DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Processo:
23292.004445/2023-21.
Espécie:
Acordo
de
Parceria
Para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovacao - PD&I-No 72/2023/AT-GAB/IFSC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
ALIANCA, o Instituto Federal de Santa Catarina-IFSC, a FEESC-FUNDACAO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA, FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA-
PaqTcPb, FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICACOES, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e as empresas
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, FuelTech Ltda., ARPAC INDUSTRIA DE AERONAV ES
S.A., SKYVIDEO SOLUCOES EM IMAGEM AEREA LTDA, ARROW MOBILITY LTDA e eION
VEICULOS ELETRICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: cooperacao tecnica e
cientifica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovacao intitulado Solucoes Facilitadoras para Mobilidade Eletrica, a ser executado nos
termos do PLANO DE TRABALHO, Anexo I, visando a transferencia de recursos financeiros,
a gestao administrativa e financeira e a execucao tecnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovacao-PD&I. Data de Assinatura: 25/08/2023. Data de Vigencia: de
30/08/2023 ao dia 30/05/206. SIGNATARIOS: Mauricio Gariba Junior, do Instituto Federal
de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor
do Polo EMBRAPII-PE-IFSC, Antonio Fernandes Filho, Reitor da Universidade Federal de
Campina Grande, Sebastiao Sahao Junior, Presidente do CPQD, Paulo Jose Pereira Curado,
Diretor de Inovacao e Empreendedorismo do CPQD, Jose Nilton Silva, Diretor Geral da
Fundacao PaqTcPb, Rafael Moya Rodrigues Pereira, Gerente da CPFL, Nathalia Rubo Nobre
de Freitas, Coordenador da CPFL, Leonardo Prianti Fontolan, Administrador da FuelTech,
Eduardo Da Costa Goerl, Diretor Executivo da ARPAC, Fabio Somesom Tauk, Diretor da
SKYVIDEO, Marcelo Simon, Administrador da ARROW, Milton Francisco dos Santos Junior,
Administrador da eION.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.014012/2023-97.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 11.368.661/0001-90 - J.A.D MAGRO TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Contratação
de serviço telefonia fixa e de link dedicado de internet banda larga, com no mínimo
250mbps, com instalação e suporte 24h por semana para o campus bauru do ifsp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7750/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305007597202399.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de jardinagem e limpeza/manutenção de áreas
verdes, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo Pirituba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mutinga,
951, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
07750-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os detalhes da Contratação estão
pormenorizados no Edital
e seus anexos. Qualquer dúvida
enviar e-mail para
clt.ptb@ifsp.edu.br.
GIOVANA MOREIRA DA COSTA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/08/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4344/2023 - UASG 158344
Nº Processo: 23312000957202332 . Objeto: Aquisição de materiais que irão compor as
estruturas mecânica e elétrica do protótipo, a ser desenvolvido pela equipe participante na
competição educacional da Mitsubishi Electric do Brasil (MECA Brasil 2023 - Mission,
Execution, Communication & Achievement), conforme as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência. Obs.: Dos 16 itens inicialmente previstos
nesta aquisição, 10 se mostraram fracassados durante o processo de dispensa de licitação.
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor do serviço de até 10% do limite previsto no Art.23, a
alínea "a", do inciso II da Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 24/08/2023. MATEUS
OLIVEIRA LEME. Assistente em Administração. Ratificação em 24/08/2023. JOAO ROBERTO
MORO. Diretora-geral. Valor Global: R$ 2.040,50. CNPJ CONTRATADA : 29.646.786/0001-09
MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA. Valor: R$ 645,50. CNPJ CONTRATADA :
43.757.680/0001-03 43.757.680 RICHARD NICKSON RIBEIRO PORTO MONTALVAO. Valor: R$
1.395,00
(SIDEC - 25/08/2023) 158344-26439-2023NE000298
CAMPUS CAMPINAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Debora Spacini Nakanishi
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Inglês, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Eberval Oliveira de Castro, pela contratante, e Debora Spacini Nakanishi,
contratado(a).
Data da Assinatura: 24/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Odair dos Santos Mesquita
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Eberval Oliveira de Castro, pela contratante, e Odair dos Santos Mesquita,
contratado(a).
