DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.050 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MOACIR JULIANI,habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
001/2022-CCP- IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o
Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, na vaga nº 0944990, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 99, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2022.
Nº 1.051 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LAIS BRITO CANGUSSU, habilitada em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0202798, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 22, de 10 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de janeiro de 2020.
Nº 1.052- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
BRUNO SERENI, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para
o Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 953181, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 100, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de fevereiro de 2020.
Nº 1.053 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUIS GUSTAVO PATROCINO, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 949358, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014.
Nº 1.054 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ALAN SANTANA FELINTO, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 942246, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 315, de 30 de abril de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2020.
Nº 1.057 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
HUMBERTO RODRIGUES TORRES, habilitado em concurso público, homologado por meio
do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
junho de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0304053, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 297, de 17 de maio de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021.
EDVANIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 1.013, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº.
3707/REITORIA/IFPA, publicado no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 10 do Estatuto, os artigos 2º e 16 o Regimento Geral, os artigos 10
e 11 do Regimento Interno do CONSUP e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.019027/2023-30, resolve:
Art. 1º Aprovar a composição da Comissão Central, abaixo listada, que
coordenará a eleição para escolha dos membros que irão compor o Conselho Superior do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará, CONSUP/IFPA, para o biênio
2023-2025, conforme deliberação na 85° Reunião Ordinária do Conselho Superior, realizada
no dia 23 de agosto de 2023:
- Diselma Marinho Brito, SIAPE 1333467 - Presidenta;
- Acácio Tarciso Moreira de Melo, SIAPE 2550958.
- Lindon Johnson Silva Ferreira, SIAPE 0273246.
- Luiz Augusto Mota de Jesus, CPF XXX.181.002-XX.
- Raimundo Klaus Reis Santos, SIAPE 1891258.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.538, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta no Processo 23869.000479.2023-74, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 55/2023, de 01/06/2023, do
professor substituto Lucas Lopes Costa Nobrega, Matrícula 1866369, de serviços
didático-pedagógicos, Campus Santa Luzia, de acordo com o artigo 12, da Lei nº
8.745/93, vigorando o ato a partir de 25/08/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.539, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta no Processo 23325.003236.2023-35, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 51/2022, de 12/04/2022, da
professora substituta Livia Maria Ferreira da Silva, Matrícula 3286244, de serviços
didático-pedagógicos, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, da Lei nº
8.745/93, vigorando o ato a partir de 28/08/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.261, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1171, de 10 de agosto
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de agosto de 2023, seção 2, página
23, que autorizar o afastamento do país da servidora INGRID TRIONI NUNES MACH A D O.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.268, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, GISELLE GIOVANNA DO COUTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1084647, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Química, FCC, Campus Umuarama, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.269, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LINCOLN KOTSUKA DA SILVA, SIAPE nº 1570458, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Química, FCC, Campus Umuarama.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.270, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, PRISCILA TOMIE IKE ZIMER, SIAPE nº 2392095, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Tecnologia de
Gestão Ambiental, FCC, Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.271, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar SARA REGINA SAMPAIO DE PONTES, SIAPE nº 2360020, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Tecnologia em Gestão Ambiental, FCC, do Campus Paranaguá.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.272, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON RIBEIRO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1299925, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.273, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar FABIO PALCZEWSKI PACHECO, SIAPE nº 1290997, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Técnico em Meio Ambiente, FCC, Campus União da Vitória.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página
23, resolve:
Nº2.013 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 14/2023, firmado com NILMAR RIPPEL, Campus Avançado Barracão, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
07/09/2023. (Processo: 23411.000729/2023-44)
Nº2.014 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 56/2023, firmado com LAURA ADRIANE DE MORAES PINTO, Campus
Colombo, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos
a partir de 26/08/2023. (Processo: 23411.007773/2023-85)
Nº2.015 Contratar MARIA JARA MONTBELIER como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 945289, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em Alimentos e Nutrição, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Alimentos ,
para prestar serviço junto ao Campus Colombo, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.013686/2023-67)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS