DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Artes
Licenciatura em Artes
01
-
CAMPUS CÁCERES
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Filosofia
Graduação em Filosofia
01
-
. Informática
Graduação em Informática
01
-
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Informática
Graduação em Informática
01
-
CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge Da Silva
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Geografia
Licenciatura em Geografia
-
01
. Filosofia
Licenciatura em Filosofia
01
-
CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Química
Graduação em Química
01
-
CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Informática
Graduação em Análise e desenvolvimento de
sistemas; e/ou Graduação em Processamento de
dados; e/ou Graduação Sistemas para internet
01
-
. História
Graduação em História
01
-
DAS INSCRIÇÕES
2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 30.08.2023 a 10.09.2023,
exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de
24 de setembro de 2018.
Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT
nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa
que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade
de gênero) a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter
eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá
excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O exame de desempenho didático será realizado no dia a 22 de Setembro de
2023 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de
candidatos inscritos e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a
contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem
possibilidade de prorrogação.
O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o
afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com
a Lei nº 8.745/93.
DA REMUNERAÇÃO
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO 
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 2.437,59
R$ 121,88
R$ 2.559,47
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
. M ES T R A D O
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. DOUTORADO
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO 
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 3.412,63
R$ 255,94
R$ 3.668,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. M ES T R A D O
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. DOUTORADO
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
*Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver
transporte coletivo na cidade)
Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação
junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico cct.propessoas@ifmt.edu.br, no período
de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União.
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e
resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e
ifmt.edu.br.
JULIO CESAR DOS SANTOS
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23196.000664/2023-29.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação
dos serviços terceirizados de motorista, para o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2023, conforme
convenção coletiva de trabalho mt000099/2023, do processo no 23196.000935.2023-46..
Vigência: 02/05/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.579,52.
Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000845/2023-61.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
L ES T .
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: As partes acima identificadas, doravante denominadas distribuidora e
consumidor, por seus representantes legais, acordam em firmar este contrato de uso do
sistema de distribuição - cusd
("contrato"), em conformidade com as condições previstas nesta parte i e na parte ii -
condições gerais de contrato de uso do sistema de distribuição, que em conjunto
indissociável integram este contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2021 a . Valor
Total: R$ 99.999,00. Data de Assinatura: 11/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000845/2022-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T .
Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de locação de ônibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e
visitas técnicas nos campi do ifmt para atender às necessidades do ifmt - campus
primavera do leste, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 431.864,71. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000845/2022-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T .
Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de locação de ônibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e
visitas técnicas nos campi do ifmt para atender às necessidades do ifmt - campus
primavera do leste, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 431.864,71. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158970
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23748.002163/2018-26.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA
DO LEST.
Contratado:
08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação de valores do
contrato 12/2018, que trata sobre a prestação de serviços continuados de vigilância
armada, compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes, epi, materiais,
equipamentos e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva) conforme convenção coletiva de trabalho - cct - mt000027/2023
(vigilância armada).. Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 277.385,28. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158970
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23748.000783/2021-26.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA
DO LEST.
Contratado:
29.200.238/0001-42
- U
RELVAS DOLIVEIRA
LTDA.
Objeto: O
presente termo
de
apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação de valores do contrato 03/2021,
que trata sobre a prestação de serviços continuados de jardineiro, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme convenção coletiva de trabalho
- cct/2023 - mt000097/2023. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.212,96. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS CAMPO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-09-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 630.994,14. Leia-se: Valor Total: R$ 315.497,07.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-28, Seção
3. Onde se lê: Na qualificação da empresa no enunciado do contrato nº 03/2021, onde se
lê:
"(...) BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº09.216.620/0001-37 (...)"
Leia-se:"(...) BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 03.746.938/0013-87 (...)".
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).