DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 527, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
na Portaria/MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148,
de 31 de julho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.064244/2023-63,
resolve:
Conceder à servidora ANA FLÁVIA ROCHA DE MELLO E SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1911636, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, autoriza o afastamento do País de:
MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO, Diretor da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da missão Técnica de Eólica
Offshore ao Reino Unido, em Aberdeen, Escócia, Reino Unido, no período de 02 a 10 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.106479/2023-48).
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA, Chefe de Gabinete do Ministro, para
participar de reuniões bilaterais com autoridades do Ministério do Comércio - MOFCOM,
Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação - MIIT, Comissão Nacional de
Desenvolvimento e Reforma - NDRC, entre outras autoridades chinesas. Assessorar o Chefe
de Gabinete do Ministro em cerimônia de abertura e seminário da Feira CIFIT, em Beijing
e Xiamen, China, no período de 01 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 52315.102092/2023-16).
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 341, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.010979/2022-82, resolve:
N.º 341 Designar GUSTAVO CONDE MENEZES, para exercer o encargo de
substituto de Chefe de Chefe de Divisão de Metrologia em Biologia, código FCE 1.07, da
Diretoria
de
Metrologia Científica,
Industrial
e
Tecnologia
do Inmetro,
em seus
impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União, na Edição nº 163, de 25 de agosto
de 2023, Seção 2, página 1, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.007908/2023-83, resolve:
Nº 380 Designar MARCELO SANTOS MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva
de
Assistente
Técnico,
código
FCE 2.05,
da
Diretoria
de
Avaliação da
Conformidade do Inmetro.
Nº 381 Designar VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Núcleo de Segurança de Produtos, código FCE 1.01, da Diretoria de
Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no
Processo SEI nº 52402.007331/2023-46, resolve:
Designar PATRÍCIA VIVAS DA SILVA FONTES, matrícula SIAPE nº 1860343, para
exercer o encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Contratos
I, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PRESIDENTE
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora ERICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE,
Chefe da Divisão de Relações Internacionais, da Coordenação de Relações Internacionais,
do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Reunião do Comitê
Preparatório da Conferência Diplomática do IGC", promovida pela Organização Mundial de
Propriedade Intelectual, que acontecerá de 11 a 13 de setembro de 2023, em Genebra,
Suíça, com ônus, cujo período de afastamento é de 09 a 14 de setembro de 2023, já
computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 24/08/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA, economista, para participar de congresso
sobre avaliação de risco de crédito organizado pelo Credit Research Centre, em
Edimburgo/Escócia, no período de 27/08/2023 a 02/09/2023, inclusive trânsito, com ônus
(processo de viagem ao exterior nº90471).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do
Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021,
autoriza que:
Se afaste do país a servidora MARINA BASSO LACERDA, Chefe de Gabinete
Ministerial, para prestar assessoramento ao senhor Ministro de Estado em sua missão a Nova
Iorque, para participar dos eventos de promoção da candidatura brasileira em vista das eleições
ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unida, e, em seguida, a Santiago, por ocasião das
comemorações do cinquentenário do golpe de Estado no Chile, no período de 6 a 12 de
setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.212975/2023-58).
LAURA FERNANDA ZACHER
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do
Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021,
autoriza que:
Se afaste do país a servidora RUY FELIPE FIQUENE CONDE, Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social, para prestar assessoramento de comunicação institucional
ao senhor Ministro de Estado em sua missão a Nova Iorque, para participar dos eventos de
promoção da candidatura brasileira em vista das eleições ao Conselho de Direitos Humanos
das Nações Unida, e, em seguida, a Santiago, por ocasião das comemorações do
cinquentenário do golpe de Estado no Chile, no período de 6 a 12 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.212975/2023-58).
LAURA FERNANDA ZACHER
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 217, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DAIANNE CARNEIRO DE OLIVEIRA SANTOS
Matrícula Siape: 1407950
Código da vaga: 943043
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23216.001080/2023-95
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0683525
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23216.001080/2023-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 218, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: THAIS CARVALHO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1529431
Código da vaga: 315760
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás