DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Fundação de Apoio à UFRGS (FAURGS): passagens. E participar de conferência junto à
University of Luxembourg, em Luxemburgo, Luxemburgo, no período compreendido
entre 10/09/2023 e 17/09/2023, incluído trânsito, com ônus Fundação de Apoio à
UFRGS (FAURGS): passagens. Solicitação nº 96658.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5.363, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 04 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- BERNARDO POOTER REIS - Vaga SIAPE 962385
- AMANDA THOMAS BARDEN - Vaga SIAPE 277452
- AMANDA CIARLO RAMOS - Vaga SIAPE 815191
- ÉLTON FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - Vaga SIAPE 815190
- JESSICA LEMES TEIXEIRA - Vaga SIAPE 295515
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 5.457, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 4688/2023, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
união de 27 de julho de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados, em 18/08/2023, nos termos do artigo 22, §3º
da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Litoral
- CAROLINE MEREGALLI MACHADO - Vaga SIAPE 15535
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS 24 DE AGOSTO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
N° 5.493 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 14/2023 de 3 de Julho
de 2023, homologado em 04 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12
de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de
2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31
de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588495/2022-10.
Cargo 701200 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D Padrão I - REGIÃO
LITORAL
NELSON GIRARDI NETO - Vaga SIAPE 15535
N° 5.494 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
N° 5.494 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E
- Padrão 1 - Região Porto Alegre
- FERNANDO DUTRA FAGUNDES MACEDO - Vaga SIAPE 272046
- EDSON ROBERTO DUARTE WEREN - Vaga SIAPE 272629
- CLEBER RAMIRES MACHADO - Vaga SIAPE 273370
- LEANDRO SIDNEI IMMICH - Vaga SIAPE 862152
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão
1 - Região Porto Alegre
- LUIZ ANTQUEVIEZC JUNIOR - Vaga SIAPE 275579
- MAKOTO ISHIKAWA - Vaga SIAPE 275398
- SARAH GOMES SAKAMOTO - Vaga SIAPE 274742
- CARLOS ALBERTO DIAS DE FREITAS - Vaga SIAPE 900618
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe D
- Padrão 1 - RegiãoPorto Alegre
- GUILHERME DA SILVA MOTTIN - Vaga SIAPE 273133
- ALONSO ESTEVAM DA SILVA - Vaga SIAPE 341235
- RAFAEL PETRY DA SILVA - Vaga SIAPE 569485
- POLIANA DE OLIVEIRA GOMES - Vaga SIAPE 870474
- HENRIQUE ROSA CARVALHO - Vaga SIAPE 870478
- GUSTAVO FELIPE SÁ BRITO - Vaga SIAPE 870739
- MATHEUS HENRIQUE SOARES - Vaga SIAPE 870477
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe D - Padrão
1 - Região Porto Alegre
- RICARDO HERNANDES FERNANDES - Vaga SIAPE 272213
TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- WÉLERSON LONDERO DA SILVA - Vaga SIAPE 273232
- CÍNTIA CANABARRO NEVES - Vaga SIAPE 274562
- DAYSSON ROSA DE PAULA - Vaga SIAPE 871076
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.122 - Dispensar, ROBERTA LOPES ALFRADIQUE HARDOIM, Matrícula Siape nº
1496455, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da
Secretaria de Ensino de Graduação IFCS, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
- IFCS, FG-5, processo nº 23079.242224/23-83
Nº 9.142 - Designar JOSUE MARTINS DE BARROS, Matrícula Siape nº 0366938,
Vigilante, para exercer a Função Gratificada de Sub-Prefeito de Macaé, do(a) Prefeitura
Universitária, FG-1, processo nº 23079.242794/23-73.
Nº 9.145 - Dispensar, a pedido, ANDRE VITORINO GARCEZ DE PAIVA BRITTO, Matrícula
Siape nº 0366845, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da
Administração da Sede EM/CLA, do(a) Escola de Música - EM, FG-7, processo nº
23079.242669/23-63.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.123, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CARLA DANIELLE DOS SANTOS SAO BENTO PEREIRA, Matrícula Siape
nº 1846688, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Secretaria de Ensino de Graduação IFCS, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais-
IFCS, FG-5, processo nº 23079.242224/23-83.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.194, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de junho de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a): MARCIA ERMELINDO
TABORDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº2180995, lotado(a) no(a) Escola de Música - Departamento de Instrumentos de Corda ,
para Licença Capacitação, para o período de 01/09/2023 à 01/12/2023 a ser realizada fora
do país, utilizando o período do quinquênio de 05/03/2014 a 05/03/2018, para a realização
de curso de "formación contunua em Instrumetos de la música antigua - Escola Superior de
Música de Catalunya - ESMUC". A licença é regulamentada pelo artigo 25 do Decreto nº
9991 de 28 de Agosto de 2019 - inciso I - processo - 23079.244477/2022-19.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0363473, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no
período de 05/10/2023 a 13/10/2023, para participar da 30ª IEEE International Conference
on Imagem Processing 2023, junto à IEEE, em Kuala Lumpur, Malásia - com ônus limitado.
(Processo 23079.241912/2023-26)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ARGIMIRO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE nº 0995328, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 15/09/2023 a
20/09/2023, para participação em defesa de tese de doutorado, junto à Université de Pau et
des Pays de l'Adour, em Pau, França - com ônus limitado. (Processo 23079.239439/2023-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 28 de Julho de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) DULCE GILSON MANTUANO, matrícula SIAPE nº 1735523, publicado
no Diário Oficial da União nº 147, de 03 de Agosto de 2023, seção 02, página 28.
Onde se lê: "no período de 25/09/2023 a 06/10/2023",
leia-se:
"no 
período
de
22/09/2023
a 
06/10/2023".
(Processo
23079.231338/2023-06)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.316, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.231758/2023-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor (a) FRANCISCO PAULO DE MELO
NETO, matrícula SIAPE nº. 0387431, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classificação 7 Nível 1, no regime de 40 horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40,
§1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC
103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.166, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato JOÃO VICTOR PAULA MOREIRA, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de
2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Coleções Geopaleontológicas, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 870082,
conforme processo 23079.240183/2023-91.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO