DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158264
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 23360.000647/2019-66.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 11.525.620/0001-
60 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores relativos à cct 2023/2024..
Vigência: 01/11/2019 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.071,41.
Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS CANOAS
EDITAL Nº 51, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 46/2023
A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 149/2020 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve
homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 46/2023, de 17/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2023:
Área: Informática/Programação e Engenharia de Software
. Candidato
Acesso*
(AC, PPP, PcD)
Nota Final
Classificação
. Rafael Follmann Faccenda
AC
223
1º
. Marco Aurélio Schünke
AC
220
2º
* AC = Ampla concorrência
* PPP = Pessoa Preta ou Parda
* PcD = Pessoa com deficiência
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158744
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23741.000181/2021-39.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
10.859.014/0001-19 - ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 4 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 34/2021.. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.884,04. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos,
materiais promocionais, serviço de diagramação e editoração e materiais de suporte para
confecção de impressos, cartazes, certificados, banners, faixas, folders, envelopes,
materiais personalizados e revistas a fim de atender as necessidades do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Total de Itens Licitados: 00058
Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira
Almeida, N.º 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 25/08/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste THAYS G U I M A R Ã ES
DE SOUZA CORREA, Área MEDICINA VETERINÁRIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º
da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto
nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.
O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o Certificado de ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA. INÍCIO:
Período de 22 de agosto de 2023 a 22 de fevereiro de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO
ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e THAYS GUIMARÃES DE
SOUZA CORREA, CPF nº 025.797.162-97, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.003001/2023-53.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 08.463.504/0001-50 - CN COMERCIO DE MOTORES E FERRAMENTAS LTDA.
Objeto: Prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva de roçadeiras
costais motorizadas, motosserras, pulverizadores costais motorizados, máquinas de jato
de alta pressão e motores elétricos com fornecimento de peças de reposição conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 20.995,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.003001/2023-53.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 24.551.388/0001-87 - JOSE CARLOS DA SILVA 54923301953. Objeto: Prestação
do serviço de manutenção corretiva e preventiva de roçadeiras costais motorizadas,
motosserras, pulverizadores costais motorizados, máquinas de jato de alta pressão e
motores elétricos com fornecimento de peças de reposição conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 28.785,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23292.026412/2023-31 Espécie: Extrato de Termo de Cooperação no. 74/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: princípios básicos de cooperação que
venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades
de realização de levantamento cadastral de edificações que constam do processo de
tombamento 1.764-T-15, por meio de um Termo de Execução Descentralizada a ser
assinado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e o Instituto
Federal de Santa Catarina. Data de Assinatura: 31/07/2023. Vigência: dez meses a partir da
assinatura. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da
Silveira, Gerente Executiva da FEESC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.026882/2023-03 Espécie: Termo de Convênio Nº 70/2023 celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Mais Estágios Ltda. OBJETO:
Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não
obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas
no Agente de Integração Mais Estágios Ltda, repeitadas as condições legais estipuladas na
Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 18/08/2023. Vigência: 05
(cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício
Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Oziel Luciano Braz - Agente de Integração.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: nº Processo:23292.039682/2021-79. Espécie: Termo de Apostilamento nº 02
celebrado ao Acordo de Parceria estabelecido entre o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)
e a Fundação de Ensino Engenharia de Santa Catarina (FEESC). OBJETO: retificar os itens
destacados da planilha orçamentária do projeto "Juventudes Negras Periféricas: entre as Cotas
e os Mundos do Trabalho" celebrado e aditivado em 29/06/2023 com vigência até 30/12/2023,
anexo ao Plano de Trabalho. Data de Assinatura 24/08/2023. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba
Junior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 153/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de
Ramon
Januário Cardoso
CPF:
061.XXX.829-70 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Tubarão/SC- Vigência: 28/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 24/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ramon
Januário Cardoso - Professor Substituto.
Contrato nº 154/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carla Cristina Vidal Albuquerque CPF:
600.XXX.343-99 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Gaspar/SC- Vigência: 28/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 24/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla
Cristina Vidal Albuquerque - Professor Substituto.
Contrato nº 155/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Christian Michel da Cunha Garcia CPF:
019.XXX.560-55 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Criciúma/SC- Vigência: 28/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 24/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Christian
Michel da Cunha Garcia - Professor Substituto.
Contrato nº 156/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação
de Gabriela
Hornke Alves
CPF:
012.XXX.750-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Garopaba/SC- Vigência: 05/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 25/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriela
Hornke Alves - Professor Substituto.
Contrato nº 157/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marília de Matos Biz CPF: 105.XXX.889-
90 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Caçador/SC- Vigência:
29/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/08/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marília de Matos Biz - Professor
Substituto.
Contrato nº 158/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Maria Aparecida Cavalheiro Gonçalves
CPF: 729.XXX.940-20 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Caçador/SC- Vigência: 29/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 25/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maria
Aparecida Cavalheiro Gonçalves- Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato 148/2023 - Ana Paula Rocha de Almeida -
CPF: 046.XXX.179-77 - Publicado no DOU em 24/08/2023 nº 162. Pág.62.
Onde se lê: Vigência: 24/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores.
Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações
posteriores.