DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 460 - Exonerar o servidor TULIO ADRIANO ALVES GONTIJO, SIAPE nº 2310736, do exercício do cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-
04, cessando-lhe a gratificação correspondente. (Processo nº 23108.066414/2023-01).
Nº 461 - Nomear o servidor TULIO ADRIANO ALVES GONTIJO, SIAPE nº 2310736, para o exercício do cargo de Coordenador de Acessibilidade e Inclusão, do Núcleo de Acessibilidade e
Inclusão - NAI, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. (Processo: 23108.066414/2023-01).
EVANDRO APARECID O SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 462, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, abaixo relacionado, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial
da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado
no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:
Campus Universitário de Araguaia
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. PAULO CESAR LEME
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA
VRN
40h
327227
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.045-RTR/UFMS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.026512/2023-38,
resolve:
Autorizar o afastamento de LUIZ EDUARDO ROLAND TAVARES, Diretor de
Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para participar de Missão Científica
no "Instituto de Investigación de Recursos Biológicos Alexander Von Humboldt" e na
"Universidad Nacional de Colombia", em Bogotá, Colômbia, no período de 26 de agosto a
3 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original na Edição do Diário Oficial
da União, Edição: 163, Seção: 2, Página: 34, de 25 de agosto de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 464, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 31/2023, de 18 de agosto de 2023, Resolve:
Nomear o servidor JONAS LÚCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3.214.755,
ocupante do cargo de Administrador do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, a partir do dia 13 de agosto de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-
Reitor Adjunto de Planejamento e Administração, em exercício na Pró-Reitoria de
Planejamento e
Administração, percebendo,
enquanto no
exercício dessa
função,
gratificação correspondente a uma CD- 04.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 467, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 310, de 14 de junho de 2023, que exonerou o
servidor MARCO FLÁVIO DE ALVARENGA, da função de Chefe do Departamento Artes
Cênicas. Onde se lê: "...a partir de 09 de maio de 2023...", leia-se: "...a partir de 10 de maio
de 2023...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 468, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 311, de 14 de junho de 2023, que nomeia o
servidor ÉDEN SILVA PERETTA, a função de Chefe do Departamento Artes Cênicas. Onde se
lê: "...no período de 10 de maio de 2023 a 09 de maio de 2025...", leia-se: "...no período
de 11 de maio de 2023 a 09 de maio de 2025...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 471, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.010559/2023-30, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO FRANCISCO DE AQUINO,
matrícula SIAPE nº 1.518.650, lotado no Departamento de Química, para participar, com
apresentação de trabalho, do XIV Latin American Workshop and Symposium on Anaerobic
Digestion, na cidade de Santiago de Querétaro - México, no período de 21 a 29 de outubro
de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 472, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.010473/2023-15, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor AMÉRICO TRISTÃO BERNARDES,
matrícula SIAPE nº 0.418.977, lotado no Departamento de Física, para participar , com
apresentação de trabalho, do 17th Granada Seminar. Machine Learning and Physics:
Quantum, Classical and Applications, na cidade de Granada - Espanha, no período de 10 a
17 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 473, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.009453/2023-93, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON ROSA, matrícula SIAPE nº
1.847.560, lotado no Departamento de Educação Matemática, para realizar reunião de
projeto de pesquisa realizado em cooperação internacional entre os dias 06 e 10 de
setembro de 2023 e participar, com apresentação de trabalho, do 21st International
Conference on the Teaching of Mathematical Modelling and Applications (ICTMA21), que
será realizado entre os dias 10 e 15 de setembro de 2023, nas cidades de Osaka e Ka n s a i
- Japão, no período de 05 a 16 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.186/UFPEL, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.032526/2023-
10; Resolve:
Reconduzir a servidora MARTA FERNANDA FEHLBERG, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2220273, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do Departamento de
Veterinária Preventiva, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 614/GR/UNIR, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 99955366b.000005/2019-81; resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 539, de 02/08/2023, publicada no DOU nº 150, de
08/08/2023, p.33; que trata da designação de Coordenador e Vice-Coordenador do
Programa de Pós-graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 612/GR/UNIR, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008998/2023-73; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME MENDES TOMAZ DOS
SANTOS, SIAPE nº 1222065, ocupante do Cargo Efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Vice-Chefe de Departamento Acadêmico de Ciência a Educação,
campus Porto Velho (DACED-PVH), a contar de 13/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 613/GR/UNIR, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008998/2023-73; resolve:
Art. 1º Designar servidora MARCIA MARIA RODRIGUES UCHOA, SIAPE nº
1147416, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH), para a função de