DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 58, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
JOSE ALEXANDRE DE SOUZA GADIOLI, matrícula SIAPE 3491804, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período
de 17.09.2023 a 24.09.2023, visitar Politécnicos e Universidades Colombianos em
missão acadêmica institucional para implementação da Internacionalização do Ifes
dentro da Política de Cooperação Internacional do Mercosul, em Medellín, Colômbia. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23147.007832/2023-92).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 733, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 14/2023 - constante no Processo nº
23319.001301.2023-77;
-
O
Ofício nº
34/2023
-
DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU,
constante no Processo nº 23319.001306.2023-08, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora HERIKA CHAGAS MADUREIRA,
Matrícula SIAPE 1317447, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos
Guarus, da função de Coordenadora do Curso de Meio Ambiente PROEJA do referido
campus, código FCC, com efeitos a contar de 28/08/2023.
Art. 2º DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO CESARIO SILVA,
Matrícula SIAPE 1361442, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos
Guarus, para ocupar a função de Coordenador do Curso de Meio Ambiente PROEJA do
referido campus, código FCC, com efeitos a contar de 28/08/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 266, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria
REITORIA n° 5.451, de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando a solicitação constante no processo n° 23249.022952.2023-71,
resolve:
I - Constituir a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar -
CECAF do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Codó.
II - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para comporem a referida Comissão.
.
Servidores
SIAPE
.
Marcos Aurélio de Jesus Cardoso
1245786
.
Felippe Caldas Santos Jacinto
1513758
.
Tony Rogério Sousa Pereira
1761920
.
José Brandão de Menezes Júnior
1225935
.
Manoel da Costa Alves
1790741
III - Revogam-se as disposições em contrário.
IV - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.179, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- O Edital nº 004 de 02.03.2023, publicado no DOU de 06.03.2023, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 1.969, de 07.08.2023, publicada no DOU de 09.08.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023
para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- A Portaria IFMT nº 2092, de 18.08.2023, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 004/2023, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação
/ 
Nível
de
Capacitação /
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código 
de
vaga
Campus
. Arianne
Cristina
Camargo
Gazola
Assistente 
de
Alunos
C-I-01
701.403
0959898
Campo
Novo 
do
Parecis
. Hellen
Tamara
Santana
Silva
Técnico 
de
Laboratório/Área:
Informática
D-I-01
701.244
0833406
Sinop
. Mário Roos
da Silva
Técnico 
em
Agropecuária
D-I-01
701.214
0968890
Sorriso
. Zuleide
Fatima Canei
Assistente 
de
Alunos
C-I-01
701.403
0961017
Primavera
do Leste
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.180, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.001043.2023-01;resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de agosto de 2023, o servidor GESSIMAR
NUNES CAMELO, matrícula SIAPE nº 2323584, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT
- Campus Campo Novo do Parecis, da função comissionada de Coordenador dos Cursos
Técnicos na Modalidade Subsequente, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24; considerando a
Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de
2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.042 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LUANA MALAMAN
DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 963452, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de fevereiro de 2013.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24; considerando o disposto
no art.38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.049 - Art. 1º Revogar a Portaria IFMS n. º Portaria - Reitoria 713/2022 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 22 de junho de 2022;
Art. 2º Designar a servidora Hilda Ribeiro Romero, SIAPE nº 130****, C.P,F nº
***.513.301-**, RG n.º ***.581.*** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora-Geral do Campus Aquidauana, como Ordenadora de
Despesas, e o servidor Aparecido Amorim Ramos, SIAPE nº 109****, CPF nº ***.033.711-**,
RG nº ***.235 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Aquidauana, como Ordenador de Despesas
substituto, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
de Sul - Campus Aquidauana, conforme Unidade Gestora 158448.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVANIO CHAGAS
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24; considerando a
Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de