DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158473
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Aumento de 16,6% no
quantitativo do objeto do contrato 25/2022, referente à prestação de serviços continuados
de apoio administrativo.. Vigência: 01/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 243.825,48. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411009341202317 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE do Campus Avançado Quedas do Iguaçu. Total de
Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Chamada Pública 01/2023 - PNAE - Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 23/08/2023. MARLENE DOCKHORN MARTENS. Gestora
Financeira. Ratificação em 23/08/2023. LUIZ CARLOS ECKSTEIN. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 18.178,97. CNPJ CONTRATADA : 11.502.845/0001-00 COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PAR.
(SIDEC - 25/08/2023) 158009-26432-2023NE080004
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.009662/2023-11
Servidor: Rodrigo Tavares Rimolo, SIAPE nº 1875969.
Descrição do fato: Conduta incompatível com a moralidade administrativa, em desacordo com
princípios de urbanidade, com enquadramento nos incisos IX e XI do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand notifica a empresa EDEN
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI, CNPJ 04.959.902/0001-00, de acordo com
o Processo Administrativo n° 23411.013300/2023-17, da Instauração do Procedimento
Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente ao Contrato 03/2018 - Assis
Chateaubriand, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7.1.3 dos Termos de
Referência do PE 05/2018 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de
Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30 às 17:30 junto à
Diretoria de Planejamento e Administração do campus Assis Chateaubriand, no endereço
Av: Cívica, 475, Centro Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O processo será
impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999)
Em 28 de agosto de 2023
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
Ordenador de Despesa
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156547
Nº Processo: 23411.014398/2023-20.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por
livros, publicações
nacionais/estrangeiras e
publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras,
mediante a necessidade do IFPR Campus Colombo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 30.400,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 2 DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX, no uso de suas
atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para o Campus Pio IX, destinado à contratação por tempo determinado de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Agropecuária com
Ênfase na Produção Animal, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica
temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11),
e
alterações introduzidas
pelas Leis
nº
9.849/1999, 11.748/2008,
12.425/2011,
12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
14/04
a
20/04/2023, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
A G R O P E C U Á R I A C O M Ê N F A SÊ N A P R O D U Ç Ã O A N I M A L
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime 
de 
Trabalho/Habilitação
exigida: 
Ciências
Agrárias/Agropecuária com Ênfase na Produção Animal/40 horas semanais/Graduação em
Medicina Veterinária ou Agronomia ou Zootecnia.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico supracitado,
cujo objeto é a contratação de serviços de assinatura de banco de imagens que tem como
vencedora a seguinte empresa: CNPJ sob o nº 04.198.254/0001-17 - MCRSISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA - Item 01. Valor Global do Fornecedor: R$ 10.700,00;
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 158145-26431-2023NE800023
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158358
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23182.000835/2022-98.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d"
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018,
instrução normativa 05/2017 e nota jurídica n. 00046/2023/SEJUIFPi/PFIFPI/PGF/AGU, em
razão de inconsistência nas planilhas de custos e formação de preços originalmente
apresentadas pela contratada. Vigência: 01/09/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.336,84. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202/2023 - UASG 158367
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23037.001257/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA .
Objeto: Tem por finalidade acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº
32/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00236/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Vigência: 14/08/2023 a 06/11/2023. Valor do termo aditivo: R$ 84.056,53,
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.146,90. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2023 - UASG 158375
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 23135.000191/2021-12.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE
EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 147/2023-
proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
nº: rn000035/2023.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 662.100,19. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199/2023 - UASG 158368
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23058.001410/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 18/2023-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00241/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, bem como
suprimir 
seu
valor 
de
acordo 
com 
o
parecer 
nº
6/2023 
-
cosgem/diad/dg/zn/re/ifrncosgem/diad/dg/zn/re/ifrn, em comum acordo com a empresa..
Vigência: 02/09/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.391,46.
Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 23517.000003/2023-23.
Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade retificar o valor do termo de apostilamento 145/2023 -
proad/ifrn. Na cláusula terceira, onde se lê "r$ 2.632,86 (dois mil, seiscentos e trinta e
dois reais, e oitenta e seis centavos)", leia-se "r$ 2.686,44 (dois mil, seiscentos e oitenta e
seis reais, e quarenta e quatro centavos)".. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.616,48. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 205/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 119/2019.
Nº Processo: 23516.001186/2019-28.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº119/2019-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.737,50. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 158675
Processo: 23366.000275/2023-02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
- CAMPUS IBIRUBÁ. CNPJ Contratado: 20.745.692/0001-04. Contratado: ENGI PROJEC T
LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores com fornecimento de peças, para o IFRS - Campus Ibirubá. Fundamento
Legal: Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Mensal: R$
1.348,00 - Valor Total: R$ 32.352,00. Nota de Empenho 2023NE000129. Data de
Assinatura: 25/08/2023.