DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 163, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.007385/2023-17,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Marcello Machado Moreira dos
Santos, matrícula nº 1353191, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto à Presidência
da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 164, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Carla Tatiana de Miranda Honorato, SIAPE nº 2032987, do encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento Institucional - CDIN, da Coordenação Geral de
Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.017525/2022-76.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 165, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, para exercer o encargo
de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento Institucional - CDIN, da Coordenação Geral de
Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008345/2023-84.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 168, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.006855/2023-
17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Luís Filipe de Miranda Grochocki,
matrícula nº
1701515, pertencente
ao Quadro de
Pessoal da
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício no Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.649, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AMAZONAS, no
uso
excepcional das atribuições conferidas à Reitoria pela norma estatutária, resolve:
TORNAR SEM EFEITO os atos da Portaria 1510/2023, de 02 de agosto de 2023,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 03/08/2023 e no DOU, seção 2, pág. 32 de
03/08/2023, que autorizou o afastamento do país do servidor Sylvio Mário Puga Ferreira
no período de 16/09/2023 a 23/09/2023, a fim de participar do Encontro entre Reitores de
Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança, a ser realizado
na cidade de Roma - Itália.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, em Portugal, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.063216/2023-06.
CLÁUDIA NAVES DAVID AMORIM, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, na Polônia, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.067500/2023-43.
ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 15/10/2023 a 15/04/2024 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Espanha, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.064820/2023-41.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.021, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art.
80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no
processo 23107.026029/2023-23, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 62/2023,
de LETICIA DA COSTA ANDRADE MENEZES, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), com fulcro na Lei n.º 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, a contar de 01 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.386, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado
no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, de 27/08/2023 a 27/10/2023, RODRIGO DE OLIVEIRA
LEMOS, matrícula SIAPE 1771025, do encargo de Chefe do Departamento de Educação
e Humanidades desta Universidade. (Processo nº 23103.004342/2023-41).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 449, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art. 93 da lei nº
8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e o inciso II do
Art. 30 da lei 12.772/12, e em face do contido no processo nº 23115.017378/2023-55,
resolve:
Conceder 
afastamento 
para 
prestar
Colaboração 
Técnica 
a 
ANDRE
LEONARDO DEMAISON MEDEIROS MAIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1712894,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESENHO E TECNOLOGIA /CCET desta Universidade,
junto
a(o) UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO PARANÁ,
no
período
de 01/08/2023
a
31/07/2027, sem prejuízo dos seus vencimentos.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 3.015, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.025804/2023-23, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ANGELICA PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnica
em Contabilidade, Classe D, Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3054936, da função de
Coordenadora de Execução Financeira, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso
I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 18 de agosto de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3016, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.025804/2023-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AFONSO MENDONCA MATOS, Técnico em
Contabilidade, Classe D, Nível III, Padrão 3, Matrícula SIAPE nº 3149162, para responder
pela Coordenadoria de Execução Financeira, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA