DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163076/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 69566/2019 Processo Nº: 00822/2019. Pregão Nº: 00822/2019.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Vigência: 26/08/2023 a
25/08/2024. Data da Assinatura: 25/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 772/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00016/2023. Objeto: Fornecimento e entrega de óleo diesel
combustível S-500, para os geradores de emergência do SERPRO Regional Brasília e Sede.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00772-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme estabelecido no Anexo I do Edital..
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 806030-17205-2023NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 869/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 008692023. Objeto: Contratação de empresa especializada de
serviços de engenharia para execução de escada de saída de emergência externa no
SERPRO Regional Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Sgan 
601 
Modulo
v, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-99-00869-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Presidente Colic
(SIASGnet - 24/08/2023) 806030-17205-2022NE000046
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163078/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 69050/2019. Processo Nº: 00738/2019. Pregão Nº: 00738/2019.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 
00.691.905/0001-55 
- 
COOPERATIVA 
DE 
TRANSPORTE 
RODOVIARIO
COOPERTRAN LTDA. Objeto: Reajuste de Valor Contratual. Data da Assinatura: 25/08/2023.
Vigência: 25/08/2023 a 28/07/2024. Valor R$ 88.080,27
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163047/2023 - UASG 803010
Contrato RG Nº 82081/2020 Processo Nº: 00941/2020. Pregão Nº: 00941/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 08.401.147/0001-03 - EXACTTUS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do Contrato. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Data da Assinatura:
03/08/2023.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 163085/2023 - UASG: 803030
Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00071. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 10.744.098/0001-45 - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Objeto: Doação de 764 (SETECENTOS E
SESSENTA E QUATRO) bens móveis. Data da Assinatura: 25/08/2023.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162951/2023 - UASG: 803040
Credenciamento Médico n°:
162951. Processo nº: 00639/2022.
Inexigibilidade nº:
00639/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 151.052.024-49 - DINALVA BARROS DA SILVA. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 21/08/2023 a 07/06/2027. Data da Assinatura:
21/08/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163034/2023 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 101712/2021. Processo nº: 00806/2021. Inexigibilidade. Nº:
00806/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 50.008.812/0001-51 - VALECLIN LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 24/08/2023 a 22/06/2026. Data da
Assinatura: 24/08/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2021/061;
Contrato:
2023/162;
Contratada: Lokserv
Serviços
de
Limpeza Eireli;
CNPJ/MF: 10.343.472/0001-09; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação e
higienização, por área, incluindo a limpeza de bens móveis, com fornecimento de mão de
obra e de todo material de limpeza necessária e dos equipamentos adequados à execução
dos serviços a serem executados nas dependências das Unidades do Banco da Amazônia
S/A, localizadas no Estado do Amapá; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal:
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor mensal: R$13.400,00; Vigência: 40 meses e 06 dias consecutivos,
contados a partir de 21/08/2023; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco,
em 18/08/2023; Data da assinatura: 21/08/2023.
Espécie: Quarto Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2019/211; Contratada: ATUARIAL
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP; CNPJ/MF: 02.535.916/0001-71;
Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art.
92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência:
27/08/2023 a 26/08/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 17/08/2023; Data da
assinatura: 21/08/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03581 (7421) - CESUP
CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
Fornecimento, instalação, e manutenção de 2 equipamentos de sistema de elevação, para
dependências do Banco do Brasil no estado de Mato Grosso do Sul; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 19/09/2023
às 09:30 h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1016898. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03582 (7421) - CESUP
CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
Fornecimento, instalação, e manutenção de 6 equipamentos de sistema de elevação, para
dependências do Banco do Brasil no estado de São Paulo.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/09/2023 às 12:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1016904. Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS 2023/03558 (7421) - Cesup Compras e Contratações (SP), realizado
por meio da Internet;
Registro de preços para eventual contratação de serviços operação de cargas e
materiais para dependências do Banco do Brasil localizadas em Campinas (SP), conforme
condições e exigências estabelecidas no edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/09/2023 às 13h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1016721. Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br, com cópia para renatacosta@bb.com.br.
RENATA BRITO DA COSTA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00390/2023, firmado em 25/08/2023, Favorecido: MOGNO
REPRESENTACAO
E COMERCIO
DE
MOVEIS
SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA;
Objeto:
aquisição, pela CONTRATANTE, de estantes de aço com prateleiras, para atendimento à
demanda existente em 9 (nove) Centros de Assistência Técnica (CAT´s). Modalidade:
Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso III da Lei 13.303/2016; Vigência: de 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura do contrato por todos os signatários, podendo ser
prorrogada por mais 12 (doze) meses; Valor: R$ 882.521,85.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DGCO 00402/2023, firmado em 22/08/2023, Favorecido:
GO VENDAS ELETRONICAS LTDA; Objeto: Registro de preços de aparelhos de ar
condicionado e bebedouros industriais; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/06 - Lotes 5
e 7; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 136.248,61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00230/2022, firmado em 09/09/2022. Favorecido: G&S
Imagens do Brasil LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
09/09/2024 e repactuação de preço. Fundamento Legal: Art. 69, inc. III, da Lei nº
13.303/2016. Valor: R$ 16.000,00.
EXTRATO DE ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00146/2020, firmado em 31/08/2020; Favorecido:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30/08/2024; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$
676.214,16;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 05 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS
S.A., na forma do
artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias
Gerais Ordinária e
Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira convocação,
no dia 05 de setembro
de 2023, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio
Residencial Norte 508 - Asa
Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre as seguintes
Ordens do Dia
I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Dar ciência de renúncia de Conselheiros;
b) Eleição de membros do Conselho de Administração;
c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a) Deliberar sobre a Política de Indicação e Sucessão da BBTS.
INSTRUÇÕES GERAIS:
a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art.
126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação
e representação;
b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação
na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede
da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização
da Assembleia;
c) Os documentos objeto das deliberações das Assembleias Gerais ora
convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia.
Brasília, 23 de agosto de 2023.
PEDRO BRAMONT
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 00059/2023 - promovido para a aquisição de fitas, o qual teve o objeto
ADJUDICADO às licitantes: - IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
45.309.252/0001-35, para os itens 05 e 07, pelo valor de R$ 8.559,00 (oito mil, quinhentos e
cinquenta e nove reais) e LICIBRAS DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.633.753/0001-
35, para o item 02, pelo valor de R$ 112.820,00 (cento e doze mil, oitocentos e vinte reais), bem
como, o fracasso dos itens 01, 03, 04 e 06, conforme decisão da Autoridade Competente da
CMB no processo administrativo SEI nº 18750.103050/2023-25.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira