DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.079 - Nomear FREDERICO JOSE NEVES MANCUSO habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 496, de 07 de agosto de 2023, publicado no
DOU de 11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de
20 (vinte) horas, código da vaga n° 0853010. Origem da vaga: Falecimento de Aecio Flavio
Teixeira de Gois, DOU de 18/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
a partir da publicação deste ato.
Nº 4.080 - Nomear LUCAS LEITE CUNHA habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 496, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de
11/08/2023, p. 76 e Edital nº 417, de 06 de julho de 2023, publicado no DOU de
10/07/2023, p. 79 referente à divulgação do resultado das políticas afirmativas e aplicação
da reserva imediata, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0672515. Origem da vaga: Vacância de Carolina Frade
Magalhães Girardin Pimentel Mota, DOU de 26/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.081 - Nomear NATALIA FREITAS ROSSI habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 497, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de
11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0707249. Origem da vaga:
Falecimento de Brasília Maria Chiari, DOU de 10/05/2022. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.082 - Nomear MICHELLE SAMORA DE ALMEIDA habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 498, de 07 de agosto de 2023, publicado no
DOU de 11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de
40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674686. Origem da vaga: Exoneração de Rodrigo
Souza Dias, DOU de 08/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a
partir da publicação deste ato.
Nº 4.083 - Nomear EDUARDO FELIX MARTINS SANTANA habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 499, de 07 de agosto de 2023, publicado
no DOU de 11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674740. Origem da vaga: Aposentadoria de
Rufino Dominguez Lopez, DOU de 03/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.084 - Nomear INGRID SCHWACH WERNECK BRITTO habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 499, de 07 de agosto de 2023, publicado
no DOU de 11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674717. Origem da vaga: Aposentadoria de
Mary Uchiyama Nakamura, DOU de 01/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.085 - Nomear THIAGO MANHAES CABRAL habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 500, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de
11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0929478. Origem da vaga:
Portaria MEC nº 321, DOU 10/04/2014. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.086 - Nomear LETICIA ROBERTA AMARO TROMBETA habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 501, de 07 de agosto de 2023, publicado
no DOU de 11/08/2023, p. 76 para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de
40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0932149. Origem da
vaga: Portaria 1.553, DOU 19/12/2017. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
a partir da publicação deste ato.
Nº 4.087 - Nomear RICARDO SARTORELLO habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 502, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de
11/08/2023, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0933137. Origem da vaga:
Portaria MEC nº 213, DOU 15/04/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.088 - Nomear THAÍS SANTOS CONTENÇAS habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 503, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de
11/08/2023, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0707532. Origem da vaga:
Falecimento de Helga Tatiana Tucci, DOU 20/09/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.089 - Nomear FÁBIO JULIANO DA SILVA LOPES habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 504, de 07 de agosto de 2023, publicado no
DOU de 11/08/2023, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de
40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0856709. Origem da
vaga: Vacância de Luciana Varanda Rizzo, DOU de 08/08/2022. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.090 - Nomear ANGELO CEZAR BORGES DE CARVALHO habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 07 de agosto de 2023, publicado
no DOU de 11/08/2023, p. 77 e Edital nº 417, de 06 de julho de 2023, publicado no DOU
de 10/07/2023, p. 79 referente à divulgação do resultado das políticas afirmativas e
aplicação da reserva imediata, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de
40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0587784. Origem da
vaga: Exoneração de Ivone Silveira da Silva, DOU DE 12/04/2022. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1660/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 25 de
agosto de 2023, Seção 02, página 30.
Onde se lê: "Nº 1.660";
Leia-se: "Nº 1.961".
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.457, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.038857/2023-58;
considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU
de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial
MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1",
HUMBERTO MATOS DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 25/2019, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2019, cuja validade
foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020,
publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº
02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº
27/2021, publicado no DOU de 24 de agosto de 2021, e alterada pelo Edital nº
25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus Curitiba, na vaga
nº 830810, oriunda da vacância de JESSICA CIPRIANI DE ALMEIDA.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 343, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
THAIS FERRARI DA CRUZ, matrícula Siape nº 226****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 17 a 22 de setembro de
2023, incluindo o trânsito, para participar do curso de capacitação "EBUS Trainning
Program - Part 2", em Heidelberg, Alemanha. (Processo nº 23759.026622/2023-03).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 350, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCIO MIRANDA BRITO, matrícula Siape nº 133****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Ecocardiografia, do Hospital de Doenças Tropicais, da Universidade
Federal do Tocantins (HDT-UFT), da Rede Ebserh, no período de 25 de agosto a 03 de
setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "8th World Congress
of Pediatric Cardiology and Cardiac Surgerys", em Washington, Estados Unidos. (Processo
nº 23761.004307/2023-78)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 159, DE 22 DE AGOSTO DE 2023(*)
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n° 210, de
30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de
fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, autoriza o Afastamento do País do servidor:
ALESSANDRO DIAS DE CASTRO, Coordenador de Acordos Internacionais, Seleção
e Editais, da Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar no 13 Simpósio Brasil-Alemanha em
Fronteiras da Ciência e Tecnologia - BRAGFOST, na cidade de Bremen, Alemanha, no
período de 19 a 25 de setembro de 2023, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e
passagens), processo nº 23038.006130/2023-29.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 25/08/2023, seção 2, pág. 31.
PORTARIA CAPES Nº 160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa da Secretaria de Governo
Digital do Ministério da Economia nº 117, de 19 de novembro de 2020; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.008428/2023-73,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor YURI GHOBAD DA SILVA, Coordenador-Geral de
Governança e Planejamento da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 2070016, para exercer o encargo de
Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, nos termos do disposto no art. 41 da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito desta Fundação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 192, de 04 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
(*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 25/08/2023, seção 2, pág. 31.
PORTARIA CAPES Nº 162, DE 23 DE AGOSTO DE 2023(*)
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº
5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2020, autoriza o Afastamento do País do servidor:
RUI
VICENTE 
OPPERMANN,
Diretor 
de
Relações 
Internacionais
da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar,
como representante da CAPES, na Segunda Reunião Preparatória à CRES+5, em Puebla,
México, no período de 03 a 08 de setembro de 2023, trânsito incluso e ônus CAPES
(diárias e passagens), processo nº 23038.002861/2023-03.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 25/08/2023, seção 2, pág. 31.