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DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011/2023 - UASG 153050
Nº Processo: 23068035610202340. Objeto: Aquisição de herbicidas e adubos
para atender as demandas da Coordenação de Áreas Experimentais do Centro de Ciências
Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES, na modalidade de compra Pregão
Eletrônico e julgamento por Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16,
Guararema
- Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no
site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após
a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o
que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme:
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência,
anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 153050-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 297/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: GUSTAVO PADILHA ADVOGADOS. CNPJ: 08.951.646/0001-
66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 298/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DATABECK SISTEMAS DE CONTROLE LTDA CNPJ:
17.667.746/0001-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25
de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 299/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO MIVITA 004 SPE LTDA
CNPJ: 41.882.405/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 25 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 300/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LOCKIN CONSULTORIA LTDA CNPJ: 15.600.848/0001-29
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 301/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: COSTA & AUGUSTO LTDA CNPJ: 07.417.545/0001-47
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 302/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS CNPJ: 27.167.477/0001-12
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 211/2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 184/2023, publicado no D.O.U. de
03/08/2023:
1 - Departamento de Direito de Macaé (MDI)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Direito Público e Privado.
Classificação: Victor Roberto Corrêa de Souza (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23069.160452/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F.
Contratado: 09.091.523/0001-65 - F1 SOLUCOES INTELIGENCIA EM COMERCIO ELE T R O N I CO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo ínterim
de 24/08/2023 a 24/08/2024. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.305,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23069.154452/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 95/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com
início em 28/08/2023 e término em 28/08/2024;. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069165084202331. Objeto: Aquisição de livros nacionais e
estrangeiros impressos para as bibliotecas e demais unidades acadêmicas, unidades de
educação infantil, ensino fundamental e médio, pelo maior desconto do preço de capa,
para atender a Universidade Federal Fluminense através da Pró-Reitoria de Administração
(PROAD), em Niterói - RJ,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às
17h59. 
Endereço:
R.m. 
Frias, 
Nº 
9
- 
Icarai-niteroi, 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 25/08/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 407/2023. Proc.: 23070.045869/2023-50. Contratante: Universidade Federal de
Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa
e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Ensino: Curso de Especialização em
Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Vigência: 25/08/2023 a 31/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.029015/2023-26.
Inexigibilidade Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.536.754/0001-23 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Contratação de
serviço, publicação de avisos e editais de licitação, jornal de grande circulação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.035317/2023-33.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito a atualização e
suporte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2026. Valor
Total: R$ 399.037,56. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-lo pessoalmente, LEANDRO RODRIGUES CALAÇA, CPF ***.587.351-**, a
tomar conhecimento dos Despachos decisórios nº GR/1046 e PROAD/162, que certifica o
Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo, respectivamente, em
favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 22.647,88 (vinte e dois mil
seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), atualizado em agosto de
2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do
Curso de Especialização em Direito Agrário e ambiental FD/UFG.
A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do
débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e
Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário
comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º
andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento
ou parcelamento.
Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo
estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias
contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria
Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 25 de agosto de 2023.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070008644202231. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva da Rede de Fibras Ópticas, denominada de Rede
METROGYN, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, na Região Metropolitana da cidade
de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00088-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 25/08/2023) 153052-15226-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Onerosa nº 02/2023.
Processo nº 23070.005115/2023-67. Objeto: alterar o prazo da contrapartida para 06 de
outubro de 2023. Partícipes: UFG e INSTITUTO AGROVIDA DE PESQUISA CONSULTORIA E
GESTAO ESTRATEGICA EM AGRONEGOCIO. Assinatura: 24/08/2023. Vigência: 24/08/2023 a
06/10/2023.
EDITAL Nº 81, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
A
Reitora da
Universidade Federal
de Goiás,
usando de
suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da
Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do
Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021,
publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no
D.O.U. de 03/04/2023.
Área do Concurso: Mecanização Agrícola com ênfase em Agricultura Digital e de
Precisão/Escola de Agronomia, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados:
1º - Arthur Gabriel Caldas Lopes, média: 8,50;
2º - Elizabeth Haruna Kazama, média: 7,77.
(Processo n° 23070.051274/2022-52)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

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