DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país,
no
período
de
04/09/2023
a
14/09/2023,
trânsito
incluso, do servidor Silvio
Carlos
Rodrigues,
Professor do
Magistério
Superior, para
participação na Missão PRINT/CAPES/UFU e Evento EUGEO 2023 na Universidade de
Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus à CAPES/PrInt, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.060103/2023-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país,
no
período
de
11/10/2023
a
22/10/2023,
trânsito
incluso, da servidora Mariza Barbosa de Oliveira, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para realização de atividade de pesquisa - Deambulações e caminhadas no
espaço público com vistas a desenvolver experimentações artísticas, participação no VII
Seminário Internacional sobre Arte Pública na América Latina Ecologias da arte Pública
hibridações e futuros possíveis e realização de uma experimentação artística mobilizada
pelos trânsitos poéticos e pelas discussões no Seminário no Departamento de Historia del
Arte, Facultad de Artes y Humanidades, Universidad de La Habana , na cidade de
Havana, Província de Cidade de Havana, Cuba, com ônus à limitado, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.059574/2023-87.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país,
no
período
de
09/09/2023
a
15/09/2023,
trânsito
incluso, do servidor Marcus Vinícius Ribeiro Machado, Professor do Magistério Superior,
para participação na Feira Internacional da Soldagem e Corte Schweissen-Schneiden
na Schweissen-Schneiden Messe
Essen, na cidade
de Essen,
Alemanha, com ônus
ao PETROBRAS (Projeto Aplicabilidade da Manufatura Aditiva por Soldagem a Arco (MASA)
para Fabricação de Componentes Metálicos de Simples, Média e Alta Complexidade
utilizados no Setor de Óleo, Gás e Biocombustíveis, Processo Petrobras 2019/00123-1 /
Processo SEI UFU 23117.018175/2019-80), conforme a documentação constante no
processo nº 23117.054710/2023-42.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor José
Magno
Queiroz
Luz,
Professor
do
Magistério Superior, no período de 11/09/2023 a 18/09/2023, trânsito incluso, para
apresentação de trabalho no 53rd International Symposium on Essential Oils, na Università
di Messina, AMP-Area Marina Protetta Capo Milazzo e Comune di Milazzo, na cidade de
Milazzo, Messina, Itália, com ônus ao CNPq, PROPP e FUNDAP, conforme documentação
apresentada no . Processo 23117.048273/2023-28.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.072, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do
Ministério da Economia, a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da
Educação, bem como a documentação constante do Processo nº 23117.046050/2023-26;
resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Carla
Patricia Bejo Wolkers, Matrícula SIAPE nº 2211226, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, no período de 30 de agosto de 2023 a 12 de novembro de 2023.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.999, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Paulo Celso Costa Gonçalves, Matrícula SIAPE Nº 1507553, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em
Pedagogia da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 23 de agosto de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3312/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2021, Edição 159, Seção 2, página 29.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.078 - Art. 1º Dispensar Mônica de Faria e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1851832, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Formação Docente da Diretoria de
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 28 de agosto de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1257/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2019, Edição 198, Seção 2, página 46.
Nº 5.079 - Art. 1º Dispensar Jane Maria dos Santos Reis, Matrícula SIAPE Nº 2611958, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Licenciatura da Diretoria de Ensino da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 28 de agosto de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 1482/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de setembro de 2013, Edição 188, Seção 2, página 33.
Nº 5.080 - Art. 1º Dispensar Marili Peres Junqueira, Matrícula SIAPE Nº 2570100, da
Função Gratificada de Supervisora da Divisão de Licenciatura da Diretoria de Ensino da Pró-
Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 28 de agosto de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1095/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de março de 2021, Edição 55, Seção 2, página 24.
Nº 5.081 - Art. 1º Designar Mônica de Faria e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1851832, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Cadastro e Regulação da Diretoria de
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 28 de agosto de 2023.
Nº 5.082 - Art. 1º Designar Jane Maria dos Santos Reis, Matrícula SIAPE Nº 2611958, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Licenciatura e Formação
Docente da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 28 de
agosto de 2023.
Nº 5.083 - Art. 1º Designar Marili Peres Junqueira, Matrícula SIAPE Nº 2570100, para
exercer a Função Gratificada de Supervisora da Divisão de Licenciatura e Formação
Docente da Diretoria de Ensino da Pró-reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 28 de
agosto de 2023.
Nº 5.087 - Art. 1º Designar Newman Di Carlo Caldeira, Matrícula SIAPE Nº 2084253, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em
História do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 20 de agosto de
2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3300/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de agosto de 2021, Edição 158, Seção 2, página 34.
Nº 5.089 - Art. 1º Designar Drausio Honorio Morais, Matrícula SIAPE Nº 1403986, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Qualidade Ambiental do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 25 de agosto
de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 25 de agosto de 2023 e término previsto para 24 de agosto de
2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3353/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de agosto de 2021, Edição 161, Seção 2, página 38.
Nº 5.092 - Art. 1º Designar Gerusa Gonçalves Moura, Matrícula SIAPE Nº 1610823, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em
Geografia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 20 de agosto
de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3303/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de agosto de 2021, Edição 158, Seção 2, página 34.
Nº 5.093 - Art. 1º Designar Fernando Juari Celoto, Matrícula SIAPE Nº 2333771, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em
Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 25 de agosto de
2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3351/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de agosto de 2021, Edição 161, Seção 2, página 38.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 266, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343 de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.063800/2023-84, resolve:
Dispensar o servidor GABRIEL SABINO CORRÊA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Prestação de Contas e Tomadas de Contas Especiais, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 4 de julho de 2023.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 267, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343 de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.063800/2023-84, resolve:
Designar a servidora MARIA EUNICE DA COSTA MAUÉS, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Prestação de Contas e Tomadas de Contas Especiais, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 268, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.052629/2023-88, resolve:
Designar a servidora LEILA BEZERRA
MOTTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Documentação
e Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete, do Gabinete da Ministra, deste
Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
D ES P AC H O
A MINISTRA DO ESPORTE, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto
nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro
de 2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de
2021, e
tendo em vista
o disposto no Processo SEI
nº 71000.059154/2023-51,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor AURELIANO VOGADO
RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1097362, ocupante do cargo comissionado de
Ouvidor do Ministério do Esporte, com vistas à participação no evento intitulado "2023
OGP GLOBAL SUMMIT/ CONFERÊNCIA GLOBAL DA 0GP DE 2023", com carga horária de
16 h/a, promovido pela Open Government Partnership (Parceria para Governo Aberto) -
OGP, a realizar-se em Tallinn - Estônia, no período de 03 a 09 de setembro de 2023,
já incluso o trânsito.
ANA BEATRIZ MOSER
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