DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Vice Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho
(DACED-PVH), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 609/GR/UNIR, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.011655/2023-96; resolve:
Art. 1º Designar o servidor WENDELL FIORI DE FARIA, SIAPE nº 1676549,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação, campus Ariquemes (DACED-ARQ), para exercer a
Função de Vice-Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Ed u c a ç ã o ,
campus Ariquemes (DACED-ARQ), no período de 28/08/2023 a 24/09/2023, em razão das
férias da Chefe do Departamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 608/GR/UNIR, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009280/2023-02; resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ALEXANDRE FALCÃO DE ARAÚJO, SIAPE nº
2145661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Rondônia, para exercer a função de Coordenador de Políticas
de Educação do Campo e Escolar Indígena (FCE 1.10), da Diretoria de Políticas de Educação do
Campo e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, ligado ao Ministério da Educação ( M EC ) .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor GABRIEL VARGAS ZANATTA, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1524462, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atribuições junto à
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério dos Povos
Indígenas - MPI, por prazo indeterminado. Dados no Processo nº 23101.004927/2023-81.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor data da sua publicação.
Palmas - TO, 25 de agosto de 2023.
MARCELO LEINEKER COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.247/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.007612/2023-09, resolve:
Designar o servidor HUMBERTO MARCAL BEZERRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1735238, SIAPECAD nº 01506988, CPF nº
***.992.634-**, lotado(a) no(a) Departamento de Manutenção, para exercer a função
Coordenador de Manutenção, FG - 01, do(a) Coordenação de Manutenção da Prefeitura
Universitária. Efeitos a partir de 25 de agosto de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.253/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.028928/2023-26, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor GUSTAVO HEES DE NEGREIROS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2242406, SIAPECAD nº
02011338, lotado no(a) COLEGIADO DE GEOGRAFIA, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Taller presencial de articulación y
deafianzamiento de los consensos , promovido pela Universidad Nacional de Assuincion , a
ser realizado na cidade de Assunção, Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/08/2023 a
01/09/2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 728, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.915454/2023-08, resolve:
1. conceder à viúva ENEDINA MARIA DE ALMEIDA SACRAMENTO uma cota de
pensão civil instituída pelo servidor da ativa ALMIR ALVES DO SACRAMENTO, matrículas
7375-X/UFV e 1038112-3/Siape, ocupante da vaga nº 339618 do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, em razão de seu falecimento ocorrido em 16 de agosto de 2023, por força
do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 16 de agosto de 2023;
3. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ATO Nº 22, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Viçosa,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0418/2023/RTR, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de maio de 2023 considerando o que consta no processo nº
23114.906822/2021-57, resolve:
1. Designar os servidores CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO, matrícula 11474-
X/UFV; FLÁVIA CRISTINA SANTANA, matrícula 12159-2/UFV; ANDRÉ LUIS SILVA FR U T U O S O,
matrícula 10404-3/UFV; JOYCE SANTANA BERNARDO, matrícula 13225-X; EDNA VALDIRENE
DE FREITAS FERNANDES, matrícula 10793-x/UFV; e MARÍLIA BERNARDES DA SILVA R I B E I R O,
matrícula 13370-1/UFV, para atuarem como Pregoeiros em licitações públicas da
Universidade Federal de Viçosa até a data de 31/01/2024;
2. Designar os servidores JOSÉ MAURO MAFFIA, matrícula 9921-X/UFV; HENDERSON
SILVEIRA FARIA DO CARMO, matrícula 10066-8/UFV; JOSÉ ANTÔNIO DE BABOS MENDES ,
matrícula 11421-9/UFV; e JEREMIAS SOARES RODRIGUES, matrícula 13279-9/UFV, para
prestarem apoio técnico e administrativo aos pregoeiros no período de vigência deste Ato;
3. Revogar as disposições em contrário, em especial o Ato 0040/2022, DE
25/08/2022.
EVANDRO RODRIGUES DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 643, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o requerimento do Departamento de Ciências Sociais de 25/07/2023 e, o Ofício SCRP
nº 246/2023, resolve:
Art. 1º Designar CLARISSE TOSCANO DE ARAÚJO GURGEL, matrícula SIAPE nº
17***29, CPF nº ***.141.***-54, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto C nível 02, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 645, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o com o e-mail da Reitoria de 15/08/2023 e, o Ofício SCRP nº 286/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL, SIAPE nº 24***56,
CPF nº ***.534.***-34, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Associado
nível 01, de substituir o titular da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 646, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o com o e-mail da Reitoria de 15/08/2023 e, o Ofício SCRP nº 286/2023, resolve:
Art. 1º Designar VIVIAN DE ALMEIDA MATTOS, matrícula SIAPE nº 19***80, CPF
nº ***.503.***-78, ocupante do cargo de Assistente Social, Padrão E-407, para substituir o
titular da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais e/ou
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 652, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003741/2023-
02, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor OMAR LUPI DA
ROSA SANTOS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 22*****, CPF
nº ***.290.137-**, no período 10 a 15 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para
participar do evento 32nd European Academy of Dermatology and Venereology Congress
(EADV 2023) em Berlim, na Alemanha.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 653, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.003773/2023-08, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor CARLO
MAURIZIO ROMANI, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
15*****, CPF nº ***.696.918-**, no período 25 de setembro a 1º de outubro de 2023,
incluindo trânsito, para participar do evento 4th International Conferences of Anarchist
Geographers and Geographies na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba na
Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
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