DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800175
175
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; a) espécie: terceiro termo aditivo
ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de apoio logístico
nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc. 10092/2021); b) fund. legal: cláusula quinta
do pacto inicial; c) objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual, ficando
resguardado o direito da Contratada de pleitear repactuação e reajuste contratuais, bem
como consignar a possibilidade de rescisão antecipada, conforme concordância da
Contratada; d) vigência: o prazo de vigência será prorrogado a partir de 10/10/2023,
passando seu término para 12/03/2024; e) assinam em 23/08/2023 a Sra. Claudia
Livramento Oliveira Costa, pelo Contratante, e em 22/08/2023 o Sr. Willian Lopes de
Aguiar, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
16.132/2023. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para a aquisição de material de expediente. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda
- SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/09/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIDEC - 25/08/2023) 080010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade
competente do PE 25/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia de
empreitada por preço unitário, para manutenção predial: Grupo 1 - Região 3 - Sul de Minas -
Polo Varginha e Grupo 2 - Região 5 - Leste de Minas - Polo Governador Valadares, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os Grupos 1 e 2 foram
adjudicados à Ambiental Edificações e Ser. Ambientais Ltda., CNPJ 47.827.718/0001-10.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 80014
Nº Processo: 2821/2023. Objeto: Ampliação do Foro Trabalhista de São
Leopoldo, consistindo na construção de um prédio anexo com 2.419,60m² e reforma do
prédio atual (910,32m²), totalizando 3.329,92m², conforme especificações técnicas
constantes no Anexo I - Projeto Básico, e seus anexos, do Edital Concorrência nº 03/2023..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de
Belas, 
1100
- 
6.andar
- 
Menino 
Deus,
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/08/2023) 80014-00001-2023NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MENOS LETAIS PARA A POLÍCIA JUDICIAL DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO/TRT6. PROAD: 15000/2023.
MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa: 3390.30.05,
3390.30.26 e 3390.30.28, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Despesas
Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$
124.704,50. DATA DA RATIFICAÇÃO: 25/08/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE
PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e
ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. ESPÉCIE: Execução de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de 5 (cinco) elevadores da marca HYUNDAI elevadores do Brasil, com
substituição de peças e componentes genuínos, instalados nos prédios Edifício-Sede e
Anexo I do TRT6. OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato por um
período de mais 3 (três) meses, a partir de 31.08.2023, ou até a finalização do
procedimento licitatório de idêntico objeto, o que ocorrer primeiro. PROADs n.ºs
15.074/2023 (alteração) e 19.575/2018 (acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000072, reforçado pelo registro orçamentário
2023RO001700 (R$ 21.126,51). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, C, § 4º, da Lei nº
8.666/1993.VIGÊNCIA: 31.08.2023 a 30.11.2023. DATA DE ASSINATURA: 25.08.2023.
Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise
Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1954/2023. , publicada no D.O.U de 24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de agente de Integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas
para operacionalização de programa de estágio curricular, não-obrigatório e obrigatório, de
estudantes de nível médio e superior para atuarem em todas unidades administrativas
e/ou judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em conformidade com a Lei
nº 11.788/2008, Resolução CSJT nº 307/2021, e com os termos e condições estabelecidas
no edital e seus anexos Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59.
Endereço: V. Santos Dumont 3384 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/08/2023) 080004-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Trifásicos, de 10 e 20 kVA,
incluindo a ativação dos nobreaks e fornecimento de garantia estendida por 60 meses,
inclusive com realização de visitas para realização de manutenções preventivas.
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2023) 080003-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 80003
Nº Processo: 3944/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses, para
renovação do parque tecnológico do TRT da 8ªRegião, nas condições e prazos definidos no
ANEXO I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/08/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quais dúvidas acerca do edital
publicado do certame, favor contatar o pregoeiro, através do endereço eletrônico
cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/08/2023) 80003-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contratação de instrutora externa, para ministrar oficina com o tema "Artesanato
Pedagógico com Catavento - Símbolo Mundial da Luta Contra o Trabalho Infantil", na
modalidade presencial, nos períodos de 16/08/2023 a 18/08/2023 e de 23/08/2023 a
25/08/2023, com carga horária de 43 (quarenta e três) horas/aula; Processo: PROAD TRT8
n. 5164/2023; Partes: União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Senhora
Márcia Antônia da Silva Alves, CPF: 682.976.292-87; Valor: R$ 19.019,76 (dezenove mil e
dezenove reais e setenta e seis centavos); Dispositivo Legal: Artigo 25, inciso II c/c Art. 13,
inciso VI, da Lei n. 8.666/1993, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do
mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 24/08/2023, pelo Senhor Rodrigo
Bezerra Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador de Despesa;
Ratificação: em 24/08/2023, pela Senhora Maria Helena Tavares da Silva Guerra, Diretora-
Geral, substituta do TRT da 8ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: Vetor 271647/2022 e Proad 4504/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajuste de preços com
efeitos retroativos a partir de 07/07/2023. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$
27.727,69 Data de Assinatura: 25/08/2023. Signatário: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa -
Ordenador da Despesa.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 0008362-43.2023.5.10.8000.
Contrato nº 156/2023. Contratada: RDH Saúde Serviços Médicos LTDA. Objeto: prestação
de serviços
aos beneficiários
do Programa
de Assistência
à Saúde
TRT SAÚDE.
Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da
Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento.
Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura:
25/08/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela
Credenciada: Gleim Dias de Souza, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura
e a eventual prestação de serviços técnicos em todas as edificações do TRT.Empresa
Vencedora, MétricaArquitetura e Urbanismo Ltda, Valor Homologado,Desconto percentual
de 10,40% para os itens 01 e 02. Brasíla, 25 de agosto de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 25/08/2023) 080016-00001-2023NE000033

                            

Fechar