA /RS. Projeto de Assentamento: PACAMBUCHIM
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº
9.066).
Notificado(1): MARIA CLEUSA GOMES DOS SANTOS; CPF: XXX09831XXX
Notificado(2): JORGE NEY FREIRE DOS SANTOS; CPF: XXX18258XXX
Código do Beneficiário: RS009700000114 Projeto de Assentamento: PA
CAMBUCHIM/ Lote: .
Município: SÃO BORJA /RS . Projeto de Assentamento: PA CAMBUCHIM
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
Notificado(1): MARCOLINA PAZ NUNES ; CPF: XXX55192XXX
Notificado(2): OLAVO NUNES; CPF: XXX55222XXX
Código do Beneficiário: RS009700000113 / Projeto de Assentamento: PA
CAMBUCHIM / Lote: .
Município: SÃO BORJA /RS . Projeto de Assentamento: PA CAMBUCHIM
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
Notificado(1): KARIELE FERNANDA MENEZES DE SOUZA ; CPF: XXX63904XXX
Notificado(2): LUIS OSORIO MAZZON DE SOUZA; CPF: XXX41399XXX
Código do Beneficiário: RS010300000088 / Projeto de Assentamento: PA PAMPEIRO. / Lote: .
Município: SANTANA DO LIVRAMENTO /RS. Projeto de Assentamento: PA PAMPEIRO
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256).
Notificado(1): ELIANA SILVA NUNES ; CPF: XXX75850XXX
Notificado(2): JOEL OLIVEIRA DE VARGAS; CPF: XXX96614XXX
Código do Beneficiário: RS009500000040/ Projeto de Assentamento: PA INVERNADA / Lote: .
Município: TUPANCIRETÃ /RS. Projeto de Assentamento: PA INVERNADA
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
Notificado(1): VINICIUS ADAMS ; CPF: XXX28922XXX
Código do Beneficiário: RS002500001008/ Projeto de Assentamento: PA
LIBERTAÇÃO CAMPONESA. / Lote: .
Município: NÃO-ME-TOQUE /RS . Projeto de Assentamento: PA LIBERTAÇÃO CAMPO N ES A
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Notificado(1): ALINE DE ALMEIDA BARCELLOS ; CPF: XXX99946XXX
Notificado(2):MARCOS NEGRETE ; CPF: XXX21156XXX
Código do Beneficiário: RS009500000040/ Projeto de Assentamento: PA
INVERNADA. / Lote: .
Município: TUPANCIRETÃ /RS. Projeto de Assentamento: PA INVERNADA
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
Notificado(1): ODILON DE OLIVEIRA BONATTO JUNIOR ; CPF: XXX69646XXX
Código do Beneficiário: RS00006002000051/ Projeto de Assentamento: PA
ENCRUZILHADA NATALINO 2 / Lote: .
Município: SARANDI /RS. Projeto de Assentamento: PA ENCRUZILHADA NATALINO 2
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Notificado(1): LUIZ DE SOUZA MIRANDA; CPF: XXX22656XXX
Código do Beneficiário: RS013800000056 / Projeto de Assentamento: PA 28 DE
MAIO./ Lote: .
Município: SÃO LUIZ GONZAGA /RS. Projeto de Assentamento: PA 28 DE MAIO
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
Notificado(1): CLÉBER JÚNIOR FERREIRAI ; CPF: XXX52385XXX
Código do Beneficiário: RS016700000010 / Projeto de Assentamento: PA
CONQUISTA DAS MISSÕES / Lote: .
Município: SÃO BORJA /RS. Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS MISSÕES
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Notificado(1): FABIANA MARTINS AGARRIBERRI; CPF: XXX47059XXX
Código do Beneficiário: RS016700000003 / Projeto de Assentamento: PA
CONQUISTA DAS MISSÕES. / Lote: .
Município: SÃO BORJA /RS. Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS MISSÕES
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
Notificado(1):MARIA ELCIRA DOS REIS MARTINS ; CPF: XXX11989XXX
Código do Beneficiário: RS006500000035/ Projeto de Assentamento: PA
CONQUISTA DAS MISSÕES./ Lote: .
Município: SÃO BORJA /RS.. Projeto de Assentamento: PA CONQUSITA DAS MISSÕES
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento
da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da
Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo
indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a
inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial, e o registro
no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.
DIONISIO WESCHENFELDER
Chefe da Divisão Operacional INCRA/RS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 133081
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 54000.082535/2022-33.
Dispensa. 
Nº
6/2022. 
Contratante: 
UNIDADE 
AVANCADA
TUCURUI. 
Contratado:
07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de internet via fibra ótica por um prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2023
a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21447000051202286 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem
por objeto a aquisição, por meio de registro de preços, de materiais de expediente,
conforme
especificações, condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas neste
instrumento:
PAPEL 
SULFITE,
COR
BRANCO,
GRAMATURA 
75G,
TAMANHO
A4
(21CMX29,7CM).
FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES
Superintendente Regional
(SIDEC - 25/08/2023) 135209-22211-2023NE111111
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por meio da Comissão
designada pelo Ato de Superintendência Supad n.º 22, de 02/12/2022, torna público a lista
de Leiloeiros Públicos habilitados conforme as condições e exigências contidas no Edital de
Credenciamento Nº 1/2023, objeto do processo Administrativo 21200.004417/2022-89
. Matrícula 
na
Junta
Comercial 
do
Distrito
Fe d e r a l
Nome do Leiloeiro
.
86
ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR
.
09
SEBASTIÃO FELIX DA COSTA NETO
.
100
ANDERSON LOPES DE PAULA
.
05
ANA LÚCIA BORBA ASSUNÇÃO
.
76
MATEUS GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO
.
180
PAULO ALEXANDRE HEISLER
.
169
HELCIO KRONBERG
.
163
JOACIR MONZON POUEY
.
128
VICTOR RENNO POLATTO VIZEU
.
37
JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU
.
75
LUCIANO GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO
.
93
RODRIGO SCHMITZ
.
94
EDUARDO SCHMITZ
RONÉLITON RANGEL DE BORBA
p/ Comissão Designada
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.000223/2023-62 Inexigibilidade de licitação nº: 07/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: VG
CLÍNICA MÉDICA LTDA (NOME FANTASIA: CLINIMASTER), CNPJ 13.667.317/0001-28 Objeto:
Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, procedimentos e exames.
Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura:
21/08/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva- Superintendente
Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Marcelo Luiz Gondim Tude de Sá.