DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
8 RODINEY 
LYRA 
DE
SOUZA
05502.003734/2015-06
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com
redação 
dada
pelo 
Decreto
nº
9.506/18
CELETISTA
AUXILIAR 
DE
E N F E R M AG E M
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
9 VITALINA 
REIS
GUEDÊLHA 
DE
SOUZA
05502.003379/2015-67
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com
redação 
dada
pelo 
Decreto
nº
9.506/18
CELETISTA
AU X I L I A R
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.402, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.101098/2023-40, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de agosto de 2023, DANIEL MOSER LOPES,
matrícula Siape nº 1823950, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Estratégia e Gestão de Tecnologia da Informação,
código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.403, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.101098/2023-40, resolve:
Art. 1º Designar ALISSON NERES LINDOSO, matrícula Siape nº 1665445, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Estratégia e Gestão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.405, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10283.100138/2023-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 16 de agosto de 2023, CLÁUDIO RODRIGUES
LEAL, matrícula Siape nº 0455553, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado do
Amazonas,
código FCE
1.10,
da Diretoria
de Gestão
de
Serviços e
Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.406, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10283.100138/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar OLGA LAIS LOUREIRO GOMES, matrícula Siape nº 1205288,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Superintendente Regional de Administração no Estado do Amazonas, código FCE 1.10, da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.407, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10283.100138/2023-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2023, OLGA LAIS LOUREIRO GOMES,
matrícula Siape nº 1205288, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.408, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10283.100138/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS, matrícula Siape nº
1102237, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.409, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10283.100138/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS MARTINS GAYA, matrícula Siape nº 0098148, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Licitações, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.410, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10283.100138/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar ANA LÚCIA HOLANDA LEITÃO, matrícula Siape nº 0136030, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Contratos, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.412, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 52315.101859/2023-90,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1549791, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de
Nível Superior, na Divisão de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 397, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001720/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 057, à servidora CAROLINA EULÁLIO
FERNANDES para exercício na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.776, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de
29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.014201/2023-31, resolve:
DISPENSAR
FERNANDO
ERDMANN
DA SILVA
FREIRE
RITTER
da
função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e
Projetos Especiais da Diretoria de Planejamento e Avaliação, código FCE 1.13, da
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a
este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA