DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.518/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Memorando Eletrônico nº 3859/2023-DEPE/CSGC, de 11/08/2022, contido no Documento
nº 23443.012518/2023-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06/07/2023, a servidora BIANCA SILVA ARAÚJO,
ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1167572, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Assistência ao Educando, substituta, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD 04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.520/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Ofício nº 1986/2023-PROEN/REITORIA, de 14/08/2023, contido no Documento nº
23443.012644/2023-31, de 14/08/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora MARIA RUTIMAR DE
JESUS BELIZÁRIO - Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1869161, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Profissional
Técnica de Nível Médio da Pró-Reitoria de Ensino - EPTNM/PROEN/Reitoria, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.521/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Ofício nº 1986/2023-PROEN/REITORIA, de 14/08/2023, contido no Documento nº
23443.012644/2023-31, de 14/08/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora ADRIANA NEVES DE
ALMEIDA - ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2107609, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de
Nível Médio da Pró-Reitoria de Ensino - EPTNM/PROEN/Reitoria, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.522/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o afastamento do servidor Gabriel Silveira Alencar - Coordenador de Planejamento e
Projetos de Engenharia da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, por motivo de Licença
Paternidade, conforme Memorando Eletrônico nº 308/2023-DINFRA/REITORIA, de
10/08/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de
14/08/2023, contido no Documento nº 23443.012454/2023-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor ARTHUR VINÍCIUS DE BRITO - Engenheiro Civil,
matrícula SIAPE nº 2191351, para responder pela Coordenação de Planejamento e Projetos
de Engenharia - PROAD/Reitoria, no período de 31/07/2023 a 19/08/2023, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.523/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
a Solicitação Eletrônica nº 3999/2023-PROAD/REIT, de 16/08/2023, contida no Documento
nº 23443.012809/2023-75, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/08/2023, o servidor JOSÉ DE JESUS MEDEIROS
FALCÃO JÚNIOR - ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2195596, da
Função Gratificada de Coordenador de Prestações de Contas da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD/Reitoria, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.524/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
a Solicitação Eletrônica nº 3999/2023 - PROAD/REIT, de 16/08/2023, contido no
Documento nº 23443.012809/2023-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/08/2023, o servidor MAURÍCIO SOUZA
PRINTES - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 3160835, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Prestações de Contas da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD/Reitoria, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.526/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23388.000265/2021-49 e o Parecer nº 579/2023-CPPD/REITORIA, de 17/08/2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.128/GR/IFAM, de 27/07/2023, conforme
abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível
de MESTRE para o nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 01/07/2019."
II. Leia-se:
"Art. 1º ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível
de MESTRE para o nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 05/10/2021."
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.528/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Processo nº 23443.012670/2023-60 e o Despacho nº 47549/2023-DG-CPRF, desta data,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/05/2023, o servidor RODRIGO DE CARVALHO
BRITO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1223861, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de
Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do
IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.532/GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Ofício nº 2060/2023-PPGI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.012985/2023-15,
de 18/08/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/08/2023, o servidor MARCONDES COELHO
FEITOZA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1130043,
da Função Gratificada de Coordenador Editorial das Publicações Cientificas da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.533/GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Ofício nº 2060/2023-PPGI, contido no Documento nº 23443.012985/2023-15, de
18/08/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/08/2023, a servidora ANNE KAROLINE DA
SILVEIRA CABRAL - Programador Visual, matrícula SIAPE nº 1977740, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Editorial de Publicações Cientificas da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.534/GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Ofício nº 2056/2023-PROEX, contido no Documento nº 23443.012947/2023-54, de
18/08/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/08/2023, o servidor JOSÉ DE JESUS MEDEIROS FA LC ÃO
JÚNIOR - ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2195596, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador Geral de Empreendedorismo da PROEX/Reitoria, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.537/GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Processo nº 23042.005068/2023-99, de 26/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº
591/2023-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 47707/2023 - PROGESP, de 18/08/2023,
resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA ELÍDIA
BARROSO FARIAS - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 0700827, lotada no Ifam/Campus Manaus Centro, com fundamento na
alínea "a", inciso III do §1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2023, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 450722.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.541/GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o usufruto de férias da servidora VANESSA BARBOSA SANTIAGO - Chefe de Departamento
de Execução Orçamentária e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração
-
PROAD/Reitoria, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 63/2023-
DEOC/REITORIA,
de
18/08/2023;
CONSIDERANDO o
Despacho
da
Pró-Reitoria
de
Administração, desta data, contido no Documento nº 23443.012928/2023-28, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JÚLIO CESAR CAMPOS ANVERES - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 268020, para substituir a titular do Departamento de
Execução Orçamentária e Contabilidade da PROAD/Reitoria, no período de 21/08 a
30/08/2023, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.542/GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União -
DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO a licença para tratamento de
saúde da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade de
Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria - PROGESP, conforme o
despacho da PROGESP, de 21/08/2023 contido no Documento nº 23443.012991/2023-64,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELLE FREIRE DA SILVA - Tecnólogo/Área: Gestão
e Negócios II, matrícula SIAPE nº 2418671, para substituir a titular do Departamento de
Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor - DBQV/PROGESP, no período de 15/08/2023 a
28/08/2023, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

                            

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