DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082800021
21
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Nº 1.739 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008247/2021-50 e o
Despacho nº 604/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2037244), resolve:
Art. 1º O servidor OSVINO SCHMIDT, SIAPE nº 1811419, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado, a partir de 21/08/2023, da Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico integrado ao ensino de Manutenção e
Suporte em Informática, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Nº 1.743 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011621/2023-66, em especial
o Despacho nº 622/2023/REIT- PRODIN(SEI nº 2039622), resolve:
Art. 1º A servidora BEATRIZ BEZERRA PEREIRA DA COSTA, SIAPE nº 2044037,
Assistente em Administração, está nomeada, para o Cargo Comissionado de Chefe de
Gabinete Substituta para o período de 23 a 25/08/2023 , código CD-04, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.737/REIT - CGAB/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
D.O.U. de 15 de outubro de 2021 e a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como,
o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.010300/2023-44, resolve:
Art. 1º O cargo de Bibliotecário/Documentalista, código de vaga 979615, Classe
E, Nível de Capacitação V, Padrão de Vencimento 06, ocupado pela servidora CLEDENICE
BLACKMAN, SIAPE nº 2171186, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, fica declarado vago, a partir
de 21/08/2023, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Torna-se sem efeito a portaria 1723/REIT - CGAB/IFRO, DE 25 DE
AGOSTO DE 2023, publicada no DOU nº 163, de 25 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 351, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais,
resolve:
ART. 1º - NOMEAR, o servidor ALAN ARAÚJO BANDÃO, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 3332619, como Chefe Substituto do Departamento de
Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Colorado do Oeste, código CD-04.
ART. 2º - O servidor também responderá pela Coordenação de Pós-graduação
(CPOSG), pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e pela Coordenação de Pesquisa e
Inovação (CPI), subordinadas ao Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.951/IFSP, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001721.2023-92, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO MACCHI DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº
0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a)
Coordenação Cur Tec Automacação Ind. do Campus Cubatão, da função de Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Cur Tec Automacação Ind. do
Campus Cubatão. Efeitos a partir de 22 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 780, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.002367/2023-43, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 764, de 21-08-2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22-08-2023, seção 2, página 19.
Onde se Lê:
(...) DÉBORA KIRCHMAIR ( …)
Leia-se:
(...) DÉBORA MAGALHÃES KIRCHMAIR ( …)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 781, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção
2, página 01,
e, considerando o processo
administrativo 23223.002441/2023-21,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, I, da
Lei nº 8.112/90, o candidato DANIEL NETO FRANCISCO, aprovado em 7º lugar, em Concurso
Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento ADMINIS T R AÇ ÃO,
conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0952678.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.265, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001206.2023-66, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO à ENIMARA APARECIDA DA COSTA, na qualidade de filha
da ex-servidora aposentada GEORGINA DA COSTA, ocupante do cargo de Cozinheira,
matrícula SIAPE 0049448, do quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes,
falecida em 17/06/2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23, §2, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/06/2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.074, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23206.002647.2023-60, resolve:
1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na
última remuneração do servidor, a Evanir Lessa de Souza, matrícula SIAPE 1098679,
ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0211816,
do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional Nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e
Incentivo à Qualificação (30%).
2º Declarar vago o cargo supramencionado.
3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.076, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23164.001541.2023-82; considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do Ministério da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País das servidoras Veronica Pasqualin
Machado e Vanessa de Oliveira Dagostim Pires, ocupantes do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, para participação e
apresentação de trabalho na Conferência PLAIN 2023, junto à Facultad de Derecho da
Universidad de Buenos Aires - Argentina, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023,
inclusive trânsito, com ônus.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.077, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23341.001561.2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Kokowicz Pilatti, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Diretoria de Ensino (FG-02), da
Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.078, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23341.001562.2023-18, de 25/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Darlene da Silva Furtado, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Apoio à Diretoria de Ensino (FG-02), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.028, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Leticia Luzia da Cunha, matrícula Siape nº 1741918,
para exercer a função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, código FG-1, do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Silva Neves, matrícula Siape nº 1455419, para
exercer a função de coordenadora do curso superior de Licenciatura em Letras, código FUC-1,
do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Fechar