DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR N° 2.773, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.013075/2023-06,
resolve:
DESIGNAR
JOSE
RIBAMAR
TAVARES 
JUNIOR
para
exercer
a
função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação da Coordenação-
Geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10,
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.774, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n.
11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.010267/2023-52,
resolve:
DESIGNAR PLACIDO SOUSA BESERRA para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código FCE 2.10, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.733, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.014170/2023-19, resolve:
DESIGNAR RODRIGO ASCENSO REIS RIBEIRO para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Análise da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.734, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.014170/2023-19, resolve:
DESIGNAR RODRIGO ASCENSO REIS RIBEIRO para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Análise da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DG DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR nº 1.738, de
19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, alterada pela Portaria 1.798, de
26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:
Nº 270 - Designar a servidora JOSEANE COLOMBO DE SOUZA PIRES, SIAPE nº 3241087,
para exercer o encargo de substituta eventual do ocupante da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros, código FCE 1.02, da Coordenadoria
Estadual do DNOCS em Minas Gerais, em suas faltas e impedimentos legais (Processo
59415.000325/2023-68).
Nº 271 - Designar a servidora JOSEANE COLOMBO DE SOUZA PIRES, SIAPE nº 3241087,
para exercer o encargo de substituta eventual da ocupante da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Recursos Humanos, código FCE 1.02, da Coordenadoria
Estadual do DNOCS em Minas Gerais, em suas faltas e impedimentos legais (Processo
59415.000326/2023-11).
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 92, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30
de agosto
de 2013, publicada
no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 59402.002004/2023-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CARMINDA SARAIVA RODRIGUES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO LAURIANO RODRIGUES, ocupante do cargo Agente
de Atividade em Agropecuária código 481014, matricula Siape 730455, do quadro de
pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 21 de julho de 2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de julho de 2023,
data do óbito do servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIA N° 2.777, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de
2022, e o constante no processo nº 59000.014201/2023-31, resolve:
DESIGNAR GEORGIA CAROLINA CAPISTRANO DA COSTA para exercer a função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e
Projetos Especiais da Diretoria de Planejamento e Avaliação, código FCE 1.13, da
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a este
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
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