DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Sevilla/Espanha e para participar do IV Congresso da Associação de Brasilianistas na
Europa, em Lisboa/Portugal, no período de 03/09/2023 a 14/09/2023, com ônus
CAPES/PRINT (Processo 23080.049697/2023-74);
DANIELA KARINE RAMOS, SIAPE 1772066, Professora, com lotação no
Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para ministrar palestra na III Jornadas
de Educación a Distancia y Tecnología Educativa realizado pela Facultad de Ciencias
Exactas y Naturales, em Assunção/Paraguai, de 14/09/2023 a 17/09/2023, com ônus
CNPq (Processo 23080. 049258/2023-61);
DIRCEU BAGIO, SIAPE 1467223, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Matemática /CFM, para Licença para
Capacitação junto à Université Paris Cité e ao JussieuParis Rive Gauche Mathematics
Institute, em Paris/França de 02/12/2023 a 29/02/2024, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.048263/2023-57);
EDGAR
BISSET
ALVAREZ,
SIAPE 3018998,
Professor,
com
lotação
no
Departamento de Ciências da Informação/CED, para apresentar trabalho e participar da
"Conferencia Internacional Biredial Istec 2023, em Montevidéu/Uruguai, de 17/10/2023
a 21/10/2023, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.021865/2023-67);
JULIANE ALINE PAUPITZ, SIAPE 2704088, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medica/CCS, para participar do
Congresso Americano de Reumatologia - ACR 2023, em San Diego Califórnia/EUA, pelo
período 
de 
09/11/2023
a 
15/11/2023, 
com 
ônus
limitado 
(Processo
23080.049286/2023-89);
KARINE DE SOUZA SILVA, SIAPE 1806197, Professora, com lotação no
Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para participar e apresentar
trabalho no evento ISA - LatinAmerica & Caribbean Region Conference 2023, em
Bogotá/Colômbia, de 12/09/2023 a 19/09/2023, com ônus CAPES/PROEX (Processo
23080.050132/2023-30);
MÁRIO DE SOUZA ALMEIDA, SIAPE 2195014, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para
participar da Jornadas de formación a docentes e investigadores de las distintas
carreras y áreas la Universidad, em Corrientes Argentina, pelo período de 03/09/2023
a 10/09/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.048043/2023-23);
PAULO CESAR LEITE ESTEVES, SIAPE 1769243, Professor, com lotação na
Coordenadoria
Especial 
Interdisciplinar
em 
Tecnologias
da 
Informação
e
Comunicação/ARA, para Visita Técnica a Universidad La Salle, em Barcelona/Espanha,
de 15/09/2023 a 25/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.049214/2023-31);
RAUL BURGOS, SIAPE 1352091, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar
da Jornadas Pasado y Presente, a 60 años. Problemas y legados de una experiencia
político-intelectual, em Córdoba/Argentina, pelo período de 19/09/2023 a 23/09/2023,
com ônus PROAP/CAPES (Processo 23080.049522/2023- 67);
ROBERTO CID FERNANDES JUNIOR, SIAPE 1193844, Professor, com lotação
no Departamento de Física/CFM, para participar da Conferência Internacional "A life
devoted to the stellar populations" em Puerto de La Cruz, Tenerife/Espanha, e de Visita
técnica junto ao Instituto de Astrofísica de Andalucía, em Granada/Espanha, de
23/09/2023 a 09/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.041556/2023-11);
ROSE MARIE MUELLER LINHARES, SIAPE 1445575, ocupante do cargo de
MÉDICA/ÁREA, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do Evento
61st Annual Meeting of the European Society for Pediatric Endocrinology (ESPE 2023),
em Haia/Holanda, no período de 19/09/2023 a 25/09/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.036786/2023-51).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 528, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LUZIA ROSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE
06855334, na condição de companheira do servidor aposentado DELMO COELHO, matrícula
SIAPE 1156948, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível
de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 17 de julho de 2023, em
conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6",
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.045407/2023-13)
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 533, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a DJANIRA MARIA MARTINS DE ANDRADE,
matrícula SIAPE 06857639, na condição de cônjuge do servidor aposentado CEZAR ALVES
DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1157547, ocupante do cargo de ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 19 de julho de
2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
"6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.046142/2023-71)
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 534, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a TEREZINHA EULALIA CUNHA, matrícula SIAPE
06858759, na condição de cônjuge do servidor aposentado ORLANDO CARLOS FERREIRA DA
CUNHA,
matrícula
SIAPE
1155002,
ocupante do
cargo
de
Técnico
em
Assuntos
Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16,
falecido no dia 31 de julho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e
222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.048894/2023-76)
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 542/DAP, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar AUGUSTO ADAM NETTO, matrícula SIAPE 1158358, código de vaga
nº 690080, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (quatro décimos) de FG - 0 3
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-
A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de
setembro de 2001 (Processo nº 23080.042424/2023-07).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIO REINALDO VÁSQUEZ ASTUDILLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR -
VISITANTE do CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, de 07 de setembro de 2023 à 08 de
setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na
instituição olo Educativo de Educación Superior, Rivera, Uruguai, em Rivera/Uruguai com
ônus para UFSM (Diárias) 07/09/2023 - 08/09/2023; (Processo Nº 23081.113617/2023-31).
JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 07 de setembro de 2023 à 09 de setembro de 2023, para
participar, apresentando trabalho, de A INTERNACIONALIZAÇÃO DA EXTENSÃO EM
SERVIÇO DA DIPLOMACIA UNIVERSITÁRIA NA AMÉRICA DO SUL em Rivera/Uruguai com
ônus para UFSM (Diárias) 09/09/2023 - 09/09/2023; (Processo Nº 23081.116767/2023-
05).
MARCELO BINATO, Médico-Área do UNIDADE DE CIRURGIA GERAL, de 12 de
outubro de 2023 à 19 de outubro de 2023, para participar de UEG WEEK - United
European Gastroenterology Week Copenhage em compenhagen/Dinamarca com ônus para
ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO (Diárias) 12/10/2023 - 19/10/2023; com ônus para
ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO (Passagens) 12/10/2023 - 19/10/2023; com ônus para
ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO (Taxa de Inscrição) 12/10/2023 - 19/10/2023;
(Processo Nº 23081.110586/2023-67).
MARIA
ROSA
CHITOLINA,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 09 de outubro de 2023 à
28 de outubro de 2023, para participar de Missão de trabalho Capes PrInt em
Ferrara/Itália com ônus para CAPES (Diárias) 09/10/2023 - 28/10/2023; com ônus para
CAPES (Passagens) 09/10/2023 - 28/10/2023; (Processo Nº 23081.117143/2023-05).
ELVIS CARISSIMI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA
PG EM ENGENHARIA AMBIENTAL, de 15 de outubro de 2023 à 22 de outubro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição
Universidad de Chile, em Santiago/Chile com ônus para UFSM (Diárias) 15/10/2023 -
22/10/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 15/10/2023 - 22/10/2023; (Processo Nº
23081.117375/2023-55).
DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO-PROGRAMA PG ENGENHARIA CIVIL, de 07 de outubro de 2023 à 11 de outubro de
2023, para
realizar Afastamento
Eventual para viagem
a trabalho
na instituição
Universidad Nacional de Asunción, em Assunção/Paraguai com ônus para UFSM (Diárias)
07/10/2023 - 11/10/2023; (Processo Nº 23081.117483/2023-28).
ANA
CRISTINA
DE
ASSUNCAO MACHADO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, de 28 de agosto de 2023
à 03 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição IFSO-INTERNATIONAL FEDERATION OBESITY SURGERY, em Napoles/Itália Com
ônus limitado (Processo Nº 23081.111555/2023-23).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARCELO BINATO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE CIRURGIA, de 12 de outubro de 2023 à 19 de outubro de 2023, para participar de UEG
WEEK 
- 
United 
European 
Gastroenterology 
Week 
Copenhagen 
em
compenhagen/Dinamarca com ônus para ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO (Diárias)
12/10/2023 - 19/10/2023; com ônus para ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO (Passagens)
12/10/2023 - 19/10/2023; com ônus para ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO (Taxa de
Inscrição) 12/10/2023 - 19/10/2023; (Processo Nº 23081.110591/2023-70).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 14 de outubro de
2023 à 21 de outubro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Hierarchical
Control 
based 
on 
MPC 
for 
a 
Smart-Grid 
including 
Power 
Distribution 
em
Cingapura/Cingapura Com ônus limitado (Processo Nº 23081.116169/2023-28).
GABRIELA CARVALHO COLLAZZO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 04 de outubro de 2023 à 31 de dezembro
de 2023, para participar de Curso de Capacitação no exterior-CapesPrint em Poitiers/França
com ônus para CAPES (Bolsa) 04/10/2023 - 31/12/2023; com ônus para CAPES(Passagens)
04/10/2023 - 31/12/2023; (Processo Nº 23081.116664/2023-37).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-05-10, referente ao
afastamento do país, da servidora RENATA ROJAS GUERRA, Matrícula SIAPE n. 2415493,
onde se lê "no período de 01 de julho de 2023 a 28 de agosto de 2023",
leia-se "no período de 01 de julho de 2023 a 21 de agosto de 2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4.157 - Designar a servidora DENISE STRINGHINI, Matrícula SIAPE nº 2052469, para exercer a
função de Coordenadora de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-03).
Nº 4.158 - Dispensar o servidor EMILIANO CASTRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2264331,
da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do Instituto do
Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 4.159 - Designar o servidor FERNANDO RAMOS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1780218, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do
Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

                            

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