DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA FABRICIA THAYZ ALVES CUNHA, Matrícula Siape nº 2356911
da função de Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Corregedoria-Geral da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, a contar de 31 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 430, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2023, PAULO EDUARDO SILVA
DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Corregedor da Corregedoria do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 60.291, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JUNIOR, Coordenador-Geral de Inventário
e Informação Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do Segundo
Workshop Regional da FRA 2025 para a América Latina, de 03 a 08 de setembro de 2023,
em Quito, Equador, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 889, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar BELMIRO DA GRACA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1831676, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Serviços e Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 892/SECEX, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar KENIA OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1906860,
da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de
Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 893/SECEX, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1008476,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 896/SECEX, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar JADSON LUIZ BENTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2154588, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 905/SECEX, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar ALEXANDRE BEZERRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1860263, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Gabinete
da Ministra, pelo período de 15 de agosto de 2023 a 13 de outubro de 2023, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 906/SECEX, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar RAQUEL ARRUDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1828876, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Gabinete da
Ministra, pelo período de 16 de outubro de 2023 a 6 de dezembro de 2023, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.940, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, ELIEL FONTENELE SILVA, matrícula SIAPE nº 1160192, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Informações ao Cidadão - DIC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.951 Designar CAMILA FERRAZ CALONGE, matrícula SIAPE nº 2164909, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Informações ao Cidadão - DIC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.956 Designar JAMILLE ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2239953, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento
Administrativo - COASA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.968 Dispensar JEANINE LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2266531, da Função
Comissionada
Executiva
de Chefe
de
Serviço,
Código
FCE
1.05, do
Serviço
de
Operacionalização - SEPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.969 Designar FELLIPE MANOEL DE SOUSA FRANCA, CPF nº ***.758.731-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Operacionalização - SEPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.971 Designar RODRIGO AUGUSTO ALVES DE FIGUEIREDO, CPF nº ***.259.552-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
exonerado, a contar de 22 de agosto de 2023, do cargo comissionado que ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.926, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria nº 748/ICMBio, publicada no DOU de 15
de março de 2023, resolve:
Art.1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado,
VALDOMIRO NUNES, matrícula SIAPE nº 0684735, Técnico Administrativo, a contar de 05 de
agosto de 2023, data do óbito, pensão à companheira ZELIA KAUFFMANN THÜRMER, com
fundamento no art. 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015,
combinada com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e artigo 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS GM/MME DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nº 481-P Designar CLÁUDIO OLIMAR INATOMI, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e
Controle Interno da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno,
código FCE 3.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 482-P Designar GEVALTER DE FREITAS NEVES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 3.07.
MAURÍCIO R. DE SOUZA