Data da Assinatura: 23/08/2023.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Câmpus.Presidente Epitácio
Contratado(a): Fernanda Christina Bottega.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Química, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 24/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060000857202315. Objeto: Aquisição de carga e manutenção
(1°, 2° e 3° nível, conforme ABNT NBR 12962:2016, NBR 15808:2017, NBR 15809:2017) de
extintores de incêndio para proteção contra incêndio nas edificações dos campi e da
Reitoria do Instituto Federal de Sergipe - IFS.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551,
Loteamento
Garcia,
Bairro
Jardins,
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2023) 158134-26423-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL Nº 74, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano (IFSertãoPE), no uso de suas atribuições, conferida pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A de 13/04/2020, Seção 2, página
01, em conformidade com a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008 e com a Instrução
Normativa nº 213, de 17 de dezembro 2019, do então Ministério da Economia, retificada
por meio de publicação ocorrida em 20/12/2019 e alterada pela Instrução Normativa nº
17, de 4 de março de 2020, torna público que estarão abertas as inscrições para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO
REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, conforme estabelece o presente EDITAL.
1. DO OBJETO
O estágio de que trata o presente edital tem por objetivo possibilitar que os
estudantes
selecionados, denominados
estagiários, atuem
em diversas
atividades
compatíveis com seu tipo de formação profissional, vivenciando na prática, os
conhecimentos teóricos que lhe foram ministrados. O estágio não obrigatório é
desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória do
curso em que o estudante possui matrícula e frequência regular.
2. DAS VAGAS
2.1. O IFSertãoPE - Reitoria oferece 10 vagas para ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO,
sendo 05 (cinco) destinadas a estudantes de Nível Superior e 05 (cinco) destinada a
estudantes de Nível Médio/Técnico, conforme Anexo I deste edital. A contratação dos
estagiários será com base na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Instrução
Normativa nº 213 de 17 de dezembro de 2019 alterada pela Instrução Normativa nº 17, de
4 de março de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da
Economia - SGDP/ME, no Decreto nº 11.072 de 17 de maio de 2022.
2.2. As vagas serão distribuídas no âmbito do IFSertãoPE - Reitoria, conforme
determina o Anexo I.
3. DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS
3.1. As inscrições estarão abertas no período de 30 de agosto de 2023 até às
15 horas do dia 15 de setembro de 2023, e devem ser realizadas, exclusivamente pela
internet, através do link: https://forms.gle/wouGzMyHyuajRKa47. As dúvidas referentes ao
Processo Seletivo poderão ser esclarecidas através do e-mail: dgp@ifsertaope.edu.br. O
edital
e
demais
anexos
estarão
disponíveis
na
página
da
instituição:
www.ifsertaope.edu.br.
4. DO PROCESSO SELETIVO
4.1. Os critérios de avaliação estão contidos no Anexo II totalizam 100 (cem)
pontos, de acordo com a escala a seguir:
.
CRITÉRIO
P O N T U AÇ ÃO
. 1. Análise do Histórico Escolar
60 pontos
. 2. Análise Curricular
40 pontos
. TOTAL / NOTA FINAL
100 pontos
4.2. O(a) candidato(a) será classificado(a) de acordo com a maior nota dos
pontos obtidos nos itens listados quadro anterior.
4.3. Havendo empate no total de pontos, será beneficiado(a) com desempate,
sucessivamente, o(a) candidato(a) que:
a) obtiver a maior nota na análise do histórico escolar.
b) tiver maior idade.
4.4. O cronograma das atividades inerentes ao processo seletivo é o constante
no Anexo III.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a
versão completa está disponível no endereço eletrônico: https://www.ifsertao-pe.edu.br
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 216, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, Cléber Ávila Barbosa, no uso das suas atribuições conferidas
pelo Decreto de 4 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
05 de agosto de 2022 de acordo com as normas estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; nº 12.990, de 9 de
junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de
2019 pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.311 de 22 de setembro
de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 11.211, de 26 de setembro de 2022,
pelas Portarias Normativas ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021; nº 04/2018, de
6 de abril de 2018, do MPDG/SGP, e a nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do
SGP/SEDGG/ME e demais normas aplicáveis, torna pública a realização de Concurso
Público de Provas para provimento de vagas para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação (TAE), conforme as determinações deste edital.
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