DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.016271/2023-23.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGI CO
DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins - FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto de promoção e
fortalecimento da aquicultura com foco na pegada de carbono.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2023 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N.º 6/2021/CGP/PSO/REI/IFTO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 6/2021;
RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Claudio Eduardo Oliveira; OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: por iniciativa do CONTRATADO; DATA DA
RESCISÃO: 30/08/2023. Assinatura: Fabia Maceno Ribeiro, pelo Rescindente e Claudio
Eduardo Oliveira, pelo Rescindido.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de serviço de telecomunicação de voz nas modalidades local, longa distância
nacional e longa distância internacional por meio de entroncamentos digitais (E-1) para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Adminsitração
(SIDEC - 25/08/2023) 158099-26413-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23494000179202391. CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.757.764/0001-
73 para Item 1 valor R$1.957.051,1800.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIDEC - 25/08/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL N° 36, DE 25 DE AGOSTO DE 2023/DGP-REI
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do
processo seletivo com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de
História, no Campus Uberlândia Centro, a que se refere o Edital nº 29/2023 de 07/07/2023,
com extrato publicado no DOU de 10/07/2023, e de acordo com o que consta no processo
nº 23468.001554/2023-37, conforme o quadro abaixo:
ÁREA: História
.
Candidato
Prova 
Didático-
pedagógica
Títulos e Experiência
Profissional
Total
Classificação
. Lucas Gabriel Borges de Lima
92,25
12,00
104,25
1º
. Fayga Marcielle Madeira de Oliveira
85,00
15,00
100,00
2º
. Leonardo Silva Oliveira
81,33
10,00
91,33
3º
. Inácio Walacy de Souza Arantes
66,00
20,00
86,00
4º
. Flavio Junio Nerez Muniz
65,00
20,00
85,00
5º
. Arthur Camargo Frêdo
81,33
0,00
81,33
6º
. Luis Alberto Pereira Junior
65,33
15,00
80,33
7º
. Daniel Antonio Coelho Silva
54,33
20,00
74,33
8º
. Roberto Magalhães dos Santos
62,67
10,00
72,67
9º
. Raphael Alberto Ribeiro
64,33
---
64,33
10º
. Aline Silva de Paula
-
-
-
Eliminado(a)(*1)
. Fernanda Cristina Puccinelli Ferreira
-
-
-
Eliminado(a)(*1)
. Anderson Vannucci
Eliminado(a)(*2)
. Mirella Ribeiro Pinto
-
-
-
Eliminado(a)(*2)
*1
- Os(As)
candidatos(as)
foram
eliminados(as) do
Processo
Seletivo
Simplificado nos termos do item 3.2.5 do Edital 29/2023.
*2 - Os(As) candidatos(as) foram eliminados(as) por não comparecerem à prova
de desempenho didático-pedagógico.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23202.003796/2022-03 OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços número 07/2022, a partir de 04/09/2023 a pedido da contratada, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba e
Kelly Aparecida Silva Jacques. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023; Assinam pela Contratante
Marlene Jeronimo e Anivaldo Franco de Paula, e pela contratada Kelly Aparecida Silva Jacques.
CAMPUS UBERLÂNDIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Uberlândia, UASG 158312, torna público o Resultado da Chamada Pública nº
38/2023, realizada em 11/08/2023, tendo como proponente aprovado a empresa,
ADEMINAS - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais.
O
processo 
encontra-se
com 
vista
franqueada 
no
endereço:
https://iftm.edu.br/licitacoes/
HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JÚNIOR
Diretor Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 162, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificada
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
.
145/2023
1º Leni Verônica de Oliveira Silva
Patologia 
Geral,
Patologia Aplicada
à Medicina e afins.
40h
Instituto de
Ciências
Biomédicas 
(ICB)/
Sede/ Alfenas-MG.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.033049/2023-84.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de mestrado
profissional em administração (mpa) para a flem", condições, forma e prazos constantes
nas informações do projeto nº 137/2023, parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2023 a
30/05/2028. Valor Total: R$ 1.806.250,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.037346/2023-07.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão - fapex para apoiar a
execução do projeto "xix enecult - encontro de estudos multidisciplinares em cultura"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º 
TERMO 
ADITIVO
ao 
Termo 
de 
Parceria 
N°
073 
SIPAC 
361/2022
UFBA/FAPEX/ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO -
SOFTEX Nº Processo: 23066.063199/2022-31. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX CNPJ: 01.679.152/0001-25. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência por mais quarenta dias do Contrato Original, que tem
como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "ACORDO TRIPARTITE ENTRE A UFBA, SOFTEX E
FAPEX" até 09/10/2023. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.
Vigência: 31/08/2023 a 09.10.2023. Data de Assinatura: 24.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23066.028733/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
72.157.654/0001-34 - LCD CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto, prorrogar a vigência do contrato original nº 19/2022, para
prestação do serviço contínuo sem mão de obra exclusiva, do serviço de locação de
software
com licença de uso, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor global contratado
amparado no
art.57, inciso ii, da lei 8666/93 para manutenção do equilíbrio econômico financeiro.
Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.808,57. Data
de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066044502202388. Objeto: Registro de Preços - 68/2023 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina,
Cep: 
40170-115,
Campos 
Universitario, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 28/08/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 25/08/2023) 150247-15223-2023NE800100