DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.197, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.928344/2023-41;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS BATISTA LEITE,
matrícula SIAPE nº. 1148167, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
416, lotado no Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019,
com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.199, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, Seção 3, processo-SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria
SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, página 22, conforme abaixo
discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
25º
ANA CLARA CAMPOS DOS SANTOS
Código de vaga 0678318
Processo nº 23071.934125/2023-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.205, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCELLO RIBEIRO VALLE, SIAPE 1656754, para
substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, DIRETORA DO CENTRO
DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude de
afastamento nacional a serviço da mesma, no período de 28/08/2023 a 01/09/2023,
conforme Processo 23071.933309/2023-44.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Interno do SEI-UFJF.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 665, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Oliveira e Silva,
matrícula nº 1923321, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento
de Automática (DAT/EENG), para participar do evento ASIC Conference on Coffee Science
a realizar-se no período 07/09/2023 a 18/09/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.021544/2023-43. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.001, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.246808/2023-98, resolve:
Declarar vago, a partir de 28/08/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Bruno Felipe Neves, matrícula SIAPE nº 1377646, lotado no Instituto de
Geociências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.482 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Nazare Luquez Viana, matrícula SIAPE nº 3219957, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do
Congresso Arquisur 2023, em Montevidéu/Uruguai, no período de 10/10/2023 a
14/10/2023.
Nº 7.498 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 7041, de 07/08/2023,
publicada no DOU nº 152 de 10/08/2023, Seção 2, página 25, que autorizou o
afastamento do país do servidor Walber Hugo de Brito, matrícula SIAPE nº 3144875,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se:
"...com ônus pela UFMG...".
Nº 7.504 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6631, de 20/07/2023,
publicada no DOU nº 139 de 24/07/2023, Seção 2, página 23, que autorizou o
afastamento do país do servidor Estevam Barbosa de Las Casas, matrícula SIAPE nº
6319687, onde se lê: "...26/10/2023 a 06/11/202...", leia-se: "...21/10/2023 a
06/11/2023...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.651, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.250826/2023-74, resolve:
Nomear o servidor Evaldo Balbino da Silva, matrícula SIAPE nº 3298878,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Centro Pedagógico, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretor pro tempore da
Escola de Educação Básica e Profissional (EBAP/UFMG), código CD-4, a partir da data de
publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 549, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Organizadora
do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de Pessoal Técnico-
Administrativo em Educação da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
ÁLVARO JOSÉ DA SILVA FONSECA, matrícula 1982266, Secretário Executivo;
WALLACE HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula 1340663, Professor do Magistério Superior;
WAGNER DOS SANTOS MARIANO, matrícula 1753013, Professor do Magistério Superior.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 226, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar Carlos Henrique Lucas Lima, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1059900, para exercer interinamente a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, do Centro das
Humanidades.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.432, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor EDMAR TAVARES DA COSTA, Matricula
SIAPE: 2082157, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, no período
de 21 a 28 de outubro de 2023, para representar a PROINTER-UFPA em participação dos
eventos "XVI Assembléia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação
Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB)", na cidade de Genebra, Suíça, em
regime de Tempo Integral, com ônus para UFPA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 914/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.070291/2023-09;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FELIPE WALLISON CHAVES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1320904, PROFESSOR ADJUNT O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 22/08/2023 a 20/09/2023, para participar
de Visita Científica com o intuito de desenvolver atividade de pesquisa na área de Teoria
do Controle e Mecânica dos Fluidos, na Universidad de Chile, em Santiago, Chile, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.311, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor VALNEY VALDEVINO GOMES DE LIMA,
matrícula SIAPE 2404918, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto à OUVIDORIA, do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23074.079174/2023-49 e Força Executória nº 00469/2023/EATE/JC 1G/EADM5/ P G F/ AG U ) .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
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