DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.739 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
HELENO DIAS FERREIRA, Matrícula nº 300182/SIAPE, Professor Titular, Classe E, Nível 1, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.019851/2023-01)
Nº 4.740 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ELIANA ISAC, Matrícula nº 299310/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 3, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado
com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.025786/2022-63)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.783 - Autorizar o afastamento do País a JURACY DA SILVA GUIMARAES, Matrícula nº
6300530/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para
realizar Licença Capacitação no exterior, na cidade de Doral e Portland/Estados Unidos da
América, no período de 28/08/2023 a 26/10/2023, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042358/2023-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.785 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de RENATO RABELO DE SOUZA FILHO, Matrícula nº 3352442/SIAPE, Professor
Substituto, lotado no Instituto de Química. (Processo nº 23070.017474/2023-67)
Nº 4.786 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ADRIANO VARGAS DE ALENCAR, Matrícula nº 3354071/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.012176/2023-81)
Nº 4.788 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de
Professor Adjunto, Classe C, Nível 2, em regime de dedicação exclusiva, ocupado por CAMILA GOMES
SANTANNA, Matrícula nº 1155078/SIAPE, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Câmpus Goiás, a
contar de 21/08/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.040818/2023-31)
Nº 4.789 - Prorrogar, até 24/11/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
RODRIGO FLAMARION
GODINHO MIRANDA,
Matrícula nº
3305386/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.009218/2021-34)
Nº 4.791 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RICARDO AUGUSTO FERREIRA E SILVA, Matrícula nº 1451217/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.012220/2023-52)
Nº 4.792 - Art. 1º Dispensar JOAO PAULO FLORINTINO DE MISQUITA, Matrícula nº
3214560/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Coordenador Administrativo da
Secretaria de Comunicação, a contar de 22/08/2023. Art. 2º Designar ROBERTA DE CASTRO
BASILE, Matrícula nº 1771646/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora Administrativa da Secretaria de Comunicação, FG-1, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047506/2023-59)
Nº 4.793 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de SIMONE BUIATE BRANDAO, Matrícula nº 3872157/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.013002/2022-54)
Nº 4.794 - Prorrogar, até 01/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de EURIPEDES AFONSO DA SILVA NETO, Matrícula nº 1342791/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.013002/2022-54)
Nº 4.795 - I - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CECILE GUIMARAES ULHOA, Matrícula nº 3300167/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Engenharia Civil e Ambiental.II - Alterar a carga horária da referida contratada de
40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais. (Processo nº 23070.013003/2022-07)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.797 - Autorizar o afastamento do País a ANDREA FREIRE DE LUCENA, Matrícula nº
1672783/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, para participar de missão de trabalho pelo projeto Inova
Export
-
Internacionalização
de Empreendimentos
Inovadores,
realizando
visitas a
universidades, órgãos de governo, empresas, associações comerciais e outras entidades, na
cidade de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, representando a UFG como Diretora da FACE, no
período de 21/09/2023 a 02/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046053/2023-43)
Nº 4.798 - Autorizar o afastamento do País a CELSO GONCALVES CAMILO JUNIOR,
Matrícula nº 1546453/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, para
participar de visita científica na Cal Poly Pomona e visitas a empresas, na cidade de
Pomona, São Francisco e Austin/Estados Unidos da América, no período de 04/09/2023 a
14/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044428/2023-31)
Nº 4.800 - Autorizar o afastamento do País a REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº
6302222/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do
evento "33rd Annual EAIE Conference and Exhibition", na cidade de Rotterdam/Holanda,
representando a UFG como Diretora de Programas Estratégicos, no período de 24/09/2023
a 30/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.046414/2023-51)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art.
56 do Regimento Geral e o que consta do Processo nº 23070.036233/2021-55, Resolve:
Nº 4.801 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de TAKAIUNA CORREIA DA SILVA, Matrícula nº 3295285/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.036233/2021-55)
Nº 4.802 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GABRIEL NOGUEIRA BATISTA STRAUSS, Matrícula nº 1203494/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.012178/2023-70)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.805 - Autorizar o afastamento do País a JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
2127683/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Educação, para realizar Pós-
Doutorado, em Educação, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no
período de 15/02/2024 a 16/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.014825/2023-88)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇÕ ES
Nº 1 - Na portaria nº 4114, publicada no D.O.U. em 24/07/2023, seção 2, página 22, que autorizou
o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE,
Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras, fazer constar, onde se lê: "no período de 13/10 a
03/11/2023", leia-se: "no período de 06/10 a 25/10/2023" (Processo: 23070.036908/2023-28).
Nº 2 - Na portaria nº 4778, publicada no D.O.U. em 25/08/2023, seção 2, página 27, que
autorizou o afastamento do País a SERGIO HENRIQUE BARROCA COSTA, Matrícula nº
1545613/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis
e Ciências Econômicas, fazer constar, onde se lê: "no período de 15/09/2013 a 15/08/2024",
leia-se: "no período de 15/09/2023 a 15/08/2024" (Processo: 23070.043188/2023-57).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 446, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.017343/2023-42; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ETA VIEIRA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2865749, da Coordenação do Curso de Letras, Artes e Mediação
Cultural, código FCC, designada pela Portaria nº 308/2022/GR, publicada no DOU nº 134,
de 18 de julho de 2022, s. 2, p. 37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 447, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.017343/2023-42; resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 2937493, da Vice-coordenação do Curso de
Letras, Artes e Mediação Cultural, designada pela Portaria nº 309/2022/GR, publicada no
DOU nº 134, de 18 de julho de 2022, s. 2, p. 37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 448, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução COSUEN
nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.017343/2023-42; resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1927115, para exercer a função de Coordenador pro tempore
do Curso Mediação Cultural - Artes e Letras, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 449, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução
COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.017343/2023-42; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2351477, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do
Curso Mediação Cultural - Artes e Letras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.650, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, pelo período de 08/09/2023 a 18/09/2023, para
acompanhar a equipe a Equipe Black Bee Drones na competição 14th International Micro
Air Vehicle Conference and Competition (IMAV), na cidade de Aachen/Alemanha, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.018254/2023-61.
EDSON DA COSTA BORTONI

                            

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