DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.578/GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4181/2023-GDG/TEFÉ, contida no Documento nº 23443.013296/2023-10, de 24/08/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora TATIANA GAION MALOSSO -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2110718, CPF nº
262.XXX.XXX-61, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Diretora-Geral, substituta do IFAM/Campus Tefé, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.579/GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4181/2023-GDG/TEFÉ, contida no Documento nº 23443.013296/2023-10, de 24/08/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor HIGSON DO NASCIMENTO VAZ
- ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 2229369, CPF nº 889.XXX.XXX-87, para nos afastamentos, impedimentos legais,
eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.580/GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4181/2023-GDG/TEFÉ, contida no Documento nº 23443.013296/2023-10, de 24/08/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JIMMY CARDOSO DA ASSUNÇÃO
VARA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula SIAPE nº 3326400, CPF
nº 042.XXX.XXX-50, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, substituto do IFAM/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.527, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.005231/2023-89, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Rio do Sul, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. J O N AT H A N
RICHARD
RINNERT MOHR
701
- 
Assistente
em
Administração
DI 01
350677
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.528, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.005230/2023-34, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus São Bento do Sul, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. MOACIR MORAIS
SANTANA
701
- 
Técnico
de
Laboratório 
Área:
Informática
DI 01
967088
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.529, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o
que consta no Processo nº 23348.005253/2023-49, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Brusque, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
nº 09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do
Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme
segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. ANA PAULA DOS
SANTOS
CO S T E N A R O
701
- 
Assistente
em
Administração
DI 01
350620
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.530, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.005252/2023-02, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Rio do Sul, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. K AT I A
GUSTMANN
701 - Enfermeiro
EI 01
980635
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.531, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.005232/2023-23, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Blumenau, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. ARTHUR
F R A N C I S CO
CARUSO
701
- 
Técnico
de
Tecnologia da Informação
DI 01
834924
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.532, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.005254/2023-93, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Luzerna, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. JOSE 
ARNALDO
FAV R E T T O
701
- 
Técnico
em
Contabilidade
DI 01
349101
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.533, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.005255/2023-38, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Rio do Sul, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. RAIANA 
NEYSA
DE 
MEDEIROS
M AC E D O
701
- 
Técnico
em
Assuntos Educacionais
EI 01
15309
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.534, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.005270/2023-86, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Luzerna, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. GUSTAVO ALVES
DA M AC E N O
701
- 
Técnico
de
Laboratório 
Área:
Mecânica
DI 01
967089
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.535, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.005166/2023-91, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao cargo de Enfermeiro, PAMELA
SCHWINGEL, feita por meio da Portaria nº 1510 de 23/08/2023, publicada no D.O.U em
24/08/2023, seção 2, Pg. 21, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA