DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 156/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Danielle Pereira Matos Rabelo. Objeto: magistério no Departamento de
Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e
dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
799/2023. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.246369/2023-13.
Nº 157/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lianny Sanchez Lopez. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da
Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente
A, Nível
01. Autorização interna:
Parecer da
CPPD nº
1175/2023. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245090/2023-12.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 158/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Reane Fonseca Martins. Objeto: magistério no Departamento de Patologia
Geral do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1213/2023.
Vigência: 25/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 25/08/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245353/2023-93.
Nº 159/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pauliane Romano Cirilo. Objeto: magistério no Departamento de Métodos e
Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 586/2023.
Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 25/08/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.246425/2023-10.
Nº 160/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Matheus Della Tonia Marchesi. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 939/2023. Vigência: 24/08/2023 a 30/06/2024. Data da assinatura: 25/08/2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.236316/2023-94.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 149/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Francieli Silvéria Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1224/2023. Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2024.
Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.239219/2023-53.
Nº 147/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Arabela Vieira dos Santos Silva e Franco. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1232/2023. Vigência:
27/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.239216/2023-10.
Nº 148/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fabio Fadul de Moura. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1234/2023. Vigência: 27/06/2022 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.239218/2023-17.
Nº 152/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Carolina Bohorquez Grondona. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1281/2023. Vigência: 27/03/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.240535/2023-78.
Nº 145/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Andrezza Gonzalez Escarce. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1120/2023. Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.228874/2023-86.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23072.051586/2019-41.
Pregão.
Nº
18/2019.
Contratante:
ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG.
Contratado:
06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Alteração no
quantitativo equipamentos com a inclusão na unidade demais saude/editora. Vigência:
24/08/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.098,26. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.046683/2019-11 - 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 21.154.554/0001-13 e a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0021-58, com
interveniência e anuência da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas
e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº. 16.578.361/0001-50. Objeto: Prorrogação de
vigência e adequação do projeto/escopo contratual. Fim de Vigência: 30/09/2023. Nome e
cargos dos signatários: Rosimere das Graças do Couto - Juíza Auxiliar da Presidência,
Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade de Direito, Fabrício José Missio -
Presidente do Conselho Diretor. Data de assinatura: 06/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.046683/2019-11 - 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre
o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 21.154.554/0001-13 e a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0021-58, com
interveniência
e
anuência
da
Fundação
Instituto
de
Pesquisas
Econômicas,
Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº. 16.578.361/0001-50.
Objeto: (prorrogação de vigência e alteração de cláusula. Fim de Vigência: 10/11/2023.
Nome e cargos dos signatários: Raquel Gomes Barbosa - Juíza Auxiliar da Presidência,
Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade de Direito, Fabrício José Missio -
Presidente do Conselho Diretor. Data de assinatura: 06/07/2023
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO EDITAL N° 1.062/2023 - UFMG/UFG/FAPEMIG.
Espécie: Proc. 23072.205401/2023-19 -
A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ n° 17.217.985/0001-04,
por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ n° 21.949.888/0001-
83, e a Universidade Federal de Goiás - UFG - CNPJ n° 01.567.601/0001-43, resolvem
prorrogar até o dia 11 de setembro de 2023 o prazo de entrega dos envelopes contendo
a proposta para seleção de empresa para transferência de direito de uso e exploração
comercial com exclusividade de Tecnologias, alterar o Cronograma de Prazos constante no
referido Edital, publicado no DOU, Seção 3, n° 129, 10 de julho de 2023 e retificar a
Cláusula Quinze - Da Vigência do Anexo IV - Minuta de Contrato de Licenciamento da
Tecnologia BR 10 2018 070564 4
GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO
Diretor
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 25 DE AGOSTO DE 2023
REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA -
MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia FAZ SABER que,
no período de 11 de setembro de 2023 a 15 de outubro de 2023, estarão abertas as
inscrições
para a
seleção
de candidatos
ao MESTRADO
e
ao DOUTORADO,
em
cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 22 vagas para o Mestrado e 18 vagas para
o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página web
https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia/,
preenchendo
o
formulário e submetendo os documentos solicitados e digitalizados no formato PDF.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. Editais completos estão disponíveis
em https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia.
RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
Coordenador
EDITAL DE 25 DE AGOSTO DE 2023
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia FAZ SABER que,
no período de 11 de setembro de 2023 a 15 de outubro de 2023, estarão abertas as
inscrições
para a
seleção
de candidatos
ao MESTRADO
e
ao DOUTORADO,
em
cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de
2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência).
As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página web
https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia/,
preenchendo
o
formulário e submetendo os documentos solicitados e digitalizados no formato PDF.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. Editais completos estão disponíveis
em https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia.
RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
Coordenador
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 146/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alice Bicalho de Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1237/2023. Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.235887/2023-10.
Nº 150/2023 - Professor Visitante/Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alanna Gomes da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1240/2023. Vigência:
23/02/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.240494/2023-10.
Nº 151/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Isabela Soares de Almeida Dias. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1290/2023. Vigência: 21/03/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.240617/2023-12.
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