DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 9
MARCELINO DO CARMO
SILVA DA LUZ
05504.009981/2018-31
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 10
MARIA EDNA SOUZA DA
S I LV A
05504.000869/2015-91
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar 
de
Enfermagem
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 11
MARIA 
EUNICE
MONTEIRO DA SILVA
05504.020536/2018-21
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 12
MAX HERLY CAMBRAIA
05504.002239/2015-51
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 13
MIGUEL FREITAS SOUSA
05504.002532/2015-19
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 14
ODINALDO PANTOJA DA
FO N S EC A
05504.002242/2015-75
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 15
ROSINALDO DE SOUZA
CO U T I N H O
05504.000092/2015-65
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
NÍVEL
. 1
ANTONIO 
BARBOSA
G O N C A LV ES
05504.002032/2015-87
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor 
-
dedicação
exclusiva
DIV
4
INTERMEDIÁRIO
. 2
AUGUSTO 
CESAR 
DA
CONCEIÇÃO BARBOSA
05504.015863/2018-61
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor - 40h
DIII
1
INTERMEDIÁRIO
. 3
DELBA 
DE 
ARAÚJO
FERREIRA
05504.005414/2015-62
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora - 40h
DIV
4
INTERMEDIÁRIO
. 4
GILVANDO 
ARAUJO 
DE
BRITO
05504.002917/2015-86
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor - 40h
DIV
4
SUPERIOR
. 5
JOSE DO CARMO ESTEVES
05504.005275/2015-77
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor - 40h
DIV
4
SUPERIOR
. 6
MARIA DE FATIMA GOIS
CANDIDO
05504.012196/2018-65
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora - 40h
DI
1
SUPERIOR
. 7
MARIA 
MARTA 
DOS
SANTOS CABRAL
05504.005173/2015-51
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora - 40h
DIV
4
INTERMEDIÁRIO
EMPREGADOS PÚBLICOS
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 2
ADRIANA BARBOSA SOUZA
05504.018963/2018-40
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente
Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 3
ALDENOR DA CRUZ LEAL
05504.006959/2018-39
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 4
ALDINEI DOS SANTOS SILVA
05504.005141/2018-07
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 5
ALTAIR LEMOS CARDOSO
05504.013306/2018-14
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 6
ALZEMIR LEAL BARROS
05504.005800/2018-05
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 7
ANA CLAUDIA DA GAMA DE
LIMA
05504.014909/2018-25
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Professora 40h
INTERMEDIÁRIO
A
II
. 8
ANGELA 
MARIA 
CARDOSO
DOS SANTOS DE SOUZA
05504.013407/2018-87
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I